Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais
Centro · CNS 09.808-7
- Registro Civil
(51) 3191-3464 Ver horário
Provida desde 26/11/2021
Reg. de Imóveis , Tit. Doc. e Protestos
Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas · Viamão, RS
CNS 09.889-7 CNPJ 30.709.947/0001-37 Cartório oficializado Instalado em 29 de setembro de 1896
- Registro de Imóveis
- Tabelionato de Protesto
- Títulos e Documentos
- Pessoas Jurídicas
Endereço
Rua Isabel Bastos, 253Centro · Viamão, RS
CEP 94410-250
Rua Isabel Bastos, 253, Centro
O Reg. de Imóveis , Tit. Doc. e Protestos é um cartório oficializado de Viamão, em Rio Grande do Sul, instalado em 29 de setembro de 1896 — há 130 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 09.889-7 e reúne as atribuições de Registro de Imóveis, Tabelionato de Protesto, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.
Fica na Rua Isabel Bastos, 253, Centro, CEP 94410-250 e pertence à comarca de Viamão. O contato é pelo telefone (51) 3485-1508 e pelo e-mail contato@cartorioviamao.com.br.
A serventia está provido desde 26 de novembro de 2021. O titular é Guilherme Pinho Machado, no cargo desde 10 de julho de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 308.542 atos e arrecadação de R$ 6,75 milhões.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 17h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 9h às 17h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 9h às 17h |
| Quarta-feira hoje | 9h às 17h |
| Quinta-feira hoje | 9h às 17h |
| Sexta-feira hoje | 9h às 17h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Rua Isabel Bastos 253, Centro, Viamão - RS, 94410-250. Pertence à comarca de Viamão, distrito de Viamão.
- Comarca
- Viamão
- Distrito
- Viamão
- Código IBGE do município
- 4323002
Atribuições e serviços
Registro de Imóveis
O Ofício de Registro de Imóveis é onde a propriedade nasce juridicamente: só é dono quem registra. Ele mantém a matrícula de cada imóvel, registra compras, vendas, doações, hipotecas e alienações fiduciárias, averba construções e mudanças de estado civil e emite a certidão de inteiro teor e de ônus. A competência é territorial: cada imóvel pertence à circunscrição de um único registro (Lei 6.015/73, art. 169).
Atos típicos
- Certidão de matrícula (inteiro teor)
- Certidão negativa de ônus e ações
- Registro de compra e venda
- Registro de alienação fiduciária
- Registro de hipoteca
- Averbação de construção
- Averbação de casamento, divórcio ou óbito
- Abertura de matrícula
- Registro de incorporação e loteamento
- Usucapião extrajudicial
Tabelionato de Protesto
O Tabelionato de Protesto de Títulos prova publicamente que uma dívida não foi paga: cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos e certidões de dívida ativa. Também emite a certidão negativa de protesto, exigida em financiamentos e licitações, e faz o cancelamento quando a dívida é quitada (Lei 9.492/97).
Atos típicos
- Protesto de título
- Certidão negativa de protesto
- Cancelamento de protesto
- Consulta de protesto
- Pagamento de título protestado
- Desistência e sustação de protesto
- Protesto de certidão de dívida ativa
Títulos e Documentos
O Ofício de Registro de Títulos e Documentos dá data certa, autenticidade e publicidade a documentos particulares: contratos de locação, alienação fiduciária de bens móveis, penhor, traduções e qualquer papel que se queira conservar. Também realiza notificações extrajudiciais, forma segura de comprovar que alguém foi avisado (Lei 6.015/73, art. 127 a 166).
Atos típicos
- Registro de contrato particular
- Notificação extrajudicial
- Registro para conservação de documento
- Registro de alienação fiduciária de veículo
- Registro de tradução
- Certidão de registro de documento
- Registro de penhor
Pessoas Jurídicas
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas registra a constituição, as alterações e a extinção de associações, fundações, igrejas, partidos, sindicatos, sociedades simples e cooperativas, além de jornais e empresas de radiodifusão. É o equivalente da Junta Comercial para as entidades sem fins empresariais.
Atos típicos
- Registro de associação
- Registro de fundação
- Registro de sociedade simples
- Alteração de estatuto
- Registro de ata de assembleia
- Certidão de pessoa jurídica
- Extinção de pessoa jurídica
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Guilherme Pinho Machado | 10/07/2024 |
| Substituto(a) | ANDRE MACIEL OLIVEIRA | 01/08/2019 |
| Substituto(a) | MAISON DOS SANTOS REIS | 02/06/2021 |
| Substituto(a) | PATRICIA DE MOURA MACHADO ARRUDA | 02/06/2021 |
Histórico de responsáveis (3)
- Guilherme Pinho Machado · Titular · 10/07/2024 até hoje
- Renato Gutterres da Silva · Interino · 08/07/2019 a 02/08/2019
- Moacir dos Santos · Titular da delegação · 15/01/2018 a 04/07/2018
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 26 de novembro de 2021. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioProdutividade declarada ao CNJ
No 1º sem. 2026, declarou 308.542 atos praticados e arrecadação de R$ 6.747.526,71, 0,5% acima do semestre anterior.
Arrecadação por semestre
| Período | Atos | Arrecadação |
|---|---|---|
| 1º sem. 2026 | 308.542 | R$ 6.747.526,71 |
| 2º sem. 2025 | 351.891 | R$ 6.714.640,88 |
| 1º sem. 2025 | 297.685 | R$ 5.206.226,38 |
| 2º sem. 2024 | 218.483 | R$ 5.479.834,02 |
| 1º sem. 2024 | 180.960 | R$ 4.332.771,36 |
| 2º sem. 2023 | 237.246 | R$ 5.733.157,73 |
Sobre estes números
Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.
Estrutura
Declara ao CNJ 38 colaboradores (37 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Reg. de Imóveis , Tit. Doc. e Protestos
Qual o telefone do Reg. de Imóveis , Tit. Doc. e Protestos?
(51) 3485-1508, (51) 3446-8561. E-mail: contato@cartorioviamao.com.br.
Qual o endereço do Reg. de Imóveis , Tit. Doc. e Protestos?
Rua Isabel Bastos 253, Centro, Viamão - RS, 94410-250.
Qual o horário de funcionamento do Reg. de Imóveis , Tit. Doc. e Protestos?
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 17h. Não abre aos sábados.
O Reg. de Imóveis , Tit. Doc. e Protestos abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Reg. de Imóveis , Tit. Doc. e Protestos faz?
Atende Registro de Imóveis, Tabelionato de Protesto, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas.
Qual o CNS do Reg. de Imóveis , Tit. Doc. e Protestos?
CNS 09.889-7 (098897). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Reg. de Imóveis , Tit. Doc. e Protestos?
Guilherme Pinho Machado, desde 10 de julho de 2024.
Outros cartórios em Viamão
Serviço Notarial e de Registro Civil de Itapuã
ITAPUÃ · CNS 10.053-7
- Tabelionato de Notas
- Registro Civil
(51) 3494-1139 Ver horário
Serviços Notarias e Registrais do Passo do Sabão e Viamopolis
VIAMÓPOLIS · CNS 10.237-6
- Tabelionato de Notas
- Registro Civil
(51) 3434-3535 Ver horário
Tabelionato de Notas e RCPN do Distrito de Águas Claras
Área Rural de Águas Claras · CNS 10.236-8
- Tabelionato de Notas
- Registro Civil
(51) 3498-2180 Ver horário
Registro de Imóveis no Rio Grande do Sul
238 serventias do estado têm a atribuição de Registro de Imóveis. Ver lista por cidade.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.