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(69) 98439-2539 Ver horário
Provida desde 08/09/2023
Ofício de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas
Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais · Espigão D'Oeste, RO
CNS 16.417-8 CNPJ 49.853.726/0001-66 Cartório privatizado Instalado em 17 de setembro de 2019
Endereço
Rua da Matriz, 2232, Centro, Espigão do Oestecentro · Espigão D'Oeste, RO
CEP 76974-000
Rua da Matriz, 2232, Centro, Espigão do Oeste, centro
O Ofício de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas é um cartório privatizado de Espigão D'Oeste, em Rondônia, instalado em 17 de setembro de 2019 — há 6 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 16.417-8 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro Civil.
Fica na Rua da Matriz, 2232, Centro, Espigão do Oeste, centro, CEP 76974-000 e pertence à comarca de Espigão D'Oeste. O contato é pelo telefone (69) 9392-5624 e pelo e-mail civilenotas_espigao@tjro.jus.br.
A serventia está provido desde 8 de setembro de 2023. O titular é Maximillian Pereira de Souza, no cargo desde 8 de julho de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 14.131 atos e arrecadação de R$ 1,38 milhões.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 15h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 9h às 15h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 9h às 15h |
| Quarta-feira hoje | 9h às 15h |
| Quinta-feira hoje | 9h às 15h |
| Sexta-feira hoje | 9h às 15h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Rua da Matriz, 2232, Centro, Espigão do Oeste, centro, Espigão D'Oeste - RO, 76974-000. Pertence à comarca de Espigão D'Oeste.
- Comarca
- Espigão D'Oeste
- Código IBGE do município
- 1100098
Atribuições e serviços
Tabelionato de Notas
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
Atos típicos
- Escritura pública de compra e venda
- Procuração pública
- Ata notarial
- Testamento público
- Inventário e partilha extrajudicial
- Divórcio consensual
- Reconhecimento de firma
- Autenticação de cópias
- Escritura de doação
- Usucapião extrajudicial
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Maximillian Pereira de Souza | 08/07/2024 |
| Substituto(a) | Andre Rodrigues Freitas |
Histórico de responsáveis (2)
- Maximillian Pereira de Souza · Titular · 08/07/2024 até hoje
- Maximillian Pereira de Souza · Titular da delegação · 08/07/2024 até hoje
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 8 de setembro de 2023. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioEstrutura
Declara ao CNJ 12 colaboradores (12 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Ofício de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas
Qual o telefone do Ofício de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas?
(69) 9392-5624. E-mail: civilenotas_espigao@tjro.jus.br.
Qual o endereço do Ofício de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas?
Rua da Matriz, 2232, Centro, Espigão do Oeste, centro, Espigão D'Oeste - RO, 76974-000.
Qual o horário de funcionamento do Ofício de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas?
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 15h. Não abre aos sábados.
O Ofício de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Ofício de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas faz?
Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil.
Qual o CNS do Ofício de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas?
CNS 16.417-8 (164178). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Ofício de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas?
Maximillian Pereira de Souza, desde 8 de julho de 2024.
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