Tabelionato de Notas e Oficio do Registro Civil das Pessoas Naturais
CENTRO · CNS 10.353-1
- Tabelionato de Notas
- Registro Civil
(55) 3744-1916 Ver horário
Provida desde 10/04/2026
Registro de Imóveis e Especiais
Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas · Frederico Westphalen, RS
CNS 09.940-8 CNPJ 61.160.650/0001-99 Cartório privatizado Instalado em 1 de outubro de 1956
Endereço
RUA RUI BARBOSACentro · Frederico Westphalen, RS
CEP 98400-000
RUA RUI BARBOSA, Centro
Em Frederico Westphalen, em Rio Grande do Sul, o Registro de Imóveis e Especiais é um cartório privatizado, instalado em 1 de outubro de 1956 — há 69 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 09.940-8 e reúne as atribuições de Registro de Imóveis, Tabelionato de Protesto, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.
Fica na RUA RUI BARBOSA, Centro, CEP 98400-000 e pertence à comarca de Frederico Westphalen. O contato é pelo telefone (55) 3744-1369 e pelo e-mail cartoriofw@yahoo.com.br.
A serventia está provido desde 10 de abril de 2026. O titular é Rita de Cassia Teixeira de Oliveira, no cargo desde 15 de abril de 2025. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 119.648 atos e arrecadação de R$ 3,86 milhões.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 8h30 às 17h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 8h30 às 17h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 8h30 às 17h |
| Quarta-feira hoje | 8h30 às 17h |
| Quinta-feira hoje | 8h30 às 17h |
| Sexta-feira hoje | 8h30 às 17h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em RUA RUI BARBOSA, Centro, Frederico Westphalen - RS, 98400-000. Pertence à comarca de Frederico Westphalen, distrito de Frederico Westphalen.
- Comarca
- Frederico Westphalen
- Distrito
- Frederico Westphalen
- Código IBGE do município
- 4308508
Atribuições e serviços
Registro de Imóveis
O Ofício de Registro de Imóveis é onde a propriedade nasce juridicamente: só é dono quem registra. Ele mantém a matrícula de cada imóvel, registra compras, vendas, doações, hipotecas e alienações fiduciárias, averba construções e mudanças de estado civil e emite a certidão de inteiro teor e de ônus. A competência é territorial: cada imóvel pertence à circunscrição de um único registro (Lei 6.015/73, art. 169).
Atos típicos
- Certidão de matrícula (inteiro teor)
- Certidão negativa de ônus e ações
- Registro de compra e venda
- Registro de alienação fiduciária
- Registro de hipoteca
- Averbação de construção
- Averbação de casamento, divórcio ou óbito
- Abertura de matrícula
- Registro de incorporação e loteamento
- Usucapião extrajudicial
Tabelionato de Protesto
O Tabelionato de Protesto de Títulos prova publicamente que uma dívida não foi paga: cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos e certidões de dívida ativa. Também emite a certidão negativa de protesto, exigida em financiamentos e licitações, e faz o cancelamento quando a dívida é quitada (Lei 9.492/97).
Atos típicos
- Protesto de título
- Certidão negativa de protesto
- Cancelamento de protesto
- Consulta de protesto
- Pagamento de título protestado
- Desistência e sustação de protesto
- Protesto de certidão de dívida ativa
Títulos e Documentos
O Ofício de Registro de Títulos e Documentos dá data certa, autenticidade e publicidade a documentos particulares: contratos de locação, alienação fiduciária de bens móveis, penhor, traduções e qualquer papel que se queira conservar. Também realiza notificações extrajudiciais, forma segura de comprovar que alguém foi avisado (Lei 6.015/73, art. 127 a 166).
Atos típicos
- Registro de contrato particular
- Notificação extrajudicial
- Registro para conservação de documento
- Registro de alienação fiduciária de veículo
- Registro de tradução
- Certidão de registro de documento
- Registro de penhor
Pessoas Jurídicas
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas registra a constituição, as alterações e a extinção de associações, fundações, igrejas, partidos, sindicatos, sociedades simples e cooperativas, além de jornais e empresas de radiodifusão. É o equivalente da Junta Comercial para as entidades sem fins empresariais.
Atos típicos
- Registro de associação
- Registro de fundação
- Registro de sociedade simples
- Alteração de estatuto
- Registro de ata de assembleia
- Certidão de pessoa jurídica
- Extinção de pessoa jurídica
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Rita de Cassia Teixeira de Oliveira | 15/04/2025 |
| Substituto(a) | JULIANO RICARDO SOARES | 16/04/2025 |
| Substituto(a) | VINICIUS CHIELE | 02/10/2025 |
Histórico de responsáveis (5)
- Rita de Cassia Teixeira de Oliveira · Titular · 15/04/2025 até hoje
- Jean Carlo Sisti · Titular da delegação · 10/01/2019 a 25/02/2019
- Joao Miguel dos Santos · Interino · 22/07/2024 a 16/04/2025
- Rita de Cassia Teixeira de Oliveira · Titular · 15/04/2025 até hoje
- Zita Maria Sisti · Interino · 14/11/2018 a 27/11/2018
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 10 de abril de 2026. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioEstrutura
Declara ao CNJ 11 colaboradores (11 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Registro de Imóveis e Especiais
Qual o telefone do Registro de Imóveis e Especiais?
(55) 3744-1369, (55) 3744-3649. E-mail: cartoriofw@yahoo.com.br.
Qual o endereço do Registro de Imóveis e Especiais?
RUA RUI BARBOSA, Centro, Frederico Westphalen - RS, 98400-000.
Qual o horário de funcionamento do Registro de Imóveis e Especiais?
Atende de segunda a sexta-feira, 8h30 às 17h. Não abre aos sábados.
O Registro de Imóveis e Especiais abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Registro de Imóveis e Especiais faz?
Atende Registro de Imóveis, Tabelionato de Protesto, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas.
Qual o CNS do Registro de Imóveis e Especiais?
CNS 09.940-8 (099408). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Registro de Imóveis e Especiais?
Rita de Cassia Teixeira de Oliveira, desde 15 de abril de 2025.
Outros cartórios em Frederico Westphalen
Registro de Imóveis no Rio Grande do Sul
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