Serviços Notariais e de Registro
Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais · São Martinho da Serra, RS
CNS 10.172-5 CNPJ 87.673.653/0001-10 Cartório privatizado Instalado em 24 de outubro de 1888
- Tabelionato de Notas
- Registro Civil
Endereço
AV. 24 DE JANEIRO, 832CENTRO · São Martinho da Serra, RS
CEP 97190-000
AV. 24 DE JANEIRO, 832, CENTRO
O Serviços Notariais e de Registro é um cartório privatizado de São Martinho da Serra, em Rio Grande do Sul, instalado em 24 de outubro de 1888 — há 138 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 10.172-5 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro Civil.
Fica na AV. 24 DE JANEIRO, 832, CENTRO, CEP 97190-000 e pertence à comarca de Santa Maria. O contato é pelo telefone (55) 99978-0414 e pelo e-mail tabelionatogarcia.sms@gmail.com.
A serventia está provido desde 12 de julho de 2010. O titular é Egidio Fraske Garcia, no cargo desde 5 de julho de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 2.372 atos e arrecadação de R$ 78.351,40.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 8h30 às 12h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 8h30 às 12h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 8h30 às 12h |
| Quarta-feira hoje | 8h30 às 12h |
| Quinta-feira hoje | 8h30 às 12h |
| Sexta-feira hoje | 8h30 às 12h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em AV. 24 DE JANEIRO, 832, CENTRO, São Martinho da Serra - RS, 97190-000. Pertence à comarca de Santa Maria.
- Comarca
- Santa Maria
- Código IBGE do município
- 4319125
Atribuições e serviços
Tabelionato de Notas
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
Atos típicos
- Escritura pública de compra e venda
- Procuração pública
- Ata notarial
- Testamento público
- Inventário e partilha extrajudicial
- Divórcio consensual
- Reconhecimento de firma
- Autenticação de cópias
- Escritura de doação
- Usucapião extrajudicial
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Egidio Fraske Garcia | 05/07/2024 |
| Substituto(a) | Fernanda Sanmartin Scremin | 05/05/2014 |
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 12 de julho de 2010. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioProdutividade declarada ao CNJ
No 1º sem. 2026, declarou 2.372 atos praticados e arrecadação de R$ 78.351,40, 21,6% abaixo do semestre anterior.
Arrecadação por semestre
| Período | Atos | Arrecadação |
|---|---|---|
| 1º sem. 2026 | 2.372 | R$ 78.351,40 |
| 2º sem. 2025 | 2.607 | R$ 99.899,00 |
| 1º sem. 2025 | 2.343 | R$ 80.026,40 |
| 2º sem. 2024 | 2.750 | R$ 114.090,60 |
| 1º sem. 2024 | 2.180 | R$ 81.280,80 |
| 2º sem. 2023 | 2.885 | R$ 115.764,90 |
Sobre estes números
Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.
Estrutura
Declara ao CNJ 1 colaboradores (1 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Serviços Notariais e de Registro
Qual o telefone do Serviços Notariais e de Registro?
(55) 99978-0414, (55) 99978-0414. E-mail: tabelionatogarcia.sms@gmail.com.
Qual o endereço do Serviços Notariais e de Registro?
AV. 24 DE JANEIRO, 832, CENTRO, São Martinho da Serra - RS, 97190-000.
Qual o horário de funcionamento do Serviços Notariais e de Registro?
Atende de segunda a sexta-feira, 8h30 às 12h. Não abre aos sábados.
O Serviços Notariais e de Registro abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Serviços Notariais e de Registro faz?
Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil.
Qual o CNS do Serviços Notariais e de Registro?
CNS 10.172-5 (101725). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Serviços Notariais e de Registro?
Egidio Fraske Garcia, desde 5 de julho de 2024.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.