Tabelionato Notas e de Protestos de São Francisco de Assis
CENTRO · CNS 10.372-1
- Tabelionato de Notas
- Tabelionato de Protesto
(55) 3252-1312 Ver horário
Ofício dos Registros Públicos
Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas · São Francisco de Assis, RS
CNS 09.833-5 CNPJ 90.865.585/0001-03 Cartório privatizado Instalado em 9 de agosto de 2024
Endereço
Rua Ipiranga, 450CENTRO · São Francisco de Assis, RS
CEP 97610-000
Rua Ipiranga, 450, CENTRO
O Ofício dos Registros Públicos é um cartório privatizado de São Francisco de Assis, em Rio Grande do Sul, instalado em 9 de agosto de 2024 — há 2 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 09.833-5 e reúne as atribuições de Registro Civil, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.
Fica na Rua Ipiranga, 450, CENTRO, CEP 97610-000 e pertence à comarca de São Francisco de Assis. O contato é pelo telefone (55) 3252-2661 e pelo e-mail claudetepagel@gmail.com.
A serventia está vago desde 28 de outubro de 2019. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 37.680 atos e arrecadação de R$ 1,53 milhões.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 8h30 às 11h30 e 13h30 às 17h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 8h30 às 11h30 e 13h30 às 17h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 8h30 às 11h30 e 13h30 às 17h |
| Quarta-feira hoje | 8h30 às 11h30 e 13h30 às 17h |
| Quinta-feira hoje | 8h30 às 11h30 e 13h30 às 17h |
| Sexta-feira hoje | 8h30 às 11h30 e 13h30 às 17h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Rua Ipiranga, 450, CENTRO, São Francisco de Assis - RS, 97610-000. Pertence à comarca de São Francisco de Assis.
- Comarca
- São Francisco de Assis
- Código IBGE do município
- 4318101
Atribuições e serviços
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Registro de Imóveis
O Ofício de Registro de Imóveis é onde a propriedade nasce juridicamente: só é dono quem registra. Ele mantém a matrícula de cada imóvel, registra compras, vendas, doações, hipotecas e alienações fiduciárias, averba construções e mudanças de estado civil e emite a certidão de inteiro teor e de ônus. A competência é territorial: cada imóvel pertence à circunscrição de um único registro (Lei 6.015/73, art. 169).
Atos típicos
- Certidão de matrícula (inteiro teor)
- Certidão negativa de ônus e ações
- Registro de compra e venda
- Registro de alienação fiduciária
- Registro de hipoteca
- Averbação de construção
- Averbação de casamento, divórcio ou óbito
- Abertura de matrícula
- Registro de incorporação e loteamento
- Usucapião extrajudicial
Títulos e Documentos
O Ofício de Registro de Títulos e Documentos dá data certa, autenticidade e publicidade a documentos particulares: contratos de locação, alienação fiduciária de bens móveis, penhor, traduções e qualquer papel que se queira conservar. Também realiza notificações extrajudiciais, forma segura de comprovar que alguém foi avisado (Lei 6.015/73, art. 127 a 166).
Atos típicos
- Registro de contrato particular
- Notificação extrajudicial
- Registro para conservação de documento
- Registro de alienação fiduciária de veículo
- Registro de tradução
- Certidão de registro de documento
- Registro de penhor
Pessoas Jurídicas
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas registra a constituição, as alterações e a extinção de associações, fundações, igrejas, partidos, sindicatos, sociedades simples e cooperativas, além de jornais e empresas de radiodifusão. É o equivalente da Junta Comercial para as entidades sem fins empresariais.
Atos típicos
- Registro de associação
- Registro de fundação
- Registro de sociedade simples
- Alteração de estatuto
- Registro de ata de assembleia
- Certidão de pessoa jurídica
- Extinção de pessoa jurídica
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Interino | Claudete Pagel | 15/07/2024 |
| Substituto(a) | Graciela dos Santos de Lima | 09/12/2025 |
| Substituto(a) | Luiz Ângelo Polga Dichete | 09/08/2023 |
Histórico de responsáveis (3)
- Claudete Pagel · Interino · 15/07/2024 até hoje
- Claudete Pagel · Interino · 15/07/2024 até hoje
- José Osmar de Freitas · Titular da delegação · 10/07/2019 a 28/10/2019
Situação jurídica: vaga
Serventia vaga desde 28 de outubro de 2019: sem titular efetivo no momento. O atendimento continua normalmente sob responsabilidade de um interino designado pelo Tribunal de Justiça, até o provimento por concurso.
O que muda para quem usa o cartórioEstrutura
Declara ao CNJ 13 colaboradores (12 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Ofício dos Registros Públicos
Qual o telefone do Ofício dos Registros Públicos?
(55) 3252-2661, (55) 98405-9947. E-mail: claudetepagel@gmail.com.
Qual o endereço do Ofício dos Registros Públicos?
Rua Ipiranga, 450, CENTRO, São Francisco de Assis - RS, 97610-000.
Qual o horário de funcionamento do Ofício dos Registros Públicos?
Atende de segunda a sexta-feira, 8h30 às 11h30 e 13h30 às 17h. Não abre aos sábados.
O Ofício dos Registros Públicos abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Ofício dos Registros Públicos faz?
Atende Registro Civil, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas.
Qual o CNS do Ofício dos Registros Públicos?
CNS 09.833-5 (098335). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Ofício dos Registros Públicos?
Claudete Pagel, desde 15 de julho de 2024.
Outros cartórios em São Francisco de Assis
Registro Civil no Rio Grande do Sul
423 serventias do estado têm a atribuição de Registro Civil. Ver lista por cidade.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.