Provida desde 08/08/2024

Registro Civil, Titulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Comarca de Pomerode

Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas · Pomerode, SC

CNS 10.834-0· CNPJ 41.874.064/0001-07· Cartório privatizado· Instalado em 30 de maio de 1934

• Registro Civil
• Títulos e Documentos
• Pessoas Jurídicas

Ligar Como chegar E-mail

Endereço

Avenida 21 de Janeiro, 990
Centro · Pomerode, SC
CEP 89355-332

Horário de hoje

8h30 às 12h e 13h30 às 17h

Ver horário completo

Horário completo

Contato

• (47) 2204-2549
• (47) 99237-0804
• rcpnpomerode@gmail.com

O Registro Civil, Titulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Comarca de Pomerode é um cartório privatizado em Pomerode, em Santa Catarina, instalado em 30 de maio de 1934 — há 92 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 10.834-0 e reúne as atribuições de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.

Fica na Avenida 21 de Janeiro, 990, Centro, CEP 89355-332 e pertence à comarca de Pomerode. O contato é pelo telefone (47) 2204-2549 e pelo e-mail rcpnpomerode@gmail.com.

A serventia está provido desde 8 de agosto de 2024. O titular é Rodrigo Reis Pastore, no cargo desde 2 de agosto de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 5.547 atos e arrecadação de R$ 293.163,03.

Horário de funcionamento

Atende de segunda a sexta-feira, 8h30 às 12h e 13h30 às 17h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.

Horário por dia da semana

Segunda-feira hoje	8h30 às 12h e 13h30 às 17h
Terça-feira hoje	8h30 às 12h e 13h30 às 17h
Quarta-feira hoje	8h30 às 12h e 13h30 às 17h
Quinta-feira hoje	8h30 às 12h e 13h30 às 17h
Sexta-feira hoje	8h30 às 12h e 13h30 às 17h
Sábado hoje	Fechado
Domingo hoje	Fechado

Localização e jurisdição

Fica em Avenida 21 de Janeiro 990, Centro, Pomerode - SC, 89355-332. Pertence à comarca de Pomerode, distrito de Pomerode.

Comarca

Pomerode

Distrito

Pomerode

Código IBGE do município

4213203

Como chegar (Google Maps)

Atribuições e serviços

Registro Civil

O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.

Atos típicos

• Certidão de nascimento
• Certidão de casamento
• Certidão de óbito
• Registro de nascimento
• Habilitação e celebração de casamento
• Registro de óbito
• Alteração de nome e gênero
• Segunda via de certidão
• Reconhecimento de paternidade

Tudo sobre Registro Civil

Títulos e Documentos

O Ofício de Registro de Títulos e Documentos dá data certa, autenticidade e publicidade a documentos particulares: contratos de locação, alienação fiduciária de bens móveis, penhor, traduções e qualquer papel que se queira conservar. Também realiza notificações extrajudiciais, forma segura de comprovar que alguém foi avisado (Lei 6.015/73, art. 127 a 166).

Atos típicos

• Registro de contrato particular
• Notificação extrajudicial
• Registro para conservação de documento
• Registro de alienação fiduciária de veículo
• Registro de tradução
• Certidão de registro de documento
• Registro de penhor

Tudo sobre Títulos e Documentos

Pessoas Jurídicas

O Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas registra a constituição, as alterações e a extinção de associações, fundações, igrejas, partidos, sindicatos, sociedades simples e cooperativas, além de jornais e empresas de radiodifusão. É o equivalente da Junta Comercial para as entidades sem fins empresariais.

Atos típicos

• Registro de associação
• Registro de fundação
• Registro de sociedade simples
• Alteração de estatuto
• Registro de ata de assembleia
• Certidão de pessoa jurídica
• Extinção de pessoa jurídica

Tudo sobre Pessoas Jurídicas

Responsáveis

Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.

Função	Nome	Desde
Titular	Rodrigo Reis Pastore	02/08/2024

Histórico de responsáveis (7)

• Rodrigo Reis Pastore · Titular · 02/08/2024 até hoje
• Ciro Heidrich · Interino · 26/07/2017 a 05/10/2017
• Ingrid Brandão Sartor · Titular da delegação · 12/07/2016 a 09/01/2017
• Jéssica Reis Nunes Ramos · Interino · 04/07/2024 a 06/08/2024
• Léa Hoge Hass · Titular da delegação · 29/04/2021 a 29/04/2021
• Rodrigo Reis Pastore · Titular da delegação · 06/01/2016 a 29/04/2021
• Rodrigo Reis Pastore · Titular da delegação · 02/08/2024 até hoje

Situação jurídica: provida

Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 8 de agosto de 2024. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.

O que muda para quem usa o cartório

Estrutura

Declara ao CNJ 2 colaboradores (2 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.

Outros cartórios em Pomerode

Registro de Imóveis de Pomerode-Sc

Centro · CNS 10.757-3

• Registro de Imóveis

(47) 3387-2268 Ver horário

Tabelionato de Notas e de Protesto de Pomerode

Centro · CNS 10.902-5

• Tabelionato de Notas
• Tabelionato de Protesto

(47) 3304-3054 Ver horário

Todos os cartórios de Pomerode

Registro Civil em Santa Catarina

336 serventias do estado têm a atribuição de Registro Civil. Ver lista por cidade.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em 4 de setembro de 2026. Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.