Ofício Único de Olho Dágua do Borges
Notas, Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas · Olho D'Água do Borges, RN
CNS 09.446-6 CNPJ 08.549.776/0001-77 Cartório privatizado Instalado em 8 de julho de 1981
- Tabelionato de Notas
- Registro Civil
- Registro de Imóveis
- Títulos e Documentos
- Pessoas Jurídicas
Endereço
PRAÇA CEL. REINALDO PIMENTA, 66CENTRO · Olho D'Água do Borges, RN
CEP 59730-000
PRAÇA CEL. REINALDO PIMENTA, 66, CENTRO
O Ofício Único de Olho Dágua do Borges é um cartório privatizado de Olho D'Água do Borges, em Rio Grande do Norte, instalado em 8 de julho de 1981 — há 45 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 09.446-6 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas, Registro Civil, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.
Fica na PRAÇA CEL. REINALDO PIMENTA, 66, CENTRO, CEP 59730-000 e pertence à comarca de Umarizal. O contato é pelo telefone (84) 99999-0014 e pelo e-mail cartoriounicoodbrn@hotmail.com.
A serventia está vago desde 13 de setembro de 2018. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 448 atos e arrecadação de R$ 10.840,86.
Horário de funcionamento
Confira os horários por dia na tabela abaixo. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 8h às 16h30 |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 8h às 16h30 |
| Quarta-feira hoje | 8h às 16h30 |
| Quinta-feira hoje | 8h às 16h30 |
| Sexta-feira hoje | 7h às 13h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em PRAÇA CEL. REINALDO PIMENTA 66, CENTRO, Olho D'Água do Borges - RN, 59730-000. Pertence à comarca de Umarizal.
- Comarca
- Umarizal
- Código IBGE do município
- 2408409
Atribuições e serviços
Tabelionato de Notas
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
Atos típicos
- Escritura pública de compra e venda
- Procuração pública
- Ata notarial
- Testamento público
- Inventário e partilha extrajudicial
- Divórcio consensual
- Reconhecimento de firma
- Autenticação de cópias
- Escritura de doação
- Usucapião extrajudicial
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Registro de Imóveis
O Ofício de Registro de Imóveis é onde a propriedade nasce juridicamente: só é dono quem registra. Ele mantém a matrícula de cada imóvel, registra compras, vendas, doações, hipotecas e alienações fiduciárias, averba construções e mudanças de estado civil e emite a certidão de inteiro teor e de ônus. A competência é territorial: cada imóvel pertence à circunscrição de um único registro (Lei 6.015/73, art. 169).
Atos típicos
- Certidão de matrícula (inteiro teor)
- Certidão negativa de ônus e ações
- Registro de compra e venda
- Registro de alienação fiduciária
- Registro de hipoteca
- Averbação de construção
- Averbação de casamento, divórcio ou óbito
- Abertura de matrícula
- Registro de incorporação e loteamento
- Usucapião extrajudicial
Títulos e Documentos
O Ofício de Registro de Títulos e Documentos dá data certa, autenticidade e publicidade a documentos particulares: contratos de locação, alienação fiduciária de bens móveis, penhor, traduções e qualquer papel que se queira conservar. Também realiza notificações extrajudiciais, forma segura de comprovar que alguém foi avisado (Lei 6.015/73, art. 127 a 166).
Atos típicos
- Registro de contrato particular
- Notificação extrajudicial
- Registro para conservação de documento
- Registro de alienação fiduciária de veículo
- Registro de tradução
- Certidão de registro de documento
- Registro de penhor
Pessoas Jurídicas
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas registra a constituição, as alterações e a extinção de associações, fundações, igrejas, partidos, sindicatos, sociedades simples e cooperativas, além de jornais e empresas de radiodifusão. É o equivalente da Junta Comercial para as entidades sem fins empresariais.
Atos típicos
- Registro de associação
- Registro de fundação
- Registro de sociedade simples
- Alteração de estatuto
- Registro de ata de assembleia
- Certidão de pessoa jurídica
- Extinção de pessoa jurídica
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Interino | Manoel Gilmar Gurgel | 17/04/2026 |
Histórico de responsáveis (4)
- Manoel Gilmar Gurgel · Interino · 17/04/2026 até hoje
- Albaniza de Freitas Castro Costa · Interino · 07/02/2024 a 26/04/2026
- Regiane Rodrigues de Freitas · Titular da delegação · 05/04/2018 a 13/09/2018
- Anny Chrystine de Freitas Castro · Interino · 15/09/2015 a 28/09/2015
Situação jurídica: vaga
Serventia vaga desde 13 de setembro de 2018: sem titular efetivo no momento. O atendimento continua normalmente sob responsabilidade de um interino designado pelo Tribunal de Justiça, até o provimento por concurso.
O que muda para quem usa o cartórioProdutividade declarada ao CNJ
No 1º sem. 2026, declarou 448 atos praticados e arrecadação de R$ 10.840,86, 70,7% abaixo do semestre anterior.
Arrecadação por semestre
| Período | Atos | Arrecadação |
|---|---|---|
| 1º sem. 2026 | 448 | R$ 10.840,86 |
| 2º sem. 2025 | 1.471 | R$ 36.968,70 |
| 1º sem. 2025 | 1.337 | R$ 45.603,03 |
| 2º sem. 2024 | 1.258 | R$ 44.722,37 |
| 1º sem. 2024 | 1.181 | R$ 26.598,93 |
| 2º sem. 2023 | 1.181 | R$ 26.598,93 |
Sobre estes números
Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.
Perguntas frequentes sobre o Ofício Único de Olho Dágua do Borges
Qual o telefone do Ofício Único de Olho Dágua do Borges?
(84) 99999-0014. E-mail: cartoriounicoodbrn@hotmail.com.
Qual o endereço do Ofício Único de Olho Dágua do Borges?
PRAÇA CEL. REINALDO PIMENTA 66, CENTRO, Olho D'Água do Borges - RN, 59730-000.
Qual o horário de funcionamento do Ofício Único de Olho Dágua do Borges?
Confira os horários por dia na tabela abaixo.
O Ofício Único de Olho Dágua do Borges abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Ofício Único de Olho Dágua do Borges faz?
Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas.
Qual o CNS do Ofício Único de Olho Dágua do Borges?
CNS 09.446-6 (094466). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Ofício Único de Olho Dágua do Borges?
Manoel Gilmar Gurgel, desde 17 de abril de 2026.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.