Serviço Notarial de Barros Cassal
Centro · CNS 10.148-5
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Ofício dos Registros Públicos de Barros Cassal
Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas · Barros Cassal, RS
CNS 09.703-0 CNPJ 64.054.122/0001-43 Cartório privatizado Instalado em 9 de agosto de 2024
Endereço
Rua Tiradentes, 590, 590Centro · Barros Cassal, RS
CEP 99360-000
Rua Tiradentes, 590, 590, Centro
O Ofício dos Registros Públicos de Barros Cassal é um cartório privatizado de Barros Cassal, em Rio Grande do Sul, instalado em 9 de agosto de 2024 — há 2 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 09.703-0 e reúne as atribuições de Registro Civil, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.
Fica na Rua Tiradentes, 590, 590, Centro, CEP 99360-000 e pertence à comarca de Soledade. O contato é pelo telefone (54) 99701-3742 e pelo e-mail cartorioregistrobc@gmail.com.
A serventia está vago desde 1 de dezembro de 2025. O titular é Decio Luis Battisti, no cargo desde 1 de dezembro de 2025. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 7.828 atos e arrecadação de R$ 356.560,78.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 11h30 e 13h30 às 17h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 9h às 11h30 e 13h30 às 17h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 9h às 11h30 e 13h30 às 17h |
| Quarta-feira hoje | 9h às 11h30 e 13h30 às 17h |
| Quinta-feira hoje | 9h às 11h30 e 13h30 às 17h |
| Sexta-feira hoje | 9h às 11h30 e 13h30 às 17h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Rua Tiradentes, 590 590, Centro, Barros Cassal - RS, 99360-000. Pertence à comarca de Soledade.
- Comarca
- Soledade
- Código IBGE do município
- 4302006
Atribuições e serviços
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Registro de Imóveis
O Ofício de Registro de Imóveis é onde a propriedade nasce juridicamente: só é dono quem registra. Ele mantém a matrícula de cada imóvel, registra compras, vendas, doações, hipotecas e alienações fiduciárias, averba construções e mudanças de estado civil e emite a certidão de inteiro teor e de ônus. A competência é territorial: cada imóvel pertence à circunscrição de um único registro (Lei 6.015/73, art. 169).
Atos típicos
- Certidão de matrícula (inteiro teor)
- Certidão negativa de ônus e ações
- Registro de compra e venda
- Registro de alienação fiduciária
- Registro de hipoteca
- Averbação de construção
- Averbação de casamento, divórcio ou óbito
- Abertura de matrícula
- Registro de incorporação e loteamento
- Usucapião extrajudicial
Títulos e Documentos
O Ofício de Registro de Títulos e Documentos dá data certa, autenticidade e publicidade a documentos particulares: contratos de locação, alienação fiduciária de bens móveis, penhor, traduções e qualquer papel que se queira conservar. Também realiza notificações extrajudiciais, forma segura de comprovar que alguém foi avisado (Lei 6.015/73, art. 127 a 166).
Atos típicos
- Registro de contrato particular
- Notificação extrajudicial
- Registro para conservação de documento
- Registro de alienação fiduciária de veículo
- Registro de tradução
- Certidão de registro de documento
- Registro de penhor
Pessoas Jurídicas
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas registra a constituição, as alterações e a extinção de associações, fundações, igrejas, partidos, sindicatos, sociedades simples e cooperativas, além de jornais e empresas de radiodifusão. É o equivalente da Junta Comercial para as entidades sem fins empresariais.
Atos típicos
- Registro de associação
- Registro de fundação
- Registro de sociedade simples
- Alteração de estatuto
- Registro de ata de assembleia
- Certidão de pessoa jurídica
- Extinção de pessoa jurídica
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Decio Luis Battisti | 01/12/2025 |
| Substituto(a) | Michele Dos Santos de Oliveira | 03/07/2026 |
Histórico de responsáveis (5)
- Decio Luis Battisti · - · 01/12/2025 até hoje
- Decio Luis Battisti · Titular da delegação · 01/12/2025 até hoje
- Nicácio João Maria de Lima · Interino · 09/07/2019 a 26/08/2019
- Rita de Cassia Teixeira de Oliveira · Titular da delegação · 12/07/2024 a 15/04/2025
- Suzana Bazzotti Paz · Interino · 15/04/2025 a 01/12/2025
Situação jurídica: vaga
Serventia vaga desde 1 de dezembro de 2025: sem titular efetivo no momento. O atendimento continua normalmente sob responsabilidade de um interino designado pelo Tribunal de Justiça, até o provimento por concurso.
O que muda para quem usa o cartórioEstrutura
Declara ao CNJ 3 colaboradores (3 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Ofício dos Registros Públicos de Barros Cassal
Qual o telefone do Ofício dos Registros Públicos de Barros Cassal?
(54) 99701-3742. E-mail: cartorioregistrobc@gmail.com.
Qual o endereço do Ofício dos Registros Públicos de Barros Cassal?
Rua Tiradentes, 590 590, Centro, Barros Cassal - RS, 99360-000.
Qual o horário de funcionamento do Ofício dos Registros Públicos de Barros Cassal?
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 11h30 e 13h30 às 17h. Não abre aos sábados.
O Ofício dos Registros Públicos de Barros Cassal abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Ofício dos Registros Públicos de Barros Cassal faz?
Atende Registro Civil, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas.
Qual o CNS do Ofício dos Registros Públicos de Barros Cassal?
CNS 09.703-0 (097030). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Ofício dos Registros Públicos de Barros Cassal?
Decio Luis Battisti, desde 1 de dezembro de 2025.
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