Tabelionato de Notas e Protestos de Independência-Rs
Centro · CNS 09.753-5
- Tabelionato de Notas
- Tabelionato de Protesto
(55) 3539-1197 Ver horário
Provida desde 05/06/2014
Oficio dos Registros Publicos
Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas · Independência, RS
CNS 09.851-7 CNPJ 89.921.167/0001-07 Cartório privatizado Instalado em 17 de janeiro de 1980
Endereço
Rua Senador Salgado Filho, 521CENTRO · Independência, RS
CEP 98915-000
Rua Senador Salgado Filho, 521, CENTRO
O Oficio dos Registros Publicos é um cartório privatizado de Independência, em Rio Grande do Sul, instalado em 17 de janeiro de 1980 — há 46 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 09.851-7 e reúne as atribuições de Registro Civil, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.
Fica na Rua Senador Salgado Filho, 521, CENTRO, CEP 98915-000 e pertence à comarca de Três de Maio. O contato é pelo telefone (55) 3193-9339 e pelo e-mail cartorioindependencia@yahoo.com.br.
A serventia está provido desde 5 de junho de 2014. O titular é Madalena Merina Maicá, no cargo desde 10 de agosto de 1993. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 11.379 atos e arrecadação de R$ 601.633,85.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 17h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 9h às 17h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 9h às 17h |
| Quarta-feira hoje | 9h às 17h |
| Quinta-feira hoje | 9h às 17h |
| Sexta-feira hoje | 9h às 17h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Rua Senador Salgado Filho 521, CENTRO, Independência - RS, 98915-000. Pertence à comarca de Três de Maio, distrito de Inexistente.
- Comarca
- Três de Maio
- Distrito
- Inexistente
- Código IBGE do município
- 4310405
Atribuições e serviços
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Registro de Imóveis
O Ofício de Registro de Imóveis é onde a propriedade nasce juridicamente: só é dono quem registra. Ele mantém a matrícula de cada imóvel, registra compras, vendas, doações, hipotecas e alienações fiduciárias, averba construções e mudanças de estado civil e emite a certidão de inteiro teor e de ônus. A competência é territorial: cada imóvel pertence à circunscrição de um único registro (Lei 6.015/73, art. 169).
Atos típicos
- Certidão de matrícula (inteiro teor)
- Certidão negativa de ônus e ações
- Registro de compra e venda
- Registro de alienação fiduciária
- Registro de hipoteca
- Averbação de construção
- Averbação de casamento, divórcio ou óbito
- Abertura de matrícula
- Registro de incorporação e loteamento
- Usucapião extrajudicial
Títulos e Documentos
O Ofício de Registro de Títulos e Documentos dá data certa, autenticidade e publicidade a documentos particulares: contratos de locação, alienação fiduciária de bens móveis, penhor, traduções e qualquer papel que se queira conservar. Também realiza notificações extrajudiciais, forma segura de comprovar que alguém foi avisado (Lei 6.015/73, art. 127 a 166).
Atos típicos
- Registro de contrato particular
- Notificação extrajudicial
- Registro para conservação de documento
- Registro de alienação fiduciária de veículo
- Registro de tradução
- Certidão de registro de documento
- Registro de penhor
Pessoas Jurídicas
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas registra a constituição, as alterações e a extinção de associações, fundações, igrejas, partidos, sindicatos, sociedades simples e cooperativas, além de jornais e empresas de radiodifusão. É o equivalente da Junta Comercial para as entidades sem fins empresariais.
Atos típicos
- Registro de associação
- Registro de fundação
- Registro de sociedade simples
- Alteração de estatuto
- Registro de ata de assembleia
- Certidão de pessoa jurídica
- Extinção de pessoa jurídica
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Madalena Merina Maicá | 10/08/1993 |
| Substituto(a) | Ana Paula Schultz Farezin | 04/04/2016 |
| Substituto(a) | Andrea Liana Berg | 22/03/2013 |
| Substituto(a) | Patricia Raquel Berg | 04/02/2014 |
| Substituto(a) | Rafael Augusto Heinsch | 12/04/2021 |
Histórico de responsáveis (4)
- Madalena Merina Maicá · Titular · 10/08/1993 até hoje
- Madalena Merina Maicá · Titular da delegação · 10/08/1993 até hoje
- Madalena Merina Maicá · Titular da delegação · 03/06/2014 a 04/06/2014
- Roberto Carlos Parcianello · Titular da delegação · 04/06/2014 a 05/06/2014
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 5 de junho de 2014. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioEstrutura
Declara ao CNJ 6 colaboradores (6 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Oficio dos Registros Publicos
Qual o telefone do Oficio dos Registros Publicos?
(55) 3193-9339, (55) 99987-3158. E-mail: cartorioindependencia@yahoo.com.br.
Qual o endereço do Oficio dos Registros Publicos?
Rua Senador Salgado Filho 521, CENTRO, Independência - RS, 98915-000.
Qual o horário de funcionamento do Oficio dos Registros Publicos?
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 17h. Não abre aos sábados.
O Oficio dos Registros Publicos abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Oficio dos Registros Publicos faz?
Atende Registro Civil, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas.
Qual o CNS do Oficio dos Registros Publicos?
CNS 09.851-7 (098517). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Oficio dos Registros Publicos?
Madalena Merina Maicá, desde 10 de agosto de 1993.
Outros cartórios em Independência
Registro Civil no Rio Grande do Sul
423 serventias do estado têm a atribuição de Registro Civil. Ver lista por cidade.
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