Primeiro Tabelionato Souza
Centro · CNS 09.886-3
- Tabelionato de Notas
(55) 3422-2589 Ver horário
Apostila de Haia
Provida desde 24/03/2022
Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais e Registros Especiais
Protesto de Títulos, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas · Alegrete, RS
CNS 09.985-3 CNPJ 34.926.846/0001-79 Cartório oficializado Instalado em 20 de agosto de 1976
Endereço
Av. Assis Brasil, 1287Cidade Alta · Alegrete, RS
CEP 97545-080
Av. Assis Brasil, 1287, Cidade Alta
Em Alegrete, em Rio Grande do Sul, o Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais e Registros Especiais é um cartório oficializado, instalado em 20 de agosto de 1976 — há 50 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 09.985-3 e reúne as atribuições de Registro Civil, Tabelionato de Protesto, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.
Fica na Av. Assis Brasil, 1287, Cidade Alta, CEP 97545-080. O contato é pelo telefone (55) 3421-3262 e pelo e-mail fco.advogado@hotmail.com.
A serventia está provido desde 24 de março de 2022. O titular é Francisco das Chagas Ferreira de Oliveira Junior, no cargo desde 4 de julho de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 21.178 atos e arrecadação de R$ 1,38 milhões.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 8h30 às 11h30 e 13h30 às 17h30. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 8h30 às 11h30 e 13h30 às 17h30 |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 8h30 às 11h30 e 13h30 às 17h30 |
| Quarta-feira hoje | 8h30 às 11h30 e 13h30 às 17h30 |
| Quinta-feira hoje | 8h30 às 11h30 e 13h30 às 17h30 |
| Sexta-feira hoje | 8h30 às 11h30 e 13h30 às 17h30 |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Av. Assis Brasil, 1287, Cidade Alta, Alegrete - RS, 97545-080.
- Código IBGE do município
- 4300406
Atribuições e serviços
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Tabelionato de Protesto
O Tabelionato de Protesto de Títulos prova publicamente que uma dívida não foi paga: cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos e certidões de dívida ativa. Também emite a certidão negativa de protesto, exigida em financiamentos e licitações, e faz o cancelamento quando a dívida é quitada (Lei 9.492/97).
Atos típicos
- Protesto de título
- Certidão negativa de protesto
- Cancelamento de protesto
- Consulta de protesto
- Pagamento de título protestado
- Desistência e sustação de protesto
- Protesto de certidão de dívida ativa
Títulos e Documentos
O Ofício de Registro de Títulos e Documentos dá data certa, autenticidade e publicidade a documentos particulares: contratos de locação, alienação fiduciária de bens móveis, penhor, traduções e qualquer papel que se queira conservar. Também realiza notificações extrajudiciais, forma segura de comprovar que alguém foi avisado (Lei 6.015/73, art. 127 a 166).
Atos típicos
- Registro de contrato particular
- Notificação extrajudicial
- Registro para conservação de documento
- Registro de alienação fiduciária de veículo
- Registro de tradução
- Certidão de registro de documento
- Registro de penhor
Pessoas Jurídicas
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas registra a constituição, as alterações e a extinção de associações, fundações, igrejas, partidos, sindicatos, sociedades simples e cooperativas, além de jornais e empresas de radiodifusão. É o equivalente da Junta Comercial para as entidades sem fins empresariais.
Atos típicos
- Registro de associação
- Registro de fundação
- Registro de sociedade simples
- Alteração de estatuto
- Registro de ata de assembleia
- Certidão de pessoa jurídica
- Extinção de pessoa jurídica
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Francisco das Chagas Ferreira de Oliveira Junior | 04/07/2024 |
| Substituto(a) | CIBELE KUMMER FIUZA | 20/02/2018 |
Histórico de responsáveis (3)
- Francisco das Chagas Ferreira de Oliveira Junior · Titular · 04/07/2024 até hoje
- Francisco das Chagas Ferreira de Oliveira Junior · Titular da delegação · 04/07/2024 até hoje
- José Diogo Maurique · Titular da delegação · 03/01/2018 a 09/03/2018
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 24 de março de 2022. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioEstrutura
Declara ao CNJ 17 colaboradores (12 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Registro de nascimento em maternidades
Registra nascimentos diretamente nas unidades interligadas:
- Irmandade da Santa Casa de Caridade de Alegrete — Alegrete
Emite Apostila de Haia
Esta serventia é autorizada pelo CNJ a apostilar documentos brasileiros para uso nos países signatários da Convenção de Haia, dispensando a legalização consular. Leve o documento original; o apostilamento costuma sair no mesmo dia.
Outros cartórios com apostila em AlegretePerguntas frequentes sobre o Registro Civil das Pessoas Naturais e Registros Especiais
Qual o telefone do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais e Registros Especiais?
(55) 3421-3262, (55) 99133-4626. E-mail: fco.advogado@hotmail.com.
Qual o endereço do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais e Registros Especiais?
Av. Assis Brasil, 1287, Cidade Alta, Alegrete - RS, 97545-080.
Qual o horário de funcionamento do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais e Registros Especiais?
Atende de segunda a sexta-feira, 8h30 às 11h30 e 13h30 às 17h30. Não abre aos sábados.
O Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais e Registros Especiais abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais e Registros Especiais faz?
Atende Registro Civil, Tabelionato de Protesto, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas.
Qual o CNS do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais e Registros Especiais?
CNS 09.985-3 (099853). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais e Registros Especiais?
Francisco das Chagas Ferreira de Oliveira Junior, desde 4 de julho de 2024.
O Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais e Registros Especiais faz Apostila de Haia?
Sim. É uma das serventias autorizadas pelo CNJ a apostilar documentos para uso no exterior.
Outros cartórios em Alegrete
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(55) 3422-4230 Ver horário
Segundo Tabelionato Espindola
Centro · CNS 09.965-5
- Tabelionato de Notas
(55) 3422-3300 Ver horário
Registro Civil no Rio Grande do Sul
423 serventias do estado têm a atribuição de Registro Civil. Ver lista por cidade.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.