Cartório Degam
Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais · São Felipe D'Oeste, RO
CNS 09.610-7 CNPJ 23.040.648/0001-97 Cartório privatizado Instalado em 1 de outubro de 1994
- Tabelionato de Notas
- Registro Civil
Endereço
Av. Tancredo Neves, 21-CCentro · São Felipe D'Oeste, RO
CEP 76977-000
Av. Tancredo Neves, 21-C, Centro
O Cartório Degam é um cartório privatizado de São Felipe D'Oeste, em Rondônia, instalado em 1 de outubro de 1994 — há 32 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 09.610-7 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro Civil.
Fica na Av. Tancredo Neves, 21-C, Centro, CEP 76977-000 e pertence à comarca de Pimenta Bueno. O contato é pelo telefone (69) 98101-5596 e pelo e-mail civilenotas_saofelipe@tjro.jus.br.
A serventia está provido desde 12 de agosto de 2020. O titular é Fernando Janio Degam, no cargo desde 2 de janeiro de 2019. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 3.189 atos e arrecadação de R$ 616.419,49.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 15h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 8h às 15h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 8h às 15h |
| Quarta-feira hoje | 8h às 15h |
| Quinta-feira hoje | 8h às 15h |
| Sexta-feira hoje | 8h às 15h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Av. Tancredo Neves 21-C, Centro, São Felipe D'Oeste - RO, 76977-000. Pertence à comarca de Pimenta Bueno, distrito de São Felipe D'Oeste.
- Comarca
- Pimenta Bueno
- Distrito
- São Felipe D'Oeste
- Código IBGE do município
- 1101484
Atribuições e serviços
Tabelionato de Notas
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
Atos típicos
- Escritura pública de compra e venda
- Procuração pública
- Ata notarial
- Testamento público
- Inventário e partilha extrajudicial
- Divórcio consensual
- Reconhecimento de firma
- Autenticação de cópias
- Escritura de doação
- Usucapião extrajudicial
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Fernando Janio Degam | 02/01/2019 |
| Substituto(a) | Janaine Simbre da Silva |
Histórico de responsáveis (3)
- Fernando Janio Degam · Titular · 02/01/2019 até hoje
- Fernanda de Oliveira · Titular da delegação · 09/08/2018 a 15/01/2019
- Elza Caniver de Campos · Interino · 21/02/2018 a 04/05/2018
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 12 de agosto de 2020. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioProdutividade declarada ao CNJ
No 1º sem. 2026, declarou 3.189 atos praticados e arrecadação de R$ 616.419,49, 33,7% acima do semestre anterior.
Arrecadação por semestre
| Período | Atos | Arrecadação |
|---|---|---|
| 1º sem. 2026 | 3.189 | R$ 616.419,49 |
| 2º sem. 2025 | 3.098 | R$ 461.071,59 |
| 1º sem. 2025 | 3.194 | R$ 301.464,14 |
| 2º sem. 2024 | 3.327 | R$ 450.790,00 |
| 1º sem. 2024 | 2.887 | R$ 263.473,53 |
| 2º sem. 2023 | 3.101 | R$ 560.250,51 |
Sobre estes números
Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.
Estrutura
Declara ao CNJ 4 colaboradores (4 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Cartório Degam
Qual o telefone do Cartório Degam?
(69) 98101-5596, (69) 99359-1881. E-mail: civilenotas_saofelipe@tjro.jus.br.
Qual o endereço do Cartório Degam?
Av. Tancredo Neves 21-C, Centro, São Felipe D'Oeste - RO, 76977-000.
Qual o horário de funcionamento do Cartório Degam?
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 15h. Não abre aos sábados.
O Cartório Degam abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Cartório Degam faz?
Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil.
Qual o CNS do Cartório Degam?
CNS 09.610-7 (096107). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Cartório Degam?
Fernando Janio Degam, desde 2 de janeiro de 2019.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.