Tabelionato de Notas e Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais do Município de Matos Costa/Sc
Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais · Matos Costa, SC
CNS 10.698-9 CNPJ 83.747.337/0001-94 Cartório privatizado Instalado em 25 de maio de 1910
Endereço
Rua Tereza Cristina, 94Centro · Matos Costa, SC
CEP 89420-000
Rua Tereza Cristina, 94, Centro
O Tabelionato de Notas e Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais do Município de Matos Costa/Sc é um cartório privatizado em Matos Costa, em Santa Catarina, instalado em 25 de maio de 1910 — há 116 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 10.698-9 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro Civil.
Fica na Rua Tereza Cristina, 94, Centro, CEP 89420-000 e pertence à comarca de Porto União. O contato é pelo telefone (49) 3572-1377 e pelo e-mail epmatoscosta@gmail.com.
A serventia está provido desde 13 de abril de 2026. O titular é Marilaine Moreira de Jesus, no cargo desde 10 de abril de 2026. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 1.408 atos e arrecadação de R$ 136.272,23.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 17h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 9h às 17h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 9h às 17h |
| Quarta-feira hoje | 9h às 17h |
| Quinta-feira hoje | 9h às 17h |
| Sexta-feira hoje | 9h às 17h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Rua Tereza Cristina, 94, Centro, Matos Costa - SC, 89420-000. Pertence à comarca de Porto União.
- Comarca
- Porto União
- Código IBGE do município
- 4210704
Atribuições e serviços
Tabelionato de Notas
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
Atos típicos
- Escritura pública de compra e venda
- Procuração pública
- Ata notarial
- Testamento público
- Inventário e partilha extrajudicial
- Divórcio consensual
- Reconhecimento de firma
- Autenticação de cópias
- Escritura de doação
- Usucapião extrajudicial
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Marilaine Moreira de Jesus | 10/04/2026 |
| Substituto(a) | Luis Henrique da Luz Rumpf | 10/04/2026 |
Histórico de responsáveis (7)
- Marilaine Moreira de Jesus · Titular · 10/04/2026 até hoje
- Cleis Maria Lona Costa Koerner · Interino · 10/01/2017 a 28/03/2017
- Diego Gregório · Titular da delegação · 09/01/2020 a 03/03/2020
- Juliana Nomoto Fujii · Titular da delegação · 02/08/2024 a 09/04/2026
- Luis Henrique da Luz Rumpf · Interino · 29/07/2024 a 07/08/2024
- Luis Henrique da Luz Rumpf · Titular da delegação · 27/02/2026 a 13/04/2026
- Marilaine Moreira de Jesus · Titular da delegação · 10/04/2026 até hoje
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 13 de abril de 2026. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioEstrutura
Declara ao CNJ 2 colaboradores (2 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Tabelionato de Notas e Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais do Município de Matos Costa/Sc
Qual o telefone do Tabelionato de Notas e Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais do Município de Matos Costa/Sc?
(49) 3572-1377, (41) 99997-6225. E-mail: epmatoscosta@gmail.com.
Qual o endereço do Tabelionato de Notas e Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais do Município de Matos Costa/Sc?
Rua Tereza Cristina, 94, Centro, Matos Costa - SC, 89420-000.
Qual o horário de funcionamento do Tabelionato de Notas e Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais do Município de Matos Costa/Sc?
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 17h. Não abre aos sábados.
O Tabelionato de Notas e Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais do Município de Matos Costa/Sc abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Tabelionato de Notas e Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais do Município de Matos Costa/Sc faz?
Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil.
Qual o CNS do Tabelionato de Notas e Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais do Município de Matos Costa/Sc?
CNS 10.698-9 (106989). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Tabelionato de Notas e Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais do Município de Matos Costa/Sc?
Marilaine Moreira de Jesus, desde 10 de abril de 2026.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.