Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas
Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais · Passa Sete, RS
CNS 09.907-7 CNPJ 35.410.292/0001-15 Cartório privatizado Instalado em 18 de agosto de 1935
Endereço
Rua Grápia, nº 346, Sala 02CENTRO · Passa Sete, RS
CEP 96908-000
Rua Grápia, nº 346, Sala 02, CENTRO
Em Passa Sete, em Rio Grande do Sul, o Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas é um cartório privatizado, instalado em 18 de agosto de 1935 — há 91 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 09.907-7 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro Civil.
Fica na Rua Grápia, nº 346, Sala 02, CENTRO, CEP 96908-000 e pertence à comarca de Sobradinho. O contato é pelo telefone (51) 99345-3175 e pelo e-mail cartorio.passasete@gmail.com.
A serventia está provido desde 12 de março de 2023. O titular é Aquelino Gheno, no cargo desde 10 de julho de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 3.166 atos e arrecadação de R$ 165.519,60.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 17h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 8h às 17h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 8h às 17h |
| Quarta-feira hoje | 8h às 17h |
| Quinta-feira hoje | 8h às 17h |
| Sexta-feira hoje | 8h às 17h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Rua Grápia, nº 346, Sala 02, CENTRO, Passa Sete - RS, 96908-000. Pertence à comarca de Sobradinho.
- Comarca
- Sobradinho
- Código IBGE do município
- 4314068
Atribuições e serviços
Tabelionato de Notas
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
Atos típicos
- Escritura pública de compra e venda
- Procuração pública
- Ata notarial
- Testamento público
- Inventário e partilha extrajudicial
- Divórcio consensual
- Reconhecimento de firma
- Autenticação de cópias
- Escritura de doação
- Usucapião extrajudicial
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Aquelino Gheno | 10/07/2024 |
| Substituto(a) | Katyele Kesseler | 13/05/2020 |
| Substituto(a) | Roger Giaretta Stefanello | 13/01/2020 |
Histórico de responsáveis (6)
- Aquelino Gheno · Titular · 10/07/2024 até hoje
- Alan Jece Baltazar · Interino · 09/11/2021 a 09/11/2021
- Aquelino Gheno · Titular da delegação · 10/07/2024 até hoje
- João Elvio dos Santos · Interino · 13/07/2016 a 16/08/2016
- Roger Giaretta Stefanello · Titular da delegação · 13/01/2020 a 06/03/2020
- Venilda Terezinha Somavilla Vicente · Interino · 08/07/2019 a 03/10/2019
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 12 de março de 2023. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioEstrutura
Declara ao CNJ 3 colaboradores (3 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas
Qual o telefone do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas?
(51) 99345-3175, (51) 99936-5841. E-mail: cartorio.passasete@gmail.com.
Qual o endereço do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas?
Rua Grápia, nº 346, Sala 02, CENTRO, Passa Sete - RS, 96908-000.
Qual o horário de funcionamento do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas?
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 17h. Não abre aos sábados.
O Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas faz?
Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil.
Qual o CNS do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas?
CNS 09.907-7 (099077). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas?
Aquelino Gheno, desde 10 de julho de 2024.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.