1º Oficio de Notas e Protesto de Titulos da Comarca de Frei Paulo/Se
Centro · CNS 10.974-4
- Tabelionato de Notas
- Tabelionato de Protesto
(79) 99810-9072 Ver horário
Provida desde 12/07/2010
Cartorio 2º Oficio
Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas · Frei Paulo, SE
CNS 10.997-5 CNPJ 08.892.991/0001-76 Cartório privatizado Instalado em 1 de agosto de 1888
Endereço
Rua José Onofre Barbosa dos Santos, 213centro · Frei Paulo, SE
CEP 49514-000
Rua José Onofre Barbosa dos Santos, 213, centro
Em Frei Paulo, em Sergipe, o Cartorio 2º Oficio é um cartório privatizado, instalado em 1 de agosto de 1888 — há 138 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 10.997-5 e reúne as atribuições de Registro Civil, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.
Fica na Rua José Onofre Barbosa dos Santos, 213, centro, CEP 49514-000 e pertence à comarca de Frei Paulo. O contato é pelo telefone (79) 98156-5916 e pelo e-mail mariliaportugalmattos@hotmail.com.
A serventia está provido desde 12 de julho de 2010. O titular é Marilia Portugal Mattos, no cargo desde 15 de julho de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 1.433 atos e arrecadação de R$ 470.052,10.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 14h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 8h às 14h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 8h às 14h |
| Quarta-feira hoje | 8h às 14h |
| Quinta-feira hoje | 8h às 14h |
| Sexta-feira hoje | 8h às 14h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Rua José Onofre Barbosa dos Santos 213, centro, Frei Paulo - SE, 49514-000. Pertence à comarca de Frei Paulo.
- Comarca
- Frei Paulo
- Código IBGE do município
- 2802304
Atribuições e serviços
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Registro de Imóveis
O Ofício de Registro de Imóveis é onde a propriedade nasce juridicamente: só é dono quem registra. Ele mantém a matrícula de cada imóvel, registra compras, vendas, doações, hipotecas e alienações fiduciárias, averba construções e mudanças de estado civil e emite a certidão de inteiro teor e de ônus. A competência é territorial: cada imóvel pertence à circunscrição de um único registro (Lei 6.015/73, art. 169).
Atos típicos
- Certidão de matrícula (inteiro teor)
- Certidão negativa de ônus e ações
- Registro de compra e venda
- Registro de alienação fiduciária
- Registro de hipoteca
- Averbação de construção
- Averbação de casamento, divórcio ou óbito
- Abertura de matrícula
- Registro de incorporação e loteamento
- Usucapião extrajudicial
Títulos e Documentos
O Ofício de Registro de Títulos e Documentos dá data certa, autenticidade e publicidade a documentos particulares: contratos de locação, alienação fiduciária de bens móveis, penhor, traduções e qualquer papel que se queira conservar. Também realiza notificações extrajudiciais, forma segura de comprovar que alguém foi avisado (Lei 6.015/73, art. 127 a 166).
Atos típicos
- Registro de contrato particular
- Notificação extrajudicial
- Registro para conservação de documento
- Registro de alienação fiduciária de veículo
- Registro de tradução
- Certidão de registro de documento
- Registro de penhor
Pessoas Jurídicas
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas registra a constituição, as alterações e a extinção de associações, fundações, igrejas, partidos, sindicatos, sociedades simples e cooperativas, além de jornais e empresas de radiodifusão. É o equivalente da Junta Comercial para as entidades sem fins empresariais.
Atos típicos
- Registro de associação
- Registro de fundação
- Registro de sociedade simples
- Alteração de estatuto
- Registro de ata de assembleia
- Certidão de pessoa jurídica
- Extinção de pessoa jurídica
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Marilia Portugal Mattos | 15/07/2024 |
Histórico de responsáveis (2)
- Marilia Portugal Mattos · Titular · 15/07/2024 até hoje
- Marilia Portugal Mattos · Titular da delegação · 15/07/2024 até hoje
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 12 de julho de 2010. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioEstrutura
Declara ao CNJ 4 colaboradores (4 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Cartorio 2º Oficio
Qual o telefone do Cartorio 2º Oficio?
(79) 98156-5916, (79) 98156-5916. E-mail: mariliaportugalmattos@hotmail.com.
Qual o endereço do Cartorio 2º Oficio?
Rua José Onofre Barbosa dos Santos 213, centro, Frei Paulo - SE, 49514-000.
Qual o horário de funcionamento do Cartorio 2º Oficio?
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 14h. Não abre aos sábados.
O Cartorio 2º Oficio abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Cartorio 2º Oficio faz?
Atende Registro Civil, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas.
Qual o CNS do Cartorio 2º Oficio?
CNS 10.997-5 (109975). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Cartorio 2º Oficio?
Marilia Portugal Mattos, desde 15 de julho de 2024.
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Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.