Tabelionato de Notas e de Protestos de Piratini
CENTRO · CNS 10.313-5
- Tabelionato de Notas
- Tabelionato de Protesto
(53) 3197-0001 Ver horário
Provida desde 21/10/2021
Serviço de Registros Públicos
Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas · Piratini, RS
CNS 10.007-3 CNPJ 89.853.303/0001-60 Cartório privatizado Instalado em 1 de janeiro de 1889
Endereço
Rua 07 de Setembro,, 333ACentro · Piratini, RS
CEP 96490-000
Rua 07 de Setembro,, 333A, Centro
Em Piratini, em Rio Grande do Sul, o Serviço de Registros Públicos é um cartório privatizado, instalado em 1 de janeiro de 1889 — há 137 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 10.007-3 e reúne as atribuições de Registro Civil, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.
Fica na Rua 07 de Setembro,, 333A, Centro, CEP 96490-000. O contato é pelo telefone (53) 99154-9015 e pelo e-mail contato@orpp.com.br.
A serventia está provido desde 21 de outubro de 2021. O titular é Luiz Carlos Moreira de Souza, no cargo desde 15 de julho de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 23.430 atos e arrecadação de R$ 1,39 milhões.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 17h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 9h às 17h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 9h às 17h |
| Quarta-feira hoje | 9h às 17h |
| Quinta-feira hoje | 9h às 17h |
| Sexta-feira hoje | 9h às 17h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Rua 07 de Setembro, 333A, Centro, Piratini - RS, 96490-000.
- Código IBGE do município
- 4314605
Atribuições e serviços
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Registro de Imóveis
O Ofício de Registro de Imóveis é onde a propriedade nasce juridicamente: só é dono quem registra. Ele mantém a matrícula de cada imóvel, registra compras, vendas, doações, hipotecas e alienações fiduciárias, averba construções e mudanças de estado civil e emite a certidão de inteiro teor e de ônus. A competência é territorial: cada imóvel pertence à circunscrição de um único registro (Lei 6.015/73, art. 169).
Atos típicos
- Certidão de matrícula (inteiro teor)
- Certidão negativa de ônus e ações
- Registro de compra e venda
- Registro de alienação fiduciária
- Registro de hipoteca
- Averbação de construção
- Averbação de casamento, divórcio ou óbito
- Abertura de matrícula
- Registro de incorporação e loteamento
- Usucapião extrajudicial
Títulos e Documentos
O Ofício de Registro de Títulos e Documentos dá data certa, autenticidade e publicidade a documentos particulares: contratos de locação, alienação fiduciária de bens móveis, penhor, traduções e qualquer papel que se queira conservar. Também realiza notificações extrajudiciais, forma segura de comprovar que alguém foi avisado (Lei 6.015/73, art. 127 a 166).
Atos típicos
- Registro de contrato particular
- Notificação extrajudicial
- Registro para conservação de documento
- Registro de alienação fiduciária de veículo
- Registro de tradução
- Certidão de registro de documento
- Registro de penhor
Pessoas Jurídicas
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas registra a constituição, as alterações e a extinção de associações, fundações, igrejas, partidos, sindicatos, sociedades simples e cooperativas, além de jornais e empresas de radiodifusão. É o equivalente da Junta Comercial para as entidades sem fins empresariais.
Atos típicos
- Registro de associação
- Registro de fundação
- Registro de sociedade simples
- Alteração de estatuto
- Registro de ata de assembleia
- Certidão de pessoa jurídica
- Extinção de pessoa jurídica
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Luiz Carlos Moreira de Souza | 15/07/2024 |
| Substituto(a) | Caroline Nascimento de Souza |
Histórico de responsáveis (4)
- Luiz Carlos Moreira de Souza · Titular · 15/07/2024 até hoje
- Cássio Antonio Butignol Mariani · Titular da delegação · 22/01/2018 a 26/03/2018
- Luiz Carlos Moreira de Souza · Titular · 15/07/2024 até hoje
- Maylara Avila da Silveira Gomes · Titular da delegação · 26/09/2018 a 23/10/2018
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 21 de outubro de 2021. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioEstrutura
Declara ao CNJ 15 colaboradores (15 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Registros Públicos
Qual o telefone do Serviço de Registros Públicos?
(53) 99154-9015, (53) 99154-9015. E-mail: contato@orpp.com.br.
Qual o endereço do Serviço de Registros Públicos?
Rua 07 de Setembro, 333A, Centro, Piratini - RS, 96490-000.
Qual o horário de funcionamento do Serviço de Registros Públicos?
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 17h. Não abre aos sábados.
O Serviço de Registros Públicos abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Serviço de Registros Públicos faz?
Atende Registro Civil, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas.
Qual o CNS do Serviço de Registros Públicos?
CNS 10.007-3 (100073). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Serviço de Registros Públicos?
Luiz Carlos Moreira de Souza, desde 15 de julho de 2024.
Outros cartórios em Piratini
Registro Civil no Rio Grande do Sul
423 serventias do estado têm a atribuição de Registro Civil. Ver lista por cidade.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.