Tabelionato de Notas e de Protestos de Piratini
CENTRO · CNS 10.313-5
- Tabelionato de Notas
- Tabelionato de Protesto
(53) 3197-0001 Ver horário
Provida desde 21/10/2021
Serviço de Registros Públicos
Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas · Piratini, RS
CNS 10.007-3 CNPJ 89.853.303/0001-60 Cartório privatizado Instalado em 1 de janeiro de 1889
- Registro Civil
- Registro de Imóveis
- Títulos e Documentos
- Pessoas Jurídicas
Endereço
Rua 07 de Setembro,, 333ACentro · Piratini, RS
CEP 96490-000
Rua 07 de Setembro,, 333A, Centro
Em Piratini, em Rio Grande do Sul, o Serviço de Registros Públicos é um cartório privatizado, instalado em 1 de janeiro de 1889 — há 137 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 10.007-3 e reúne as atribuições de Registro Civil, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.
Fica na Rua 07 de Setembro,, 333A, Centro, CEP 96490-000. O contato é pelo telefone (53) 99154-9015 e pelo e-mail contato@orpp.com.br.
A serventia está provido desde 21 de outubro de 2021. O titular é Luiz Carlos Moreira de Souza, no cargo desde 15 de julho de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 23.430 atos e arrecadação de R$ 1,39 milhões.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 17h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 9h às 17h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 9h às 17h |
| Quarta-feira hoje | 9h às 17h |
| Quinta-feira hoje | 9h às 17h |
| Sexta-feira hoje | 9h às 17h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Rua 07 de Setembro, 333A, Centro, Piratini - RS, 96490-000.
- Código IBGE do município
- 4314605
Atribuições e serviços
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Registro de Imóveis
O Ofício de Registro de Imóveis é onde a propriedade nasce juridicamente: só é dono quem registra. Ele mantém a matrícula de cada imóvel, registra compras, vendas, doações, hipotecas e alienações fiduciárias, averba construções e mudanças de estado civil e emite a certidão de inteiro teor e de ônus. A competência é territorial: cada imóvel pertence à circunscrição de um único registro (Lei 6.015/73, art. 169).
Atos típicos
- Certidão de matrícula (inteiro teor)
- Certidão negativa de ônus e ações
- Registro de compra e venda
- Registro de alienação fiduciária
- Registro de hipoteca
- Averbação de construção
- Averbação de casamento, divórcio ou óbito
- Abertura de matrícula
- Registro de incorporação e loteamento
- Usucapião extrajudicial
Títulos e Documentos
O Ofício de Registro de Títulos e Documentos dá data certa, autenticidade e publicidade a documentos particulares: contratos de locação, alienação fiduciária de bens móveis, penhor, traduções e qualquer papel que se queira conservar. Também realiza notificações extrajudiciais, forma segura de comprovar que alguém foi avisado (Lei 6.015/73, art. 127 a 166).
Atos típicos
- Registro de contrato particular
- Notificação extrajudicial
- Registro para conservação de documento
- Registro de alienação fiduciária de veículo
- Registro de tradução
- Certidão de registro de documento
- Registro de penhor
Pessoas Jurídicas
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas registra a constituição, as alterações e a extinção de associações, fundações, igrejas, partidos, sindicatos, sociedades simples e cooperativas, além de jornais e empresas de radiodifusão. É o equivalente da Junta Comercial para as entidades sem fins empresariais.
Atos típicos
- Registro de associação
- Registro de fundação
- Registro de sociedade simples
- Alteração de estatuto
- Registro de ata de assembleia
- Certidão de pessoa jurídica
- Extinção de pessoa jurídica
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Luiz Carlos Moreira de Souza | 15/07/2024 |
| Substituto(a) | Caroline Nascimento de Souza |
Histórico de responsáveis (3)
- Luiz Carlos Moreira de Souza · Titular · 15/07/2024 até hoje
- Maylara Avila da Silveira Gomes · Titular da delegação · 26/09/2018 a 23/10/2018
- Cássio Antonio Butignol Mariani · Titular da delegação · 22/01/2018 a 26/03/2018
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 21 de outubro de 2021. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioProdutividade declarada ao CNJ
No 1º sem. 2026, declarou 23.430 atos praticados e arrecadação de R$ 1.386.834,94, 22,7% acima do semestre anterior.
Arrecadação por semestre
| Período | Atos | Arrecadação |
|---|---|---|
| 1º sem. 2026 | 23.430 | R$ 1.386.834,94 |
| 2º sem. 2025 | 24.838 | R$ 1.130.711,66 |
| 1º sem. 2025 | 21.791 | R$ 1.180.868,17 |
| 2º sem. 2024 | 19.581 | R$ 895.182,76 |
| 1º sem. 2024 | 17.842 | R$ 791.937,96 |
| 2º sem. 2023 | 16.808 | R$ 980.966,10 |
Sobre estes números
Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.
Estrutura
Declara ao CNJ 15 colaboradores (15 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Registros Públicos
Qual o telefone do Serviço de Registros Públicos?
(53) 99154-9015, (53) 99154-9015. E-mail: contato@orpp.com.br.
Qual o endereço do Serviço de Registros Públicos?
Rua 07 de Setembro, 333A, Centro, Piratini - RS, 96490-000.
Qual o horário de funcionamento do Serviço de Registros Públicos?
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 17h. Não abre aos sábados.
O Serviço de Registros Públicos abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Serviço de Registros Públicos faz?
Atende Registro Civil, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas.
Qual o CNS do Serviço de Registros Públicos?
CNS 10.007-3 (100073). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Serviço de Registros Públicos?
Luiz Carlos Moreira de Souza, desde 15 de julho de 2024.
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Registro Civil no Rio Grande do Sul
423 serventias do estado têm a atribuição de Registro Civil. Ver lista por cidade.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.