Ofício de Registro de Imóveis
Centro · CNS 15.837-8
- Registro de Imóveis
(48) 3624-1134 Ver horário
Provida desde 03/02/2026
Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e Títulos e Documentos
Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro de Títulos e Documentos, Registro de Interdições e Tutelas, Registro Civil das Pessoas Naturais · Jaguaruna, SC
CNS 10.894-4 CNPJ 58.244.242/0001-00 Cartório privatizado Instalado em 10 de janeiro de 1994
- Registro Civil
- Títulos e Documentos
- Pessoas Jurídicas
- Interdições e Tutelas
Endereço
Rua Hercílio Estácio da Luz, 565Cristo Rei IV · Jaguaruna, SC
CEP 88715-000
Rua Hercílio Estácio da Luz, 565, Cristo Rei IV
O Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e Títulos e Documentos é um cartório privatizado de Jaguaruna, em Santa Catarina, instalado em 10 de janeiro de 1994 — há 32 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 10.894-4 e reúne as atribuições de Registro Civil, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas e Interdições e Tutelas.
Fica na Rua Hercílio Estácio da Luz, 565, Cristo Rei IV, CEP 88715-000 e pertence à comarca de Jaguaruna. O contato é pelo telefone (48) 3660-4809 e pelo e-mail registrociviljaguaruna@gmail.com.
A serventia está provido desde 3 de fevereiro de 2026. O titular é Daniel Benin de Moraes, no cargo desde 31 de janeiro de 2026. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 3.684 atos e arrecadação de R$ 322.254,71.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 12h e 13h30 às 17h30. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 9h às 12h e 13h30 às 17h30 |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 9h às 12h e 13h30 às 17h30 |
| Quarta-feira hoje | 9h às 12h e 13h30 às 17h30 |
| Quinta-feira hoje | 9h às 12h e 13h30 às 17h30 |
| Sexta-feira hoje | 9h às 12h e 13h30 às 17h30 |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Rua Hercílio Estácio da Luz 565, Cristo Rei IV, Jaguaruna - SC, 88715-000. Pertence à comarca de Jaguaruna.
- Comarca
- Jaguaruna
- Código IBGE do município
- 4208807
Atribuições e serviços
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Títulos e Documentos
O Ofício de Registro de Títulos e Documentos dá data certa, autenticidade e publicidade a documentos particulares: contratos de locação, alienação fiduciária de bens móveis, penhor, traduções e qualquer papel que se queira conservar. Também realiza notificações extrajudiciais, forma segura de comprovar que alguém foi avisado (Lei 6.015/73, art. 127 a 166).
Atos típicos
- Registro de contrato particular
- Notificação extrajudicial
- Registro para conservação de documento
- Registro de alienação fiduciária de veículo
- Registro de tradução
- Certidão de registro de documento
- Registro de penhor
Pessoas Jurídicas
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas registra a constituição, as alterações e a extinção de associações, fundações, igrejas, partidos, sindicatos, sociedades simples e cooperativas, além de jornais e empresas de radiodifusão. É o equivalente da Junta Comercial para as entidades sem fins empresariais.
Atos típicos
- Registro de associação
- Registro de fundação
- Registro de sociedade simples
- Alteração de estatuto
- Registro de ata de assembleia
- Certidão de pessoa jurídica
- Extinção de pessoa jurídica
Interdições e Tutelas
O Registro de Interdições e Tutelas inscreve as sentenças de interdição, curatela, tutela e ausência, dando publicidade à limitação da capacidade civil. Emite a certidão negativa de interdição, exigida em escrituras e negócios de valor. Em muitas cidades a atribuição é acumulada pelo Registro Civil.
Atos típicos
- Registro de sentença de interdição
- Registro de tutela e curatela
- Certidão negativa de interdição
- Levantamento de interdição
- Registro de ausência
- Certidão de tutela ou curatela
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Daniel Benin de Moraes | 31/01/2026 |
| Substituto(a) | Lidiane Goulart Rosa |
Histórico de responsáveis (6)
- Daniel Benin de Moraes · Titular · 31/01/2026 até hoje
- Ernane Marcos Valigura · Titular da delegação · 05/11/2025 a 03/02/2026
- Maria Cecília Cipriano Ricardo · Interino · 02/05/2025 a 05/11/2025
- Sergio de Arruda Costa Macedo · Titular da delegação · 30/08/2024 a 07/05/2025
- Julieti Pereira dos Santos Bitencourt · Interino · 09/10/2018 a 02/09/2024
- Valfrido Dandolini Bez Fontana · Interino · 21/06/2016 a 11/07/2016
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 3 de fevereiro de 2026. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioProdutividade declarada ao CNJ
No 1º sem. 2026, declarou 3.684 atos praticados e arrecadação de R$ 322.254,71, 29,4% acima do semestre anterior.
Arrecadação por semestre
| Período | Atos | Arrecadação |
|---|---|---|
| 1º sem. 2026 | 3.684 | R$ 322.254,71 |
| 2º sem. 2025 | 3.341 | R$ 249.028,12 |
| 1º sem. 2025 | 3.381 | R$ 238.478,62 |
| 2º sem. 2024 | 4.227 | R$ 240.164,52 |
| 1º sem. 2024 | 6.262 | R$ 227.174,64 |
| 2º sem. 2023 | 0 | R$ 0,00 |
Sobre estes números
Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.
Estrutura
Declara ao CNJ 2 colaboradores (2 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e Títulos e Documentos
Qual o telefone do Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e Títulos e Documentos?
(48) 3660-4809. E-mail: registrociviljaguaruna@gmail.com.
Qual o endereço do Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e Títulos e Documentos?
Rua Hercílio Estácio da Luz 565, Cristo Rei IV, Jaguaruna - SC, 88715-000.
Qual o horário de funcionamento do Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e Títulos e Documentos?
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 12h e 13h30 às 17h30. Não abre aos sábados.
O Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e Títulos e Documentos abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e Títulos e Documentos faz?
Atende Registro Civil, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas, Interdições e Tutelas.
Qual o CNS do Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e Títulos e Documentos?
CNS 10.894-4 (108944). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e Títulos e Documentos?
Daniel Benin de Moraes, desde 31 de janeiro de 2026.
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