Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais
CENTRO · CNS 10.354-9
- Tabelionato de Notas
- Registro Civil
(54) 3332-1999 Ver horário
Provida desde 12/07/2010
Registro de Imóveis e Especiais
Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas · Não-Me-Toque, RS
CNS 09.939-0 CNPJ 87.445.755/0001-88 Cartório público Instalado em 8 de janeiro de 1957
- Registro de Imóveis
- Tabelionato de Protesto
- Títulos e Documentos
- Pessoas Jurídicas
Endereço
Rua Dr. Otto Stahl, 585Centro · Não-Me-Toque, RS
CEP 99470-000
Rua Dr. Otto Stahl, 585, Centro
O Registro de Imóveis e Especiais é um cartório público em Não-Me-Toque, em Rio Grande do Sul, instalado em 8 de janeiro de 1957 — há 69 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 09.939-0 e reúne as atribuições de Registro de Imóveis, Tabelionato de Protesto, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.
Fica na Rua Dr. Otto Stahl, 585, Centro, CEP 99470-000 e pertence à comarca de Não-Me-Toque. O contato é pelo telefone (54) 3332-3931 e pelo e-mail edison.espindola@tjrs.jus.br.
A serventia está provido desde 12 de julho de 2010. O titular é Edison Ferreira Espindola, no cargo desde 15 de julho de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 50.056 atos e arrecadação de R$ 1,67 milhões.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 8h30 às 11h30 e 13h às 17h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 8h30 às 11h30 e 13h às 17h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 8h30 às 11h30 e 13h às 17h |
| Quarta-feira hoje | 8h30 às 11h30 e 13h às 17h |
| Quinta-feira hoje | 8h30 às 11h30 e 13h às 17h |
| Sexta-feira hoje | 8h30 às 11h30 e 13h às 17h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Rua Dr. Otto Stahl 585, Centro, Não-Me-Toque - RS, 99470-000. Pertence à comarca de Não-Me-Toque, distrito de Não-Me-Toque.
- Comarca
- Não-Me-Toque
- Distrito
- Não-Me-Toque
- Código IBGE do município
- 4312658
Atribuições e serviços
Registro de Imóveis
O Ofício de Registro de Imóveis é onde a propriedade nasce juridicamente: só é dono quem registra. Ele mantém a matrícula de cada imóvel, registra compras, vendas, doações, hipotecas e alienações fiduciárias, averba construções e mudanças de estado civil e emite a certidão de inteiro teor e de ônus. A competência é territorial: cada imóvel pertence à circunscrição de um único registro (Lei 6.015/73, art. 169).
Atos típicos
- Certidão de matrícula (inteiro teor)
- Certidão negativa de ônus e ações
- Registro de compra e venda
- Registro de alienação fiduciária
- Registro de hipoteca
- Averbação de construção
- Averbação de casamento, divórcio ou óbito
- Abertura de matrícula
- Registro de incorporação e loteamento
- Usucapião extrajudicial
Tabelionato de Protesto
O Tabelionato de Protesto de Títulos prova publicamente que uma dívida não foi paga: cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos e certidões de dívida ativa. Também emite a certidão negativa de protesto, exigida em financiamentos e licitações, e faz o cancelamento quando a dívida é quitada (Lei 9.492/97).
Atos típicos
- Protesto de título
- Certidão negativa de protesto
- Cancelamento de protesto
- Consulta de protesto
- Pagamento de título protestado
- Desistência e sustação de protesto
- Protesto de certidão de dívida ativa
Títulos e Documentos
O Ofício de Registro de Títulos e Documentos dá data certa, autenticidade e publicidade a documentos particulares: contratos de locação, alienação fiduciária de bens móveis, penhor, traduções e qualquer papel que se queira conservar. Também realiza notificações extrajudiciais, forma segura de comprovar que alguém foi avisado (Lei 6.015/73, art. 127 a 166).
Atos típicos
- Registro de contrato particular
- Notificação extrajudicial
- Registro para conservação de documento
- Registro de alienação fiduciária de veículo
- Registro de tradução
- Certidão de registro de documento
- Registro de penhor
Pessoas Jurídicas
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas registra a constituição, as alterações e a extinção de associações, fundações, igrejas, partidos, sindicatos, sociedades simples e cooperativas, além de jornais e empresas de radiodifusão. É o equivalente da Junta Comercial para as entidades sem fins empresariais.
Atos típicos
- Registro de associação
- Registro de fundação
- Registro de sociedade simples
- Alteração de estatuto
- Registro de ata de assembleia
- Certidão de pessoa jurídica
- Extinção de pessoa jurídica
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Edison Ferreira Espindola | 15/07/2024 |
| Substituto(a) | Ieda Maria Franz | 01/04/2025 |
| Substituto(a) | Janaína Prestes Beus | 01/04/2025 |
| Substituto(a) | Liamar de Quadros | 01/04/2025 |
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 12 de julho de 2010. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioProdutividade declarada ao CNJ
No 1º sem. 2026, declarou 50.056 atos praticados e arrecadação de R$ 1.668.274,47, 11,8% abaixo do semestre anterior.
Arrecadação por semestre
| Período | Atos | Arrecadação |
|---|---|---|
| 1º sem. 2026 | 50.056 | R$ 1.668.274,47 |
| 2º sem. 2025 | 53.189 | R$ 1.890.549,69 |
| 1º sem. 2025 | 42.022 | R$ 1.581.191,87 |
| 2º sem. 2024 | 53.841 | R$ 1.742.959,13 |
| 1º sem. 2024 | 14.525 | R$ 1.399.648,81 |
| 2º sem. 2023 | 55.282 | R$ 1.517.728,56 |
Sobre estes números
Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.
Estrutura
Declara ao CNJ 14 colaboradores (11 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Registro de Imóveis e Especiais
Qual o telefone do Registro de Imóveis e Especiais?
(54) 3332-3931, (54) 99926-2495. E-mail: edison.espindola@tjrs.jus.br.
Qual o endereço do Registro de Imóveis e Especiais?
Rua Dr. Otto Stahl 585, Centro, Não-Me-Toque - RS, 99470-000.
Qual o horário de funcionamento do Registro de Imóveis e Especiais?
Atende de segunda a sexta-feira, 8h30 às 11h30 e 13h às 17h. Não abre aos sábados.
O Registro de Imóveis e Especiais abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Registro de Imóveis e Especiais faz?
Atende Registro de Imóveis, Tabelionato de Protesto, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas.
Qual o CNS do Registro de Imóveis e Especiais?
CNS 09.939-0 (099390). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Registro de Imóveis e Especiais?
Edison Ferreira Espindola, desde 15 de julho de 2024.
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Registro de Imóveis no Rio Grande do Sul
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