Tabelionato e Registro Civil de Estação
Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais · Estação, RS
CNS 10.382-0 CNPJ 51.167.859/0001-20 Cartório oficializado Instalado em 20 de abril de 2005
Endereço
Rua Cônego Gregório Comassetto, 51Santo Antônio · Estação, RS
CEP 99930-000
Rua Cônego Gregório Comassetto, 51, Santo Antônio
O Tabelionato e Registro Civil de Estação é um cartório oficializado em Estação, em Rio Grande do Sul, instalado em 20 de abril de 2005 — há 21 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 10.382-0 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro Civil.
Fica na Rua Cônego Gregório Comassetto, 51, Santo Antônio, CEP 99930-000 e pertence à comarca de Getúlio Vargas. O contato é pelo telefone (51) 99605-4445 e pelo e-mail estacaotabelionato@gmail.com.
A serventia está provido desde 26 de março de 2025. O titular é Alan Jece Baltazar, no cargo desde 1 de junho de 2023. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 6.293 atos e arrecadação de R$ 349.284,50.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 17h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 9h às 17h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 9h às 17h |
| Quarta-feira hoje | 9h às 17h |
| Quinta-feira hoje | 9h às 17h |
| Sexta-feira hoje | 9h às 17h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Rua Cônego Gregório Comassetto 51, Santo Antônio, Estação - RS, 99930-000. Pertence à comarca de Getúlio Vargas, distrito de Sede.
- Comarca
- Getúlio Vargas
- Distrito
- Sede
- Código IBGE do município
- 4307559
Atribuições e serviços
Tabelionato de Notas
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
Atos típicos
- Escritura pública de compra e venda
- Procuração pública
- Ata notarial
- Testamento público
- Inventário e partilha extrajudicial
- Divórcio consensual
- Reconhecimento de firma
- Autenticação de cópias
- Escritura de doação
- Usucapião extrajudicial
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Alan Jece Baltazar | 01/06/2023 |
| Substituto(a) | Ana Luisa da Costa Mello |
Histórico de responsáveis (6)
- Alan Jece Baltazar · Titular · 01/06/2023 até hoje
- Doracy Terezinha Vivan · Titular · 01/06/2023 até hoje
- Alan Jece Baltazar · Titular da delegação · 01/06/2023 até hoje
- Doracy Terezinha Vivan · Titular da delegação · 01/06/2023 até hoje
- Eduardo Jung Messa · Titular da delegação · 13/01/2023 a 05/06/2023
- Emir Borges Wolffenbuttel · Interino · 05/01/2022 a 04/03/2022
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 26 de março de 2025. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioEstrutura
Declara ao CNJ 2 colaboradores (2 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Tabelionato e Registro Civil de Estação
Qual o telefone do Tabelionato e Registro Civil de Estação?
(51) 99605-4445. E-mail: estacaotabelionato@gmail.com.
Qual o endereço do Tabelionato e Registro Civil de Estação?
Rua Cônego Gregório Comassetto 51, Santo Antônio, Estação - RS, 99930-000.
Qual o horário de funcionamento do Tabelionato e Registro Civil de Estação?
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 17h. Não abre aos sábados.
O Tabelionato e Registro Civil de Estação abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Tabelionato e Registro Civil de Estação faz?
Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil.
Qual o CNS do Tabelionato e Registro Civil de Estação?
CNS 10.382-0 (103820). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Tabelionato e Registro Civil de Estação?
Alan Jece Baltazar, desde 1 de junho de 2023.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.