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Cartórios do Brasil
Apostila de Haia Provida desde 02/10/2015

5º Ofício da Comarca de Natal

Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais · Natal, RN

Também conhecido como Cartório do 5º Ofício

CNS 09.499-5 CNPJ 08.523.623/0001-50 Cartório privatizado Instalado em 18 de maio de 1946

Ligar Como chegar Site E-mail

Endereço

AVENIDA PRESIDENTE BANDEIRA, 364, 364
ALECRIM · Natal, RN
CEP 59040-200

Horário de hoje

8h às 17h

Ver horário completo

Horário completo

O 5º Ofício da Comarca de Natal é um cartório privatizado em Natal, em Rio Grande do Norte, instalado em 18 de maio de 1946 — há 80 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 09.499-5 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro Civil.

Fica na AVENIDA PRESIDENTE BANDEIRA, 364, 364, ALECRIM, CEP 59040-200 e pertence à comarca de Natal. O contato é pelo telefone (84) 3223-4299 e pelo e-mail quinto.oficionotas@gmail.com.

A serventia está provido desde 2 de outubro de 2015. O titular é Rodrigo Rafael de Souza Picardi, no cargo desde 1 de outubro de 2015. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 57.422 atos e arrecadação de R$ 2,06 milhões.

Horário de funcionamento

Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 17h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.

Horário por dia da semana
Segunda-feira hoje 8h às 17h
Terça-feira hoje 8h às 17h
Quarta-feira hoje 8h às 17h
Quinta-feira hoje 8h às 17h
Sexta-feira hoje 8h às 17h
Sábado hoje Fechado
Domingo hoje Fechado

Localização e jurisdição

Fica em AVENIDA PRESIDENTE BANDEIRA, 364 364, ALECRIM, Natal - RN, 59040-200. Pertence à comarca de Natal, distrito de Natal.

Comarca
Natal
Distrito
Natal
Código IBGE do município
2408102
Como chegar (Google Maps)

Atribuições e serviços

Tabelionato de Notas

O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).

Atos típicos

  • Escritura pública de compra e venda
  • Procuração pública
  • Ata notarial
  • Testamento público
  • Inventário e partilha extrajudicial
  • Divórcio consensual
  • Reconhecimento de firma
  • Autenticação de cópias
  • Escritura de doação
  • Usucapião extrajudicial
Tudo sobre Tabelionato de Notas

Registro Civil

O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.

Atos típicos

  • Certidão de nascimento
  • Certidão de casamento
  • Certidão de óbito
  • Registro de nascimento
  • Habilitação e celebração de casamento
  • Registro de óbito
  • Alteração de nome e gênero
  • Segunda via de certidão
  • Reconhecimento de paternidade
Tudo sobre Registro Civil

Responsáveis

Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.

FunçãoNomeDesde
TitularRodrigo Rafael de Souza Picardi01/10/2015
Substituto(a)Marcos Renato Alves de Moura01/10/2015
Substituto(a)Nilza Wilka Araújo de Carvalho01/04/2025
Substituto(a)Patrícia Bezerra da Silva01/04/2026
Histórico de responsáveis (3)
  • Rodrigo Rafael de Souza Picardi · Titular · 01/10/2015 até hoje
  • Fabiano Amaral · Titular da delegação · 08/07/2015 a 02/10/2015
  • Djanilton Macedo Mafra · Interino · 21/01/2015 a 08/07/2015

Situação jurídica: provida

Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 2 de outubro de 2015. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.

O que muda para quem usa o cartório

Produtividade declarada ao CNJ

No 1º sem. 2026, declarou 57.422 atos praticados e arrecadação de R$ 2.062.172,52, 14,8% acima do semestre anterior.

Arrecadação por semestre

1,40 mi2º sem. 20231,47 mi1º sem. 20241,55 mi2º sem. 20241,29 mi1º sem. 20251,80 mi2º sem. 20252,06 mi1º sem. 2026Valores em R$ (mi = milhões)
PeríodoAtosArrecadação
1º sem. 202657.422R$ 2.062.172,52
2º sem. 202562.155R$ 1.796.509,68
1º sem. 202553.625R$ 1.287.571,70
2º sem. 202456.316R$ 1.553.373,75
1º sem. 202455.213R$ 1.470.851,57
2º sem. 202358.968R$ 1.404.856,78
Sobre estes números

Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.

Estrutura

Declara ao CNJ 34 colaboradores (34 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.

Emite Apostila de Haia

Esta serventia é autorizada pelo CNJ a apostilar documentos brasileiros para uso nos países signatários da Convenção de Haia, dispensando a legalização consular. Leve o documento original; o apostilamento costuma sair no mesmo dia.

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Perguntas frequentes sobre o 5º Ofício da Comarca de Natal

Qual o telefone do 5º Ofício da Comarca de Natal?

(84) 3223-4299, (84) 3213-0916. E-mail: quinto.oficionotas@gmail.com.

Qual o endereço do 5º Ofício da Comarca de Natal?

AVENIDA PRESIDENTE BANDEIRA, 364 364, ALECRIM, Natal - RN, 59040-200.

Qual o horário de funcionamento do 5º Ofício da Comarca de Natal?

Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 17h. Não abre aos sábados.

O 5º Ofício da Comarca de Natal abre aos sábados?

Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.

Quais serviços o 5º Ofício da Comarca de Natal faz?

Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil.

Qual o CNS do 5º Ofício da Comarca de Natal?

CNS 09.499-5 (094995). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.

Quem é o titular do 5º Ofício da Comarca de Natal?

Rodrigo Rafael de Souza Picardi, desde 1 de outubro de 2015.

O 5º Ofício da Comarca de Natal faz Apostila de Haia?

Sim. É uma das serventias autorizadas pelo CNJ a apostilar documentos para uso no exterior.

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Tabelionato de Notas no Rio Grande do Norte

205 serventias do estado têm a atribuição de Tabelionato de Notas. Ver lista por cidade.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.

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