Tabelionato de Notas de Erval Seco
CENTRO · CNS 10.309-3
- Tabelionato de Notas
(55) 3748-1255 Ver horário
Provida desde 12/07/2010
Ofício dos Registros Públicos de Erval Seco
Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas · Erval Seco, RS
CNS 09.864-0 CNPJ 88.698.436/0001-47 Cartório privatizado Instalado em 1 de junho de 1983
- Registro Civil
- Registro de Imóveis
- Tabelionato de Protesto
- Títulos e Documentos
- Pessoas Jurídicas
Endereço
AVENIDA SETE DE SETEMBRO, Nº 91CENTRO · Erval Seco, RS
CEP 98390-000
AVENIDA SETE DE SETEMBRO, Nº 91, CENTRO
Em Erval Seco, em Rio Grande do Sul, o Ofício dos Registros Públicos de Erval Seco é um cartório privatizado, instalado em 1 de junho de 1983 — há 43 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 09.864-0 e reúne as atribuições de Registro Civil, Registro de Imóveis, Tabelionato de Protesto, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.
Fica na AVENIDA SETE DE SETEMBRO, Nº 91, CENTRO, CEP 98390-000 e pertence à comarca de Seberi. O contato é pelo telefone (55) 3748-1270 e pelo e-mail cartorioervalseco@gmail.com.
A serventia está provido desde 12 de julho de 2010. O titular é Moacir Basso, no cargo desde 1 de fevereiro de 1993. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 26.890 atos e arrecadação de R$ 898.868,78.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 8h30 às 11h30 e 13h30 às 17h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 8h30 às 11h30 e 13h30 às 17h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 8h30 às 11h30 e 13h30 às 17h |
| Quarta-feira hoje | 8h30 às 11h30 e 13h30 às 17h |
| Quinta-feira hoje | 8h30 às 11h30 e 13h30 às 17h |
| Sexta-feira hoje | 8h30 às 11h30 e 13h30 às 17h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em AVENIDA SETE DE SETEMBRO, Nº 91, CENTRO, Erval Seco - RS, 98390-000. Pertence à comarca de Seberi.
- Comarca
- Seberi
- Código IBGE do município
- 4307302
Atribuições e serviços
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Registro de Imóveis
O Ofício de Registro de Imóveis é onde a propriedade nasce juridicamente: só é dono quem registra. Ele mantém a matrícula de cada imóvel, registra compras, vendas, doações, hipotecas e alienações fiduciárias, averba construções e mudanças de estado civil e emite a certidão de inteiro teor e de ônus. A competência é territorial: cada imóvel pertence à circunscrição de um único registro (Lei 6.015/73, art. 169).
Atos típicos
- Certidão de matrícula (inteiro teor)
- Certidão negativa de ônus e ações
- Registro de compra e venda
- Registro de alienação fiduciária
- Registro de hipoteca
- Averbação de construção
- Averbação de casamento, divórcio ou óbito
- Abertura de matrícula
- Registro de incorporação e loteamento
- Usucapião extrajudicial
Tabelionato de Protesto
O Tabelionato de Protesto de Títulos prova publicamente que uma dívida não foi paga: cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos e certidões de dívida ativa. Também emite a certidão negativa de protesto, exigida em financiamentos e licitações, e faz o cancelamento quando a dívida é quitada (Lei 9.492/97).
Atos típicos
- Protesto de título
- Certidão negativa de protesto
- Cancelamento de protesto
- Consulta de protesto
- Pagamento de título protestado
- Desistência e sustação de protesto
- Protesto de certidão de dívida ativa
Títulos e Documentos
O Ofício de Registro de Títulos e Documentos dá data certa, autenticidade e publicidade a documentos particulares: contratos de locação, alienação fiduciária de bens móveis, penhor, traduções e qualquer papel que se queira conservar. Também realiza notificações extrajudiciais, forma segura de comprovar que alguém foi avisado (Lei 6.015/73, art. 127 a 166).
Atos típicos
- Registro de contrato particular
- Notificação extrajudicial
- Registro para conservação de documento
- Registro de alienação fiduciária de veículo
- Registro de tradução
- Certidão de registro de documento
- Registro de penhor
Pessoas Jurídicas
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas registra a constituição, as alterações e a extinção de associações, fundações, igrejas, partidos, sindicatos, sociedades simples e cooperativas, além de jornais e empresas de radiodifusão. É o equivalente da Junta Comercial para as entidades sem fins empresariais.
Atos típicos
- Registro de associação
- Registro de fundação
- Registro de sociedade simples
- Alteração de estatuto
- Registro de ata de assembleia
- Certidão de pessoa jurídica
- Extinção de pessoa jurídica
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Moacir Basso | 01/02/1993 |
| Substituto(a) | Miguel Frederico Veiverberg |
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 12 de julho de 2010. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioProdutividade declarada ao CNJ
No 1º sem. 2026, declarou 26.890 atos praticados e arrecadação de R$ 898.868,78, 34,0% acima do semestre anterior.
Arrecadação por semestre
| Período | Atos | Arrecadação |
|---|---|---|
| 1º sem. 2026 | 26.890 | R$ 898.868,78 |
| 2º sem. 2025 | 25.583 | R$ 670.598,71 |
| 1º sem. 2025 | 25.157 | R$ 620.476,84 |
| 2º sem. 2024 | 22.453 | R$ 546.846,25 |
| 1º sem. 2024 | 20.500 | R$ 519.699,83 |
| 2º sem. 2023 | 24.011 | R$ 537.061,42 |
Sobre estes números
Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.
Estrutura
Declara ao CNJ 6 colaboradores (6 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Ofício dos Registros Públicos de Erval Seco
Qual o telefone do Ofício dos Registros Públicos de Erval Seco?
(55) 3748-1270. E-mail: cartorioervalseco@gmail.com.
Qual o endereço do Ofício dos Registros Públicos de Erval Seco?
AVENIDA SETE DE SETEMBRO, Nº 91, CENTRO, Erval Seco - RS, 98390-000.
Qual o horário de funcionamento do Ofício dos Registros Públicos de Erval Seco?
Atende de segunda a sexta-feira, 8h30 às 11h30 e 13h30 às 17h. Não abre aos sábados.
O Ofício dos Registros Públicos de Erval Seco abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Ofício dos Registros Públicos de Erval Seco faz?
Atende Registro Civil, Registro de Imóveis, Tabelionato de Protesto, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas.
Qual o CNS do Ofício dos Registros Públicos de Erval Seco?
CNS 09.864-0 (098640). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Ofício dos Registros Públicos de Erval Seco?
Moacir Basso, desde 1 de fevereiro de 1993.
Outros cartórios em Erval Seco
Registro Civil no Rio Grande do Sul
423 serventias do estado têm a atribuição de Registro Civil. Ver lista por cidade.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.