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Cartórios do Brasil
Provida desde 22/04/2026

Serviço Notarial e Registral de Venâncio Aires

Protesto de Títulos, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas · Venâncio Aires, RS

CNS 09.721-2 CNPJ 60.597.623/0001-15 Cartório privatizado Instalado em 16 de maio de 1889

Endereço

Rua Júlio de Castilhos, 1544
Centro · Venâncio Aires, RS
CEP 95800-000

Horário de hoje

8h30 às 17h

Ver horário completo

Horário completo

Em Venâncio Aires, em Rio Grande do Sul, o Serviço Notarial e Registral de Venâncio Aires é um cartório privatizado, instalado em 16 de maio de 1889 — há 137 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 09.721-2 e reúne as atribuições de Registro Civil, Tabelionato de Protesto, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.

Fica na Rua Júlio de Castilhos, 1544, Centro, CEP 95800-000. O contato é pelo e-mail cartorio@cartoriovenancioaires.com.br.

A serventia está provido desde 22 de abril de 2026. O titular é Decio Luis Battisti, no cargo desde 2 de maio de 2025. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 121.222 atos e arrecadação de R$ 2,35 milhões.

Horário de funcionamento

Atende de segunda a sexta-feira, 8h30 às 17h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.

Horário por dia da semana
Segunda-feira hoje 8h30 às 17h
Terça-feira hoje 8h30 às 17h
Quarta-feira hoje 8h30 às 17h
Quinta-feira hoje 8h30 às 17h
Sexta-feira hoje 8h30 às 17h
Sábado hoje Fechado
Domingo hoje Fechado

Localização e jurisdição

Fica em Rua Júlio de Castilhos 1544, Centro, Venâncio Aires - RS, 95800-000.

Código IBGE do município
4322608
Como chegar (Google Maps)

Atribuições e serviços

Registro Civil

O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.

Atos típicos

Tudo sobre Registro Civil

Tabelionato de Protesto

O Tabelionato de Protesto de Títulos prova publicamente que uma dívida não foi paga: cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos e certidões de dívida ativa. Também emite a certidão negativa de protesto, exigida em financiamentos e licitações, e faz o cancelamento quando a dívida é quitada (Lei 9.492/97).

Atos típicos

Tudo sobre Tabelionato de Protesto

Títulos e Documentos

O Ofício de Registro de Títulos e Documentos dá data certa, autenticidade e publicidade a documentos particulares: contratos de locação, alienação fiduciária de bens móveis, penhor, traduções e qualquer papel que se queira conservar. Também realiza notificações extrajudiciais, forma segura de comprovar que alguém foi avisado (Lei 6.015/73, art. 127 a 166).

Atos típicos

Tudo sobre Títulos e Documentos

Pessoas Jurídicas

O Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas registra a constituição, as alterações e a extinção de associações, fundações, igrejas, partidos, sindicatos, sociedades simples e cooperativas, além de jornais e empresas de radiodifusão. É o equivalente da Junta Comercial para as entidades sem fins empresariais.

Atos típicos

Tudo sobre Pessoas Jurídicas

Responsáveis

Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.

FunçãoNomeDesde
TitularDecio Luis Battisti02/05/2025
Substituto(a)Thom Pereira02/05/2025
Histórico de responsáveis (3)
  • Decio Luis Battisti · Titular · 02/05/2025 até hoje
  • Decio Luis Battisti · Titular da delegação · 02/05/2025 até hoje
  • Luís Henrique Delgado Dutra · Interino · 10/07/2024 a 05/05/2025

Situação jurídica: provida

Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 22 de abril de 2026. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.

O que muda para quem usa o cartório

Estrutura

Declara ao CNJ 12 colaboradores (12 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.

Registro de nascimento em maternidades

Registra nascimentos diretamente nas unidades interligadas:

  • Hospital Sebastião Mártir — Venâncio Aires

Perguntas frequentes sobre o Serviço Notarial e Registral de Venâncio Aires

Qual o endereço do Serviço Notarial e Registral de Venâncio Aires?

Rua Júlio de Castilhos 1544, Centro, Venâncio Aires - RS, 95800-000.

Qual o horário de funcionamento do Serviço Notarial e Registral de Venâncio Aires?

Atende de segunda a sexta-feira, 8h30 às 17h. Não abre aos sábados.

O Serviço Notarial e Registral de Venâncio Aires abre aos sábados?

Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.

Quais serviços o Serviço Notarial e Registral de Venâncio Aires faz?

Atende Registro Civil, Tabelionato de Protesto, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas.

Qual o CNS do Serviço Notarial e Registral de Venâncio Aires?

CNS 09.721-2 (097212). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.

Quem é o titular do Serviço Notarial e Registral de Venâncio Aires?

Decio Luis Battisti, desde 2 de maio de 2025.

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Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.