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Cartórios do Brasil
Apostila de Haia

Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Apiaí/Sp

Registro de Interdições e Tutelas, Registro Civil das Pessoas Naturais, Notas · Apiaí, SP

CNS 11.594-9 CNPJ 09.142.148/0001-35 Cartório privatizado Instalado em 2 de fevereiro de 1876

Endereço

Rua 1º de Maio, nº 759
Centro · Apiaí, SP
CEP 18320-003

Horário de hoje

9h às 17h

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Horário completo

Em Apiaí, em São Paulo, o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Apiaí/Sp é um cartório privatizado, instalado em 2 de fevereiro de 1876 — há 150 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 11.594-9 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas, Registro Civil e Interdições e Tutelas.

Fica na Rua 1º de Maio, nº 759, Centro, CEP 18320-003 e pertence à comarca de Apiaí. O contato é pelo telefone (15) 99721-3318 e pelo e-mail apiai@arpensp.org.br.

A serventia está conversão em diligência desde 27 de novembro de 2025. O titular é Pedro Mateus Carvalho Costa, no cargo desde 27 de novembro de 2025. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 3.599 atos e arrecadação de R$ 141.432,56.

Horário de funcionamento

Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 17h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.

Horário por dia da semana
Segunda-feira hoje 9h às 17h
Terça-feira hoje 9h às 17h
Quarta-feira hoje 9h às 17h
Quinta-feira hoje 9h às 17h
Sexta-feira hoje 9h às 17h
Sábado hoje Fechado
Domingo hoje Fechado

Localização e jurisdição

Fica em Rua 1º de Maio, nº 759, Centro, Apiaí - SP, 18320-003. Pertence à comarca de Apiaí.

Comarca
Apiaí
Código IBGE do município
3502705
Como chegar (Google Maps)

Atribuições e serviços

Tabelionato de Notas

O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).

Atos típicos

  • Escritura pública de compra e venda
  • Procuração pública
  • Ata notarial
  • Testamento público
  • Inventário e partilha extrajudicial
  • Divórcio consensual
  • Reconhecimento de firma
  • Autenticação de cópias
  • Escritura de doação
  • Usucapião extrajudicial
Tudo sobre Tabelionato de Notas

Registro Civil

O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.

Atos típicos

  • Certidão de nascimento
  • Certidão de casamento
  • Certidão de óbito
  • Registro de nascimento
  • Habilitação e celebração de casamento
  • Registro de óbito
  • Alteração de nome e gênero
  • Segunda via de certidão
  • Reconhecimento de paternidade
Tudo sobre Registro Civil

Interdições e Tutelas

O Registro de Interdições e Tutelas inscreve as sentenças de interdição, curatela, tutela e ausência, dando publicidade à limitação da capacidade civil. Emite a certidão negativa de interdição, exigida em escrituras e negócios de valor. Em muitas cidades a atribuição é acumulada pelo Registro Civil.

Atos típicos

  • Registro de sentença de interdição
  • Registro de tutela e curatela
  • Certidão negativa de interdição
  • Levantamento de interdição
  • Registro de ausência
  • Certidão de tutela ou curatela
Tudo sobre Interdições e Tutelas

Responsáveis

Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.

FunçãoNomeDesde
TitularPedro Mateus Carvalho Costa27/11/2025
Substituto(a)Dirlene Aparecida Pontes Camargo26/03/2026
Substituto(a)Valdicélia dos Reis Pontes Alencar27/11/2025
Histórico de responsáveis (6)
  • Pedro Mateus Carvalho Costa · Titular · 27/11/2025 até hoje
  • Jaqueline Trevizan · Interino · 10/07/2024 a 27/11/2025
  • Valdicélia dos Reis Pontes Alencar · Titular da delegação · 16/01/2024 a 27/11/2025
  • Lucas Nicolatti Alves Pinto · Titular da delegação · 10/07/2023 a 10/11/2023
  • Valdicélia dos Reis Pontes Alencar · Titular da delegação · 10/01/2017 a 27/11/2025
  • Roberta de Farias Feitosa · Titular da delegação · 30/07/2015 a 10/08/2015

Situação jurídica: conversão em diligência

Serventia sob resposta interina desde 27 de novembro de 2025: um responsável designado pelo Tribunal de Justiça responde pela serventia até o provimento por concurso.

O que muda para quem usa o cartório

Produtividade declarada ao CNJ

No 1º sem. 2026, declarou 3.599 atos praticados e arrecadação de R$ 141.432,56, 11,0% acima do semestre anterior.

Arrecadação por semestre

125 mil2º sem. 202382 mil1º sem. 2024153 mil2º sem. 2024126 mil1º sem. 2025127 mil2º sem. 2025141 mil1º sem. 2026Valores em R$ (mi = milhões)
PeríodoAtosArrecadação
1º sem. 20263.599R$ 141.432,56
2º sem. 20253.524R$ 127.459,32
1º sem. 20253.665R$ 125.577,10
2º sem. 20244.074R$ 152.891,08
1º sem. 20243.559R$ 81.683,11
2º sem. 20233.394R$ 124.875,47
Sobre estes números

Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.

Estrutura

Declara ao CNJ 2 colaboradores (2 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.

Emite Apostila de Haia

Esta serventia é autorizada pelo CNJ a apostilar documentos brasileiros para uso nos países signatários da Convenção de Haia, dispensando a legalização consular. Leve o documento original; o apostilamento costuma sair no mesmo dia.

Outros cartórios com apostila em Apiaí

Perguntas frequentes sobre o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Apiaí/Sp

Qual o telefone do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Apiaí/Sp?

(15) 99721-3318. E-mail: apiai@arpensp.org.br.

Qual o endereço do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Apiaí/Sp?

Rua 1º de Maio, nº 759, Centro, Apiaí - SP, 18320-003.

Qual o horário de funcionamento do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Apiaí/Sp?

Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 17h. Não abre aos sábados.

O Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Apiaí/Sp abre aos sábados?

Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.

Quais serviços o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Apiaí/Sp faz?

Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil, Interdições e Tutelas.

Qual o CNS do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Apiaí/Sp?

CNS 11.594-9 (115949). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.

Quem é o titular do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Apiaí/Sp?

Pedro Mateus Carvalho Costa, desde 27 de novembro de 2025.

O Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Apiaí/Sp faz Apostila de Haia?

Sim. É uma das serventias autorizadas pelo CNJ a apostilar documentos para uso no exterior.

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Tabelionato de Notas em São Paulo

1.040 serventias do estado têm a atribuição de Tabelionato de Notas. Ver lista por cidade.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.