Tabelionato de Notas e Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais de Belmonte/Sc
Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais · Belmonte, SC
CNS 10.612-0 CNPJ 83.829.168/0001-31 Cartório privatizado Instalado em 16 de dezembro de 1964
Endereço
Rua Engenheiro Francisco Pereira Passos, 185Centro · Belmonte, SC
CEP 89925-000
Rua Engenheiro Francisco Pereira Passos, 185, Centro
O Tabelionato de Notas e Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais de Belmonte/Sc é um cartório privatizado de Belmonte, em Santa Catarina, instalado em 16 de dezembro de 1964 — há 61 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 10.612-0 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro Civil.
Fica na Rua Engenheiro Francisco Pereira Passos, 185, Centro, CEP 89925-000 e pertence à comarca de Descanso. O contato é pelo telefone (49) 3625-0127 e pelo e-mail cartorio@epbelmonte.com.br.
A serventia está provido desde 10 de novembro de 2021. O titular é Fabio Garcia Manhas, no cargo desde 10 de julho de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 2.605 atos e arrecadação de R$ 324.688,52.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 17h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 8h às 17h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 8h às 17h |
| Quarta-feira hoje | 8h às 17h |
| Quinta-feira hoje | 8h às 17h |
| Sexta-feira hoje | 8h às 17h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Rua Engenheiro Francisco Pereira Passos 185, Centro, Belmonte - SC, 89925-000. Pertence à comarca de Descanso.
- Comarca
- Descanso
- Código IBGE do município
- 4202156
Atribuições e serviços
Tabelionato de Notas
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
Atos típicos
- Escritura pública de compra e venda
- Procuração pública
- Ata notarial
- Testamento público
- Inventário e partilha extrajudicial
- Divórcio consensual
- Reconhecimento de firma
- Autenticação de cópias
- Escritura de doação
- Usucapião extrajudicial
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Fabio Garcia Manhas | 10/07/2024 |
| Substituto(a) | Maristela Comiotto Damann Theis |
Histórico de responsáveis (5)
- Fabio Garcia Manhas · Titular · 10/07/2024 até hoje
- Juliano Iraci Agostini · Titular · 10/07/2024 até hoje
- Fabio Garcia Manhas · Titular da delegação · 10/07/2024 até hoje
- Iraci Pedro Agostini · Interino · 19/08/2015 a 01/12/2015
- Juliano Iraci Agostini · Titular da delegação · 10/07/2024 até hoje
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 10 de novembro de 2021. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioEstrutura
Declara ao CNJ 2 colaboradores (2 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Tabelionato de Notas e Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais de Belmonte/Sc
Qual o telefone do Tabelionato de Notas e Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais de Belmonte/Sc?
(49) 3625-0127, (49) 98842-4837. E-mail: cartorio@epbelmonte.com.br.
Qual o endereço do Tabelionato de Notas e Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais de Belmonte/Sc?
Rua Engenheiro Francisco Pereira Passos 185, Centro, Belmonte - SC, 89925-000.
Qual o horário de funcionamento do Tabelionato de Notas e Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais de Belmonte/Sc?
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 17h. Não abre aos sábados.
O Tabelionato de Notas e Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais de Belmonte/Sc abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Tabelionato de Notas e Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais de Belmonte/Sc faz?
Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil.
Qual o CNS do Tabelionato de Notas e Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais de Belmonte/Sc?
CNS 10.612-0 (106120). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Tabelionato de Notas e Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais de Belmonte/Sc?
Fabio Garcia Manhas, desde 10 de julho de 2024.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.