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Cartórios do Brasil
Provida desde 23/06/2026

RCPN e Especiais

Protesto de Títulos, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas · Sant'Ana do Livramento, RS

CNS 09.887-1 CNPJ 51.081.830/0001-21 Cartório privatizado Instalado em 14 de agosto de 1886

Ligar Como chegar E-mail

Endereço

Rua Rivadávia Corrêa, 700
Centro · Sant'Ana do Livramento, RS
CEP 97572-570

Horário de hoje

9h às 17h

Ver horário completo

Horário completo

Em Sant'Ana do Livramento, em Rio Grande do Sul, o RCPN e Especiais é um cartório privatizado, instalado em 14 de agosto de 1886 — há 140 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 09.887-1 e reúne as atribuições de Registro Civil, Tabelionato de Protesto, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.

Fica na Rua Rivadávia Corrêa, 700, Centro, CEP 97572-570 e pertence à comarca de Sant'Ana do Livramento. O contato é pelo telefone (55) 3626-0692 e pelo e-mail rcpnlivramento@gmail.com.

A serventia está provido desde 23 de junho de 2026. O titular é Rafaela Anita Morais Pimentel Chiquetti, no cargo desde 1 de junho de 2023. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 179.333 atos e arrecadação de R$ 2,49 milhões.

Horário de funcionamento

Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 17h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.

Horário por dia da semana
Segunda-feira hoje 9h às 17h
Terça-feira hoje 9h às 17h
Quarta-feira hoje 9h às 17h
Quinta-feira hoje 9h às 17h
Sexta-feira hoje 9h às 17h
Sábado hoje Fechado
Domingo hoje Fechado

Localização e jurisdição

Fica em Rua Rivadávia Corrêa 700, Centro, Sant'Ana do Livramento - RS, 97572-570. Pertence à comarca de Sant'Ana do Livramento.

Comarca
Sant'Ana do Livramento
Código IBGE do município
4317103
Como chegar (Google Maps)

Atribuições e serviços

Registro Civil

O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.

Atos típicos

Tudo sobre Registro Civil

Tabelionato de Protesto

O Tabelionato de Protesto de Títulos prova publicamente que uma dívida não foi paga: cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos e certidões de dívida ativa. Também emite a certidão negativa de protesto, exigida em financiamentos e licitações, e faz o cancelamento quando a dívida é quitada (Lei 9.492/97).

Atos típicos

Tudo sobre Tabelionato de Protesto

Títulos e Documentos

O Ofício de Registro de Títulos e Documentos dá data certa, autenticidade e publicidade a documentos particulares: contratos de locação, alienação fiduciária de bens móveis, penhor, traduções e qualquer papel que se queira conservar. Também realiza notificações extrajudiciais, forma segura de comprovar que alguém foi avisado (Lei 6.015/73, art. 127 a 166).

Atos típicos

Tudo sobre Títulos e Documentos

Pessoas Jurídicas

O Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas registra a constituição, as alterações e a extinção de associações, fundações, igrejas, partidos, sindicatos, sociedades simples e cooperativas, além de jornais e empresas de radiodifusão. É o equivalente da Junta Comercial para as entidades sem fins empresariais.

Atos típicos

Tudo sobre Pessoas Jurídicas

Responsáveis

Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.

FunçãoNomeDesde
TitularRafaela Anita Morais Pimentel Chiquetti01/06/2023
Substituto(a)Antônio Carlos Chiquetti01/06/2023
Substituto(a)Camila Pereira Miranda03/02/2025
Substituto(a)Maria Eduarda de Souza Varela08/07/2025
Histórico de responsáveis (3)
  • Rafaela Anita Morais Pimentel Chiquetti · Titular · 01/06/2023 até hoje
  • Rafaela Anita Morais Pimentel Chiquetti · Titular da delegação · 01/06/2023 até hoje
  • Rivania Franz da Silva · Interino · 17/01/2023 a 05/06/2023

Situação jurídica: provida

Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 23 de junho de 2026. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.

O que muda para quem usa o cartório

Estrutura

Declara ao CNJ 20 colaboradores (18 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.

Registro de nascimento em maternidades

Registra nascimentos diretamente nas unidades interligadas:

  • Santa Casa de Misericórdia de santana do Livramento — Sant'Ana do Livramento

Perguntas frequentes sobre o RCPN e Especiais

Qual o telefone do RCPN e Especiais?

(55) 3626-0692, (55) 99216-0387. E-mail: rcpnlivramento@gmail.com.

Qual o endereço do RCPN e Especiais?

Rua Rivadávia Corrêa 700, Centro, Sant'Ana do Livramento - RS, 97572-570.

Qual o horário de funcionamento do RCPN e Especiais?

Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 17h. Não abre aos sábados.

O RCPN e Especiais abre aos sábados?

Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.

Quais serviços o RCPN e Especiais faz?

Atende Registro Civil, Tabelionato de Protesto, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas.

Qual o CNS do RCPN e Especiais?

CNS 09.887-1 (098871). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.

Quem é o titular do RCPN e Especiais?

Rafaela Anita Morais Pimentel Chiquetti, desde 1 de junho de 2023.

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Registro Civil no Rio Grande do Sul

423 serventias do estado têm a atribuição de Registro Civil. Ver lista por cidade.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.

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