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Cartórios do Brasil

Registro de Imóveis e Especiais de Aratiba

Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas · Aratiba, RS

CNS 09.943-2 CNPJ 63.226.851/0001-77 Cartório privatizado Instalado em 11 de março de 1957

  • Registro de Imóveis
  • Tabelionato de Protesto
  • Títulos e Documentos
  • Pessoas Jurídicas

Endereço

Rua Pe. Manoel da Nóbrega, 168
Centro · Aratiba, RS
CEP 99770-000

Horário de hoje

9h às 11h30 e 13h30 às 17h

Ver horário completo

Horário completo

Em Aratiba, em Rio Grande do Sul, o Registro de Imóveis e Especiais de Aratiba é um cartório privatizado, instalado em 11 de março de 1957 — há 69 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 09.943-2 e reúne as atribuições de Registro de Imóveis, Tabelionato de Protesto, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.

Fica na Rua Pe. Manoel da Nóbrega, 168, Centro, CEP 99770-000 e pertence à comarca de Erechim. O contato é pelo telefone (54) 99440-1818 e pelo e-mail registro.aratiba@gmail.com.

A serventia está vago desde 13 de outubro de 2025. O titular é Rosalda de Fatima Vieira, no cargo desde 11 de outubro de 2025. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 21.850 atos e arrecadação de R$ 761.469,94.

Horário de funcionamento

Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 11h30 e 13h30 às 17h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.

Horário por dia da semana
Segunda-feira hoje 9h às 11h30 e 13h30 às 17h
Terça-feira hoje 9h às 11h30 e 13h30 às 17h
Quarta-feira hoje 9h às 11h30 e 13h30 às 17h
Quinta-feira hoje 9h às 11h30 e 13h30 às 17h
Sexta-feira hoje 9h às 11h30 e 13h30 às 17h
Sábado hoje Fechado
Domingo hoje Fechado

Localização e jurisdição

Fica em Rua Pe. Manoel da Nóbrega 168, Centro, Aratiba - RS, 99770-000. Pertence à comarca de Erechim.

Comarca
Erechim
Código IBGE do município
4300901
Como chegar (Google Maps)

Atribuições e serviços

Registro de Imóveis

O Ofício de Registro de Imóveis é onde a propriedade nasce juridicamente: só é dono quem registra. Ele mantém a matrícula de cada imóvel, registra compras, vendas, doações, hipotecas e alienações fiduciárias, averba construções e mudanças de estado civil e emite a certidão de inteiro teor e de ônus. A competência é territorial: cada imóvel pertence à circunscrição de um único registro (Lei 6.015/73, art. 169).

Atos típicos

  • Certidão de matrícula (inteiro teor)
  • Certidão negativa de ônus e ações
  • Registro de compra e venda
  • Registro de alienação fiduciária
  • Registro de hipoteca
  • Averbação de construção
  • Averbação de casamento, divórcio ou óbito
  • Abertura de matrícula
  • Registro de incorporação e loteamento
  • Usucapião extrajudicial
Tudo sobre Registro de Imóveis

Tabelionato de Protesto

O Tabelionato de Protesto de Títulos prova publicamente que uma dívida não foi paga: cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos e certidões de dívida ativa. Também emite a certidão negativa de protesto, exigida em financiamentos e licitações, e faz o cancelamento quando a dívida é quitada (Lei 9.492/97).

Atos típicos

  • Protesto de título
  • Certidão negativa de protesto
  • Cancelamento de protesto
  • Consulta de protesto
  • Pagamento de título protestado
  • Desistência e sustação de protesto
  • Protesto de certidão de dívida ativa
Tudo sobre Tabelionato de Protesto

Títulos e Documentos

O Ofício de Registro de Títulos e Documentos dá data certa, autenticidade e publicidade a documentos particulares: contratos de locação, alienação fiduciária de bens móveis, penhor, traduções e qualquer papel que se queira conservar. Também realiza notificações extrajudiciais, forma segura de comprovar que alguém foi avisado (Lei 6.015/73, art. 127 a 166).

Atos típicos

  • Registro de contrato particular
  • Notificação extrajudicial
  • Registro para conservação de documento
  • Registro de alienação fiduciária de veículo
  • Registro de tradução
  • Certidão de registro de documento
  • Registro de penhor
Tudo sobre Títulos e Documentos

Pessoas Jurídicas

O Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas registra a constituição, as alterações e a extinção de associações, fundações, igrejas, partidos, sindicatos, sociedades simples e cooperativas, além de jornais e empresas de radiodifusão. É o equivalente da Junta Comercial para as entidades sem fins empresariais.

Atos típicos

  • Registro de associação
  • Registro de fundação
  • Registro de sociedade simples
  • Alteração de estatuto
  • Registro de ata de assembleia
  • Certidão de pessoa jurídica
  • Extinção de pessoa jurídica
Tudo sobre Pessoas Jurídicas

Responsáveis

Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.

FunçãoNomeDesde
TitularRosalda de Fatima Vieira11/10/2025
Substituto(a)Israel Melo Azevedo01/12/2025
Histórico de responsáveis (3)
  • Rosalda de Fatima Vieira · - · 11/10/2025 até hoje
  • Vitor Marcelo Senna dos Santos · Titular da delegação · 10/04/2025 a 13/10/2025
  • Erik Esswein Müller · Titular da delegação · 09/07/2024 a 14/04/2025

Situação jurídica: vaga

Serventia vaga desde 13 de outubro de 2025: sem titular efetivo no momento. O atendimento continua normalmente sob responsabilidade de um interino designado pelo Tribunal de Justiça, até o provimento por concurso.

O que muda para quem usa o cartório

Produtividade declarada ao CNJ

No 1º sem. 2026, declarou 21.850 atos praticados e arrecadação de R$ 761.469,94, 14,5% acima do semestre anterior.

Arrecadação por semestre

493 mil2º sem. 2023526 mil1º sem. 2024548 mil2º sem. 2024637 mil1º sem. 2025665 mil2º sem. 2025761 mil1º sem. 2026Valores em R$ (mi = milhões)
PeríodoAtosArrecadação
1º sem. 202621.850R$ 761.469,94
2º sem. 202521.826R$ 665.128,25
1º sem. 202518.614R$ 637.273,71
2º sem. 202418.555R$ 547.634,97
1º sem. 202418.462R$ 526.492,77
2º sem. 202319.527R$ 493.079,40
Sobre estes números

Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.

Estrutura

Declara ao CNJ 4 colaboradores (4 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.

Perguntas frequentes sobre o Registro de Imóveis e Especiais de Aratiba

Qual o telefone do Registro de Imóveis e Especiais de Aratiba?

(54) 99440-1818, (54) 99938-5828. E-mail: registro.aratiba@gmail.com.

Qual o endereço do Registro de Imóveis e Especiais de Aratiba?

Rua Pe. Manoel da Nóbrega 168, Centro, Aratiba - RS, 99770-000.

Qual o horário de funcionamento do Registro de Imóveis e Especiais de Aratiba?

Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 11h30 e 13h30 às 17h. Não abre aos sábados.

O Registro de Imóveis e Especiais de Aratiba abre aos sábados?

Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.

Quais serviços o Registro de Imóveis e Especiais de Aratiba faz?

Atende Registro de Imóveis, Tabelionato de Protesto, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas.

Qual o CNS do Registro de Imóveis e Especiais de Aratiba?

CNS 09.943-2 (099432). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.

Quem é o titular do Registro de Imóveis e Especiais de Aratiba?

Rosalda de Fatima Vieira, desde 11 de outubro de 2025.

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Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.