1º Tabelionato de Notas
Centro · CNS 09.667-7
- Tabelionato de Notas
(55) 3626-0730 Ver horário
Provida desde 23/06/2026
RCPN e Especiais
Protesto de Títulos, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas · Sant'Ana do Livramento, RS
CNS 09.887-1 CNPJ 51.081.830/0001-21 Cartório privatizado Instalado em 14 de agosto de 1886
- Registro Civil
- Tabelionato de Protesto
- Títulos e Documentos
- Pessoas Jurídicas
Endereço
Rua Rivadávia Corrêa, 700Centro · Sant'Ana do Livramento, RS
CEP 97572-570
Rua Rivadávia Corrêa, 700, Centro
Em Sant'Ana do Livramento, em Rio Grande do Sul, o RCPN e Especiais é um cartório privatizado, instalado em 14 de agosto de 1886 — há 140 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 09.887-1 e reúne as atribuições de Registro Civil, Tabelionato de Protesto, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.
Fica na Rua Rivadávia Corrêa, 700, Centro, CEP 97572-570 e pertence à comarca de Sant'Ana do Livramento. O contato é pelo telefone (55) 3626-0692 e pelo e-mail rcpnlivramento@gmail.com.
A serventia está provido desde 23 de junho de 2026. O titular é Rafaela Anita Morais Pimentel Chiquetti, no cargo desde 1 de junho de 2023. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 179.333 atos e arrecadação de R$ 2,49 milhões.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 17h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 9h às 17h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 9h às 17h |
| Quarta-feira hoje | 9h às 17h |
| Quinta-feira hoje | 9h às 17h |
| Sexta-feira hoje | 9h às 17h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Rua Rivadávia Corrêa 700, Centro, Sant'Ana do Livramento - RS, 97572-570. Pertence à comarca de Sant'Ana do Livramento.
- Comarca
- Sant'Ana do Livramento
- Código IBGE do município
- 4317103
Atribuições e serviços
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Tabelionato de Protesto
O Tabelionato de Protesto de Títulos prova publicamente que uma dívida não foi paga: cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos e certidões de dívida ativa. Também emite a certidão negativa de protesto, exigida em financiamentos e licitações, e faz o cancelamento quando a dívida é quitada (Lei 9.492/97).
Atos típicos
- Protesto de título
- Certidão negativa de protesto
- Cancelamento de protesto
- Consulta de protesto
- Pagamento de título protestado
- Desistência e sustação de protesto
- Protesto de certidão de dívida ativa
Títulos e Documentos
O Ofício de Registro de Títulos e Documentos dá data certa, autenticidade e publicidade a documentos particulares: contratos de locação, alienação fiduciária de bens móveis, penhor, traduções e qualquer papel que se queira conservar. Também realiza notificações extrajudiciais, forma segura de comprovar que alguém foi avisado (Lei 6.015/73, art. 127 a 166).
Atos típicos
- Registro de contrato particular
- Notificação extrajudicial
- Registro para conservação de documento
- Registro de alienação fiduciária de veículo
- Registro de tradução
- Certidão de registro de documento
- Registro de penhor
Pessoas Jurídicas
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas registra a constituição, as alterações e a extinção de associações, fundações, igrejas, partidos, sindicatos, sociedades simples e cooperativas, além de jornais e empresas de radiodifusão. É o equivalente da Junta Comercial para as entidades sem fins empresariais.
Atos típicos
- Registro de associação
- Registro de fundação
- Registro de sociedade simples
- Alteração de estatuto
- Registro de ata de assembleia
- Certidão de pessoa jurídica
- Extinção de pessoa jurídica
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Rafaela Anita Morais Pimentel Chiquetti | 01/06/2023 |
| Substituto(a) | Antônio Carlos Chiquetti | 01/06/2023 |
| Substituto(a) | Camila Pereira Miranda | 03/02/2025 |
| Substituto(a) | Maria Eduarda de Souza Varela | 08/07/2025 |
Histórico de responsáveis (2)
- Rafaela Anita Morais Pimentel Chiquetti · Titular · 01/06/2023 até hoje
- Rivania Franz da Silva · Interino · 17/01/2023 a 05/06/2023
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 23 de junho de 2026. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioProdutividade declarada ao CNJ
No 1º sem. 2026, declarou 179.333 atos praticados e arrecadação de R$ 2.493.774,39, 0,2% acima do semestre anterior.
Arrecadação por semestre
| Período | Atos | Arrecadação |
|---|---|---|
| 1º sem. 2026 | 179.333 | R$ 2.493.774,39 |
| 2º sem. 2025 | 179.217 | R$ 2.488.329,18 |
| 1º sem. 2025 | 164.800 | R$ 2.138.230,71 |
| 2º sem. 2024 | 126.732 | R$ 1.981.721,79 |
| 1º sem. 2024 | 118.778 | R$ 1.619.324,17 |
| 2º sem. 2023 | 125.530 | R$ 1.680.363,74 |
Sobre estes números
Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.
Estrutura
Declara ao CNJ 20 colaboradores (19 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Registro de nascimento em maternidades
Registra nascimentos diretamente nas unidades interligadas:
- Santa Casa de Misericórdia de santana do Livramento — Sant'Ana do Livramento
Perguntas frequentes sobre o RCPN e Especiais
Qual o telefone do RCPN e Especiais?
(55) 3626-0692, (55) 99216-0387. E-mail: rcpnlivramento@gmail.com.
Qual o endereço do RCPN e Especiais?
Rua Rivadávia Corrêa 700, Centro, Sant'Ana do Livramento - RS, 97572-570.
Qual o horário de funcionamento do RCPN e Especiais?
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 17h. Não abre aos sábados.
O RCPN e Especiais abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o RCPN e Especiais faz?
Atende Registro Civil, Tabelionato de Protesto, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas.
Qual o CNS do RCPN e Especiais?
CNS 09.887-1 (098871). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do RCPN e Especiais?
Rafaela Anita Morais Pimentel Chiquetti, desde 1 de junho de 2023.
Outros cartórios em Sant'Ana do Livramento
Ofício de Registro de Imóveis
Centro · CNS 09.772-5
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(55) 3243-7560 Ver horário
Registro Civil no Rio Grande do Sul
423 serventias do estado têm a atribuição de Registro Civil. Ver lista por cidade.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.