Tabelionato de Notas e de Protestos de Títulos de Arroio do Meio
Centro · CNS 10.346-5
- Tabelionato de Notas
- Tabelionato de Protesto
(51) 3716-1391 Ver horário
Provida desde 12/07/2010
Oficio dos Registros Públicos
Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas · Arroio do Meio, RS
CNS 09.849-1 CNPJ 90.803.156/0001-01 Cartório privatizado Instalado em 8 de janeiro de 1915
Endereço
RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, 781CENTRO · Arroio do Meio, RS
CEP 95940-000
RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, 781, CENTRO
O Oficio dos Registros Públicos é um cartório privatizado em Arroio do Meio, em Rio Grande do Sul, instalado em 8 de janeiro de 1915 — há 111 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 09.849-1 e reúne as atribuições de Registro Civil, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.
Fica na RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, 781, CENTRO, CEP 95940-000. O contato é pelo telefone (51) 3716-4195 e pelo e-mail cartorioarroiodomeio@gmail.com.
A serventia está provido desde 12 de julho de 2010. O titular é Donato Thomas, no cargo desde 10 de julho de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 37.469 atos e arrecadação de R$ 2,30 milhões.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 11h30 e 13h às 17h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 9h às 11h30 e 13h às 17h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 9h às 11h30 e 13h às 17h |
| Quarta-feira hoje | 9h às 11h30 e 13h às 17h |
| Quinta-feira hoje | 9h às 11h30 e 13h às 17h |
| Sexta-feira hoje | 9h às 11h30 e 13h às 17h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em RUA VISCONDE DO RIO BRANCO 781, CENTRO, Arroio do Meio - RS, 95940-000.
- Código IBGE do município
- 4301008
Atribuições e serviços
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Registro de Imóveis
O Ofício de Registro de Imóveis é onde a propriedade nasce juridicamente: só é dono quem registra. Ele mantém a matrícula de cada imóvel, registra compras, vendas, doações, hipotecas e alienações fiduciárias, averba construções e mudanças de estado civil e emite a certidão de inteiro teor e de ônus. A competência é territorial: cada imóvel pertence à circunscrição de um único registro (Lei 6.015/73, art. 169).
Atos típicos
- Certidão de matrícula (inteiro teor)
- Certidão negativa de ônus e ações
- Registro de compra e venda
- Registro de alienação fiduciária
- Registro de hipoteca
- Averbação de construção
- Averbação de casamento, divórcio ou óbito
- Abertura de matrícula
- Registro de incorporação e loteamento
- Usucapião extrajudicial
Títulos e Documentos
O Ofício de Registro de Títulos e Documentos dá data certa, autenticidade e publicidade a documentos particulares: contratos de locação, alienação fiduciária de bens móveis, penhor, traduções e qualquer papel que se queira conservar. Também realiza notificações extrajudiciais, forma segura de comprovar que alguém foi avisado (Lei 6.015/73, art. 127 a 166).
Atos típicos
- Registro de contrato particular
- Notificação extrajudicial
- Registro para conservação de documento
- Registro de alienação fiduciária de veículo
- Registro de tradução
- Certidão de registro de documento
- Registro de penhor
Pessoas Jurídicas
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas registra a constituição, as alterações e a extinção de associações, fundações, igrejas, partidos, sindicatos, sociedades simples e cooperativas, além de jornais e empresas de radiodifusão. É o equivalente da Junta Comercial para as entidades sem fins empresariais.
Atos típicos
- Registro de associação
- Registro de fundação
- Registro de sociedade simples
- Alteração de estatuto
- Registro de ata de assembleia
- Certidão de pessoa jurídica
- Extinção de pessoa jurídica
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Donato Thomas | 10/07/2024 |
| Substituto(a) | Eunice Arlete Thomas | |
| Substituto(a) | Guilherme Thomas | 29/04/2010 |
Histórico de responsáveis (2)
- Donato Thomas · Titular · 10/07/2024 até hoje
- Donato Thomas · Titular da delegação · 10/07/2024 até hoje
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 12 de julho de 2010. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioEstrutura
Declara ao CNJ 13 colaboradores (13 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Oficio dos Registros Públicos
Qual o telefone do Oficio dos Registros Públicos?
(51) 3716-4195. E-mail: cartorioarroiodomeio@gmail.com.
Qual o endereço do Oficio dos Registros Públicos?
RUA VISCONDE DO RIO BRANCO 781, CENTRO, Arroio do Meio - RS, 95940-000.
Qual o horário de funcionamento do Oficio dos Registros Públicos?
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 11h30 e 13h às 17h. Não abre aos sábados.
O Oficio dos Registros Públicos abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Oficio dos Registros Públicos faz?
Atende Registro Civil, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas.
Qual o CNS do Oficio dos Registros Públicos?
CNS 09.849-1 (098491). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Oficio dos Registros Públicos?
Donato Thomas, desde 10 de julho de 2024.
Outros cartórios em Arroio do Meio
Registro Civil no Rio Grande do Sul
423 serventias do estado têm a atribuição de Registro Civil. Ver lista por cidade.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.