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Cartórios do Brasil
Apostila de Haia

Cartorio do 5º Ofício da Comarca de Aracaju

Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis · Aracaju, SE

CNS 10.987-6 CNPJ 64.735.796/0001-03 Cartório privatizado Instalado em 1 de janeiro de 1865

Ligar Como chegar Site E-mail

Endereço

Avenida Augusto Maynard, nº 188
São José · Aracaju, SE
CEP 49015-380

Horário de hoje

8h às 17h

Ver horário completo

Horário completo

Em Aracaju, em Sergipe, o Cartorio do 5º Ofício da Comarca de Aracaju é um cartório privatizado, instalado em 1 de janeiro de 1865 — há 161 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 10.987-6 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas, Registro de Imóveis e Tabelionato de Protesto.

Fica na Avenida Augusto Maynard, nº 188, São José, CEP 49015-380 e pertence à comarca de Aracaju. O contato é pelo telefone (79) 3214-0167 e pelo e-mail quintooficio@quintooficio.com.br.

A serventia está vago desde 13 de janeiro de 2026. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 74.613 atos e arrecadação de R$ 23,25 milhões.

Horário de funcionamento

Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 17h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.

Horário por dia da semana
Segunda-feira hoje 8h às 17h
Terça-feira hoje 8h às 17h
Quarta-feira hoje 8h às 17h
Quinta-feira hoje 8h às 17h
Sexta-feira hoje 8h às 17h
Sábado hoje Fechado
Domingo hoje Fechado

Localização e jurisdição

Fica em Avenida Augusto Maynard, nº 188, São José, Aracaju - SE, 49015-380. Pertence à comarca de Aracaju.

Comarca
Aracaju
Código IBGE do município
2800308
Como chegar (Google Maps)

Atribuições e serviços

Tabelionato de Notas

O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).

Atos típicos

Tudo sobre Tabelionato de Notas

Registro de Imóveis

O Ofício de Registro de Imóveis é onde a propriedade nasce juridicamente: só é dono quem registra. Ele mantém a matrícula de cada imóvel, registra compras, vendas, doações, hipotecas e alienações fiduciárias, averba construções e mudanças de estado civil e emite a certidão de inteiro teor e de ônus. A competência é territorial: cada imóvel pertence à circunscrição de um único registro (Lei 6.015/73, art. 169).

Atos típicos

Tudo sobre Registro de Imóveis

Tabelionato de Protesto

O Tabelionato de Protesto de Títulos prova publicamente que uma dívida não foi paga: cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos e certidões de dívida ativa. Também emite a certidão negativa de protesto, exigida em financiamentos e licitações, e faz o cancelamento quando a dívida é quitada (Lei 9.492/97).

Atos típicos

Tudo sobre Tabelionato de Protesto

Responsáveis

Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.

FunçãoNomeDesde
InterinoDaniel Pierete07/01/2026
Substituto(a)Eva Suhelem Fiminelo Braga11/02/2026
Substituto(a)Jadiel de Sena Rocha Santana06/02/2026
Substituto(a)Maria Eduarda Batista Andrade06/02/2026
Histórico de responsáveis (4)
  • Daniel Pierete · Interino · 07/01/2026 até hoje
  • Ana Maria Soares de Abreu · Titular da delegação · 13/01/2026 a 13/01/2026
  • Daniel Pierete · Interino · 07/01/2026 até hoje
  • José Carlos Maynart Garcez Vieira · Titular da delegação · 15/07/2024 a 13/01/2026

Situação jurídica: vaga

Serventia vaga desde 13 de janeiro de 2026: sem titular efetivo no momento. O atendimento continua normalmente sob responsabilidade de um interino designado pelo Tribunal de Justiça, até o provimento por concurso.

O que muda para quem usa o cartório

Estrutura

Declara ao CNJ 37 colaboradores (37 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.

Emite Apostila de Haia

Esta serventia é autorizada pelo CNJ a apostilar documentos brasileiros para uso nos países signatários da Convenção de Haia, dispensando a legalização consular. Leve o documento original; o apostilamento costuma sair no mesmo dia.

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Perguntas frequentes sobre o Cartorio do 5º Ofício da Comarca de Aracaju

Qual o telefone do Cartorio do 5º Ofício da Comarca de Aracaju?

(79) 3214-0167, (79) 3214-2522. E-mail: quintooficio@quintooficio.com.br.

Qual o endereço do Cartorio do 5º Ofício da Comarca de Aracaju?

Avenida Augusto Maynard, nº 188, São José, Aracaju - SE, 49015-380.

Qual o horário de funcionamento do Cartorio do 5º Ofício da Comarca de Aracaju?

Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 17h. Não abre aos sábados.

O Cartorio do 5º Ofício da Comarca de Aracaju abre aos sábados?

Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.

Quais serviços o Cartorio do 5º Ofício da Comarca de Aracaju faz?

Atende Tabelionato de Notas, Registro de Imóveis, Tabelionato de Protesto.

Qual o CNS do Cartorio do 5º Ofício da Comarca de Aracaju?

CNS 10.987-6 (109876). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.

Quem é o titular do Cartorio do 5º Ofício da Comarca de Aracaju?

Daniel Pierete, desde 7 de janeiro de 2026.

O Cartorio do 5º Ofício da Comarca de Aracaju faz Apostila de Haia?

Sim. É uma das serventias autorizadas pelo CNJ a apostilar documentos para uso no exterior.

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Tabelionato de Notas em Sergipe

92 serventias do estado têm a atribuição de Tabelionato de Notas. Ver lista por cidade.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.

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