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Cartórios do Brasil
Provida desde 12/07/2010

Cartório dos Registros Públicos

Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas · Augusto Pestana, RS

CNS 09.738-6 CNPJ 92.004.761/0001-30 Cartório privatizado Instalado em 1 de fevereiro de 1912

  • Registro Civil
  • Registro de Imóveis
  • Tabelionato de Protesto
  • Títulos e Documentos
  • Pessoas Jurídicas

Endereço

RUA SETE DE SETEMBRO, 1688, 1688
CENTRO · Augusto Pestana, RS
CEP 98740-000

Horário de hoje

8h30 às 17h30

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Horário completo

O Cartório dos Registros Públicos é um cartório privatizado em Augusto Pestana, em Rio Grande do Sul, instalado em 1 de fevereiro de 1912 — há 114 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 09.738-6 e reúne as atribuições de Registro Civil, Registro de Imóveis, Tabelionato de Protesto, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.

Fica na RUA SETE DE SETEMBRO, 1688, 1688, CENTRO, CEP 98740-000 e pertence à comarca de Augusto Pestana. O contato é pelo telefone (55) 3334-1013 e pelo e-mail leonelassmann@yahoo.com.br.

A serventia está provido desde 12 de julho de 2010. O titular é Leonel Assmann, no cargo desde 5 de março de 1990. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 32.660 atos e arrecadação de R$ 1,32 milhões.

Horário de funcionamento

Atende de segunda a sexta-feira, 8h30 às 17h30. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.

Horário por dia da semana
Segunda-feira hoje 8h30 às 17h30
Terça-feira hoje 8h30 às 17h30
Quarta-feira hoje 8h30 às 17h30
Quinta-feira hoje 8h30 às 17h30
Sexta-feira hoje 8h30 às 17h30
Sábado hoje Fechado
Domingo hoje Fechado

Localização e jurisdição

Fica em RUA SETE DE SETEMBRO, 1688 1688, CENTRO, Augusto Pestana - RS, 98740-000. Pertence à comarca de Augusto Pestana.

Comarca
Augusto Pestana
Código IBGE do município
4301503
Como chegar (Google Maps)

Atribuições e serviços

Registro Civil

O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.

Atos típicos

  • Certidão de nascimento
  • Certidão de casamento
  • Certidão de óbito
  • Registro de nascimento
  • Habilitação e celebração de casamento
  • Registro de óbito
  • Alteração de nome e gênero
  • Segunda via de certidão
  • Reconhecimento de paternidade
Tudo sobre Registro Civil

Registro de Imóveis

O Ofício de Registro de Imóveis é onde a propriedade nasce juridicamente: só é dono quem registra. Ele mantém a matrícula de cada imóvel, registra compras, vendas, doações, hipotecas e alienações fiduciárias, averba construções e mudanças de estado civil e emite a certidão de inteiro teor e de ônus. A competência é territorial: cada imóvel pertence à circunscrição de um único registro (Lei 6.015/73, art. 169).

Atos típicos

  • Certidão de matrícula (inteiro teor)
  • Certidão negativa de ônus e ações
  • Registro de compra e venda
  • Registro de alienação fiduciária
  • Registro de hipoteca
  • Averbação de construção
  • Averbação de casamento, divórcio ou óbito
  • Abertura de matrícula
  • Registro de incorporação e loteamento
  • Usucapião extrajudicial
Tudo sobre Registro de Imóveis

Tabelionato de Protesto

O Tabelionato de Protesto de Títulos prova publicamente que uma dívida não foi paga: cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos e certidões de dívida ativa. Também emite a certidão negativa de protesto, exigida em financiamentos e licitações, e faz o cancelamento quando a dívida é quitada (Lei 9.492/97).

Atos típicos

  • Protesto de título
  • Certidão negativa de protesto
  • Cancelamento de protesto
  • Consulta de protesto
  • Pagamento de título protestado
  • Desistência e sustação de protesto
  • Protesto de certidão de dívida ativa
Tudo sobre Tabelionato de Protesto

Títulos e Documentos

O Ofício de Registro de Títulos e Documentos dá data certa, autenticidade e publicidade a documentos particulares: contratos de locação, alienação fiduciária de bens móveis, penhor, traduções e qualquer papel que se queira conservar. Também realiza notificações extrajudiciais, forma segura de comprovar que alguém foi avisado (Lei 6.015/73, art. 127 a 166).

Atos típicos

  • Registro de contrato particular
  • Notificação extrajudicial
  • Registro para conservação de documento
  • Registro de alienação fiduciária de veículo
  • Registro de tradução
  • Certidão de registro de documento
  • Registro de penhor
Tudo sobre Títulos e Documentos

Pessoas Jurídicas

O Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas registra a constituição, as alterações e a extinção de associações, fundações, igrejas, partidos, sindicatos, sociedades simples e cooperativas, além de jornais e empresas de radiodifusão. É o equivalente da Junta Comercial para as entidades sem fins empresariais.

Atos típicos

  • Registro de associação
  • Registro de fundação
  • Registro de sociedade simples
  • Alteração de estatuto
  • Registro de ata de assembleia
  • Certidão de pessoa jurídica
  • Extinção de pessoa jurídica
Tudo sobre Pessoas Jurídicas

Responsáveis

Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.

FunçãoNomeDesde
TitularLeonel Assmann05/03/1990
Substituto(a)Nelci Gehrke05/03/1990

Situação jurídica: provida

Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 12 de julho de 2010. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.

O que muda para quem usa o cartório

Produtividade declarada ao CNJ

No 1º sem. 2026, declarou 32.660 atos praticados e arrecadação de R$ 1.323.811,80, 15,6% acima do semestre anterior.

Arrecadação por semestre

876 mil2º sem. 2023851 mil1º sem. 20241,25 mi2º sem. 20241,12 mi1º sem. 20251,15 mi2º sem. 20251,32 mi1º sem. 2026Valores em R$ (mi = milhões)
PeríodoAtosArrecadação
1º sem. 202632.660R$ 1.323.811,80
2º sem. 202536.489R$ 1.145.544,75
1º sem. 202529.477R$ 1.119.476,51
2º sem. 202433.680R$ 1.245.660,34
1º sem. 202427.117R$ 850.804,04
2º sem. 202327.184R$ 875.517,32
Sobre estes números

Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.

Estrutura

Declara ao CNJ 9 colaboradores (9 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.

Perguntas frequentes sobre o Cartório dos Registros Públicos

Qual o telefone do Cartório dos Registros Públicos?

(55) 3334-1013. E-mail: leonelassmann@yahoo.com.br.

Qual o endereço do Cartório dos Registros Públicos?

RUA SETE DE SETEMBRO, 1688 1688, CENTRO, Augusto Pestana - RS, 98740-000.

Qual o horário de funcionamento do Cartório dos Registros Públicos?

Atende de segunda a sexta-feira, 8h30 às 17h30. Não abre aos sábados.

O Cartório dos Registros Públicos abre aos sábados?

Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.

Quais serviços o Cartório dos Registros Públicos faz?

Atende Registro Civil, Registro de Imóveis, Tabelionato de Protesto, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas.

Qual o CNS do Cartório dos Registros Públicos?

CNS 09.738-6 (097386). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.

Quem é o titular do Cartório dos Registros Públicos?

Leonel Assmann, desde 5 de março de 1990.

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Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.