Notas, Protesto de Títulos · Aguaí, SP
CNS 12.611-0 CNPJ 51.270.064/0001-43 Cartório privatizado Instalado em 18 de maio de 1899
Rua Capitão Silva Borges, Centro
O Tabelionato de Notas e Protesto da Comarca de Aguaí Sp é um cartório privatizado em Aguaí, em São Paulo, instalado em 18 de maio de 1899 — há 127 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 12.611-0 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protesto.
Fica na Rua Capitão Silva Borges, Centro, CEP 13860-017 e pertence à comarca de Aguaí. O contato é pelo telefone (19) 3652-4593 e pelo e-mail notasaguai@hotmail.com.
A serventia está provido desde 26 de março de 2014. O titular é Fabiana Martins Constantino Fernandes, no cargo desde 10 de julho de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 23.238 atos e arrecadação de R$ 90.826,43.
Atende de segunda a sexta-feira, 9h30 às 17h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 9h30 às 17h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 9h30 às 17h |
| Quarta-feira hoje | 9h30 às 17h |
| Quinta-feira hoje | 9h30 às 17h |
| Sexta-feira hoje | 9h30 às 17h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Fica em Rua Capitão Silva Borges, Centro, Aguaí - SP, 13860-017. Pertence à comarca de Aguaí.
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
O Tabelionato de Protesto de Títulos prova publicamente que uma dívida não foi paga: cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos e certidões de dívida ativa. Também emite a certidão negativa de protesto, exigida em financiamentos e licitações, e faz o cancelamento quando a dívida é quitada (Lei 9.492/97).
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Fabiana Martins Constantino Fernandes | 10/07/2024 |
| Substituto(a) | Marcos Estevão Nogueira Fernandes |
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 26 de março de 2014. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioNo 1º sem. 2026, declarou 23.238 atos praticados e arrecadação de R$ 90.826,43, 89,4% abaixo do semestre anterior.
| Período | Atos | Arrecadação |
|---|---|---|
| 1º sem. 2026 | 23.238 | R$ 90.826,43 |
| 2º sem. 2025 | 25.315 | R$ 855.934,81 |
| 1º sem. 2025 | 24.981 | R$ 899.838,36 |
| 2º sem. 2024 | 18.184 | R$ 940.500,54 |
| 1º sem. 2024 | 23.620 | R$ 613.129,36 |
| 2º sem. 2023 | 21.733 | R$ 722.909,62 |
Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.
Declara ao CNJ 7 colaboradores (7 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
(19) 3652-4593. E-mail: notasaguai@hotmail.com.
Rua Capitão Silva Borges, Centro, Aguaí - SP, 13860-017.
Atende de segunda a sexta-feira, 9h30 às 17h. Não abre aos sábados.
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Atende Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto.
CNS 12.611-0 (126110). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Fabiana Martins Constantino Fernandes, desde 10 de julho de 2024.
Centro · CNS 14.656-3
1.040 serventias do estado têm a atribuição de Tabelionato de Notas. Ver lista por cidade.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.
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