Ofício de Registro de Imóveis
CENTRO · CNS 09.729-5
- Registro de Imóveis
(53) 99165-4949 Ver horário
Provida desde 12/07/2010
Serviço Notarial e de Registro de Dom Pedrito-Rs
Protesto de Títulos, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas · Dom Pedrito, RS
CNS 10.070-1 CNPJ 90.734.799/0001-32 Cartório privatizado Instalado em 27 de outubro de 1888
Endereço
Rua General Neto, 644Centro · Dom Pedrito, RS
CEP 96450-000
Rua General Neto, 644, Centro
Em Dom Pedrito, em Rio Grande do Sul, o Serviço Notarial e de Registro de Dom Pedrito-Rs é um cartório privatizado, instalado em 27 de outubro de 1888 — há 137 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 10.070-1 e reúne as atribuições de Registro Civil, Tabelionato de Protesto, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.
Fica na Rua General Neto, 644, Centro, CEP 96450-000 e pertence à comarca de Dom Pedrito. O contato é pelo telefone (53) 3243-3101 e pelo e-mail registrocivildp@hotmail.com.
A serventia está provido desde 12 de julho de 2010. O titular é Cicero Mota do Amaral, no cargo desde 15 de julho de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 50.117 atos e arrecadação de R$ 912.880,46.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 8h30 às 17h30. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 8h30 às 17h30 |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 8h30 às 17h30 |
| Quarta-feira hoje | 8h30 às 17h30 |
| Quinta-feira hoje | 8h30 às 17h30 |
| Sexta-feira hoje | 8h30 às 17h30 |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Rua General Neto, 644, Centro, Dom Pedrito - RS, 96450-000. Pertence à comarca de Dom Pedrito, distrito de Sede.
- Comarca
- Dom Pedrito
- Distrito
- Sede
- Código IBGE do município
- 4306601
Atribuições e serviços
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Tabelionato de Protesto
O Tabelionato de Protesto de Títulos prova publicamente que uma dívida não foi paga: cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos e certidões de dívida ativa. Também emite a certidão negativa de protesto, exigida em financiamentos e licitações, e faz o cancelamento quando a dívida é quitada (Lei 9.492/97).
Atos típicos
- Protesto de título
- Certidão negativa de protesto
- Cancelamento de protesto
- Consulta de protesto
- Pagamento de título protestado
- Desistência e sustação de protesto
- Protesto de certidão de dívida ativa
Títulos e Documentos
O Ofício de Registro de Títulos e Documentos dá data certa, autenticidade e publicidade a documentos particulares: contratos de locação, alienação fiduciária de bens móveis, penhor, traduções e qualquer papel que se queira conservar. Também realiza notificações extrajudiciais, forma segura de comprovar que alguém foi avisado (Lei 6.015/73, art. 127 a 166).
Atos típicos
- Registro de contrato particular
- Notificação extrajudicial
- Registro para conservação de documento
- Registro de alienação fiduciária de veículo
- Registro de tradução
- Certidão de registro de documento
- Registro de penhor
Pessoas Jurídicas
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas registra a constituição, as alterações e a extinção de associações, fundações, igrejas, partidos, sindicatos, sociedades simples e cooperativas, além de jornais e empresas de radiodifusão. É o equivalente da Junta Comercial para as entidades sem fins empresariais.
Atos típicos
- Registro de associação
- Registro de fundação
- Registro de sociedade simples
- Alteração de estatuto
- Registro de ata de assembleia
- Certidão de pessoa jurídica
- Extinção de pessoa jurídica
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Cicero Mota do Amaral | 15/07/2024 |
| Substituto(a) | Luthiane Rubin Caillava |
Histórico de responsáveis (2)
- Cicero Mota do Amaral · Titular · 15/07/2024 até hoje
- Cicero Mota do Amaral · Titular da delegação · 15/07/2024 até hoje
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 12 de julho de 2010. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioEstrutura
Declara ao CNJ 10 colaboradores (10 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Serviço Notarial e de Registro de Dom Pedrito-Rs
Qual o telefone do Serviço Notarial e de Registro de Dom Pedrito-Rs?
(53) 3243-3101. E-mail: registrocivildp@hotmail.com.
Qual o endereço do Serviço Notarial e de Registro de Dom Pedrito-Rs?
Rua General Neto, 644, Centro, Dom Pedrito - RS, 96450-000.
Qual o horário de funcionamento do Serviço Notarial e de Registro de Dom Pedrito-Rs?
Atende de segunda a sexta-feira, 8h30 às 17h30. Não abre aos sábados.
O Serviço Notarial e de Registro de Dom Pedrito-Rs abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Serviço Notarial e de Registro de Dom Pedrito-Rs faz?
Atende Registro Civil, Tabelionato de Protesto, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas.
Qual o CNS do Serviço Notarial e de Registro de Dom Pedrito-Rs?
CNS 10.070-1 (100701). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Serviço Notarial e de Registro de Dom Pedrito-Rs?
Cicero Mota do Amaral, desde 15 de julho de 2024.
Outros cartórios em Dom Pedrito
Tabelionato de Notas de Dom Pedrito
Centro · CNS 09.711-3
- Tabelionato de Notas
(53) 99204-7446 Ver horário
Registro Civil no Rio Grande do Sul
423 serventias do estado têm a atribuição de Registro Civil. Ver lista por cidade.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.