Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais de Aratiba/Rs
centro · CNS 09.911-9
- Tabelionato de Notas
- Registro Civil
(54) 3376-1375 Ver horário
Registro de Imóveis e Especiais de Aratiba
Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas · Aratiba, RS
CNS 09.943-2 CNPJ 63.226.851/0001-77 Cartório privatizado Instalado em 11 de março de 1957
Endereço
Rua Pe. Manoel da Nóbrega, 168Centro · Aratiba, RS
CEP 99770-000
Rua Pe. Manoel da Nóbrega, 168, Centro
Em Aratiba, em Rio Grande do Sul, o Registro de Imóveis e Especiais de Aratiba é um cartório privatizado, instalado em 11 de março de 1957 — há 69 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 09.943-2 e reúne as atribuições de Registro de Imóveis, Tabelionato de Protesto, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.
Fica na Rua Pe. Manoel da Nóbrega, 168, Centro, CEP 99770-000 e pertence à comarca de Erechim. O contato é pelo telefone (54) 99440-1818 e pelo e-mail registro.aratiba@gmail.com.
A serventia está vago desde 13 de outubro de 2025. O titular é Rosalda de Fatima Vieira, no cargo desde 11 de outubro de 2025. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 21.850 atos e arrecadação de R$ 761.469,94.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 11h30 e 13h30 às 17h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 9h às 11h30 e 13h30 às 17h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 9h às 11h30 e 13h30 às 17h |
| Quarta-feira hoje | 9h às 11h30 e 13h30 às 17h |
| Quinta-feira hoje | 9h às 11h30 e 13h30 às 17h |
| Sexta-feira hoje | 9h às 11h30 e 13h30 às 17h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Rua Pe. Manoel da Nóbrega 168, Centro, Aratiba - RS, 99770-000. Pertence à comarca de Erechim.
- Comarca
- Erechim
- Código IBGE do município
- 4300901
Atribuições e serviços
Registro de Imóveis
O Ofício de Registro de Imóveis é onde a propriedade nasce juridicamente: só é dono quem registra. Ele mantém a matrícula de cada imóvel, registra compras, vendas, doações, hipotecas e alienações fiduciárias, averba construções e mudanças de estado civil e emite a certidão de inteiro teor e de ônus. A competência é territorial: cada imóvel pertence à circunscrição de um único registro (Lei 6.015/73, art. 169).
Atos típicos
- Certidão de matrícula (inteiro teor)
- Certidão negativa de ônus e ações
- Registro de compra e venda
- Registro de alienação fiduciária
- Registro de hipoteca
- Averbação de construção
- Averbação de casamento, divórcio ou óbito
- Abertura de matrícula
- Registro de incorporação e loteamento
- Usucapião extrajudicial
Tabelionato de Protesto
O Tabelionato de Protesto de Títulos prova publicamente que uma dívida não foi paga: cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos e certidões de dívida ativa. Também emite a certidão negativa de protesto, exigida em financiamentos e licitações, e faz o cancelamento quando a dívida é quitada (Lei 9.492/97).
Atos típicos
- Protesto de título
- Certidão negativa de protesto
- Cancelamento de protesto
- Consulta de protesto
- Pagamento de título protestado
- Desistência e sustação de protesto
- Protesto de certidão de dívida ativa
Títulos e Documentos
O Ofício de Registro de Títulos e Documentos dá data certa, autenticidade e publicidade a documentos particulares: contratos de locação, alienação fiduciária de bens móveis, penhor, traduções e qualquer papel que se queira conservar. Também realiza notificações extrajudiciais, forma segura de comprovar que alguém foi avisado (Lei 6.015/73, art. 127 a 166).
Atos típicos
- Registro de contrato particular
- Notificação extrajudicial
- Registro para conservação de documento
- Registro de alienação fiduciária de veículo
- Registro de tradução
- Certidão de registro de documento
- Registro de penhor
Pessoas Jurídicas
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas registra a constituição, as alterações e a extinção de associações, fundações, igrejas, partidos, sindicatos, sociedades simples e cooperativas, além de jornais e empresas de radiodifusão. É o equivalente da Junta Comercial para as entidades sem fins empresariais.
Atos típicos
- Registro de associação
- Registro de fundação
- Registro de sociedade simples
- Alteração de estatuto
- Registro de ata de assembleia
- Certidão de pessoa jurídica
- Extinção de pessoa jurídica
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Rosalda de Fatima Vieira | 11/10/2025 |
| Substituto(a) | Israel Melo Azevedo | 01/12/2025 |
Histórico de responsáveis (4)
- Rosalda de Fatima Vieira · - · 11/10/2025 até hoje
- Erik Esswein Müller · Titular da delegação · 09/07/2024 a 14/04/2025
- Rosalda de Fatima Vieira · Titular da delegação · 11/10/2025 até hoje
- Vitor Marcelo Senna dos Santos · Titular da delegação · 10/04/2025 a 13/10/2025
Situação jurídica: vaga
Serventia vaga desde 13 de outubro de 2025: sem titular efetivo no momento. O atendimento continua normalmente sob responsabilidade de um interino designado pelo Tribunal de Justiça, até o provimento por concurso.
O que muda para quem usa o cartórioEstrutura
Declara ao CNJ 4 colaboradores (4 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Registro de Imóveis e Especiais de Aratiba
Qual o telefone do Registro de Imóveis e Especiais de Aratiba?
(54) 99440-1818, (54) 99938-5828. E-mail: registro.aratiba@gmail.com.
Qual o endereço do Registro de Imóveis e Especiais de Aratiba?
Rua Pe. Manoel da Nóbrega 168, Centro, Aratiba - RS, 99770-000.
Qual o horário de funcionamento do Registro de Imóveis e Especiais de Aratiba?
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 11h30 e 13h30 às 17h. Não abre aos sábados.
O Registro de Imóveis e Especiais de Aratiba abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Registro de Imóveis e Especiais de Aratiba faz?
Atende Registro de Imóveis, Tabelionato de Protesto, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas.
Qual o CNS do Registro de Imóveis e Especiais de Aratiba?
CNS 09.943-2 (099432). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Registro de Imóveis e Especiais de Aratiba?
Rosalda de Fatima Vieira, desde 11 de outubro de 2025.
Outros cartórios em Aratiba
Registro de Imóveis no Rio Grande do Sul
238 serventias do estado têm a atribuição de Registro de Imóveis. Ver lista por cidade.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.