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Cartórios do Brasil
Apostila de Haia Provida desde 12/03/2023

Cartório do 14º Ofício da Comarca de Aracaju

Registro Civil · Aracaju, SE

CNS 11.063-5 CNPJ 13.166.970/0001-03 Cartório oficializado Instalado em 29 de janeiro de 1986

Endereço

Rua Paulo Henrique Machado Pimentel,nº170
Inácio Barbosa · Aracaju, SE
CEP 49040-740

Horário de hoje

7h às 13h

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Horário completo

O Cartório do 14º Ofício da Comarca de Aracaju é um cartório oficializado de Aracaju, em Sergipe, instalado em 29 de janeiro de 1986 — há 40 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 11.063-5 e tem como atribuição exclusiva o Registro Civil.

Fica na Rua Paulo Henrique Machado Pimentel,nº170, Inácio Barbosa, CEP 49040-740 e pertence à comarca de Aracaju. O contato é pelo telefone (79) 3234-5519 e pelo e-mail extra.14aracaju@tjse.jus.br.

A serventia está provido desde 12 de março de 2023. O titular é José Xavier de Melo, no cargo desde 22 de fevereiro de 2024.

Horário de funcionamento

Atende de segunda a sexta-feira, 7h às 13h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.

Horário por dia da semana
Segunda-feira hoje 7h às 13h
Terça-feira hoje 7h às 13h
Quarta-feira hoje 7h às 13h
Quinta-feira hoje 7h às 13h
Sexta-feira hoje 7h às 13h
Sábado hoje Fechado
Domingo hoje Fechado

Localização e jurisdição

Fica em Rua Paulo Henrique Machado Pimentel,nº170, Inácio Barbosa, Aracaju - SE, 49040-740. Pertence à comarca de Aracaju.

Comarca
Aracaju
Código IBGE do município
2800308
Como chegar (Google Maps)

Atribuições e serviços

Registro Civil

O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.

Atos típicos

Tudo sobre Registro Civil

Responsáveis

Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.

FunçãoNomeDesde
TitularJosé Xavier de Melo22/02/2024
Histórico de responsáveis (5)
  • José Xavier de Melo · Titular · 22/02/2024 até hoje
  • Asley Albert Ribeiro Orico · Titular da delegação · 12/11/2021 a 07/12/2021
  • Cândida Luzia Santiago Costa Barreto de Paula · Titular da delegação · 06/10/2021 a 10/11/2021
  • Claudineire Freitas de Melo · Titular da delegação · 05/07/2021 a 06/10/2021
  • José Xavier de Melo · Titular da delegação · 22/02/2024 até hoje

Situação jurídica: provida

Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 12 de março de 2023. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.

O que muda para quem usa o cartório

Estrutura

Declara ao CNJ 4 colaboradores (0 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.

Emite Apostila de Haia

Esta serventia é autorizada pelo CNJ a apostilar documentos brasileiros para uso nos países signatários da Convenção de Haia, dispensando a legalização consular. Leve o documento original; o apostilamento costuma sair no mesmo dia.

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Perguntas frequentes sobre o Cartório do 14º Ofício da Comarca de Aracaju

Qual o telefone do Cartório do 14º Ofício da Comarca de Aracaju?

(79) 3234-5519, (79) 98133-7988. E-mail: extra.14aracaju@tjse.jus.br.

Qual o endereço do Cartório do 14º Ofício da Comarca de Aracaju?

Rua Paulo Henrique Machado Pimentel,nº170, Inácio Barbosa, Aracaju - SE, 49040-740.

Qual o horário de funcionamento do Cartório do 14º Ofício da Comarca de Aracaju?

Atende de segunda a sexta-feira, 7h às 13h. Não abre aos sábados.

O Cartório do 14º Ofício da Comarca de Aracaju abre aos sábados?

Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.

Quais serviços o Cartório do 14º Ofício da Comarca de Aracaju faz?

Atende Registro Civil.

Qual o CNS do Cartório do 14º Ofício da Comarca de Aracaju?

CNS 11.063-5 (110635). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.

Quem é o titular do Cartório do 14º Ofício da Comarca de Aracaju?

José Xavier de Melo, desde 22 de fevereiro de 2024.

O Cartório do 14º Ofício da Comarca de Aracaju faz Apostila de Haia?

Sim. É uma das serventias autorizadas pelo CNJ a apostilar documentos para uso no exterior.

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