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Cartórios do Brasil
Provida desde 12/07/2010

Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Araçatuba

Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas · Araçatuba, SP

CNS 12.047-7 CNPJ 51.099.760/0001-39 Cartório privatizado Instalado em 26 de janeiro de 1923

Endereço

R Torres Homem, 135
Centro · Araçatuba, SP
CEP 16010-360

Horário de hoje

9h às 16h

Ver horário completo

Horário completo

Em Araçatuba, em São Paulo, o Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Araçatuba é um cartório privatizado, instalado em 26 de janeiro de 1923 — há 103 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 12.047-7 e reúne as atribuições de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.

Fica na R Torres Homem, 135, Centro, CEP 16010-360. O contato é pelo telefone (18) 3609-9290 e pelo e-mail criata.sp@gmail.com.

A serventia está provido desde 12 de julho de 2010. O titular é Marcelo Augusto Santana de Melo, no cargo desde 10 de julho de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 45.993 atos e arrecadação de R$ 12,97 milhões.

Horário de funcionamento

Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 16h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.

Horário por dia da semana
Segunda-feira hoje 9h às 16h
Terça-feira hoje 9h às 16h
Quarta-feira hoje 9h às 16h
Quinta-feira hoje 9h às 16h
Sexta-feira hoje 9h às 16h
Sábado hoje Fechado
Domingo hoje Fechado

Localização e jurisdição

Fica em R Torres Homem 135, Centro, Araçatuba - SP, 16010-360.

Distrito
Aracatuba
Código IBGE do município
3502804
Como chegar (Google Maps)

Atribuições e serviços

Registro de Imóveis

O Ofício de Registro de Imóveis é onde a propriedade nasce juridicamente: só é dono quem registra. Ele mantém a matrícula de cada imóvel, registra compras, vendas, doações, hipotecas e alienações fiduciárias, averba construções e mudanças de estado civil e emite a certidão de inteiro teor e de ônus. A competência é territorial: cada imóvel pertence à circunscrição de um único registro (Lei 6.015/73, art. 169).

Atos típicos

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Títulos e Documentos

O Ofício de Registro de Títulos e Documentos dá data certa, autenticidade e publicidade a documentos particulares: contratos de locação, alienação fiduciária de bens móveis, penhor, traduções e qualquer papel que se queira conservar. Também realiza notificações extrajudiciais, forma segura de comprovar que alguém foi avisado (Lei 6.015/73, art. 127 a 166).

Atos típicos

Tudo sobre Títulos e Documentos

Pessoas Jurídicas

O Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas registra a constituição, as alterações e a extinção de associações, fundações, igrejas, partidos, sindicatos, sociedades simples e cooperativas, além de jornais e empresas de radiodifusão. É o equivalente da Junta Comercial para as entidades sem fins empresariais.

Atos típicos

Tudo sobre Pessoas Jurídicas

Responsáveis

Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.

FunçãoNomeDesde
TitularMarcelo Augusto Santana de Melo10/07/2024
Substituto(a)Fabio Rogerio Cola08/09/2008
Histórico de responsáveis (2)
  • Marcelo Augusto Santana de Melo · Titular · 10/07/2024 até hoje
  • Marcelo Augusto Santana de Melo · Titular da delegação · 10/07/2024 até hoje

Situação jurídica: provida

Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 12 de julho de 2010. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.

O que muda para quem usa o cartório

Estrutura

Declara ao CNJ 34 colaboradores (34 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.

Perguntas frequentes sobre o Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Araçatuba

Qual o telefone do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Araçatuba?

(18) 3609-9290. E-mail: criata.sp@gmail.com.

Qual o endereço do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Araçatuba?

R Torres Homem 135, Centro, Araçatuba - SP, 16010-360.

Qual o horário de funcionamento do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Araçatuba?

Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 16h. Não abre aos sábados.

O Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Araçatuba abre aos sábados?

Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.

Quais serviços o Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Araçatuba faz?

Atende Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas.

Qual o CNS do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Araçatuba?

CNS 12.047-7 (120477). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.

Quem é o titular do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Araçatuba?

Marcelo Augusto Santana de Melo, desde 10 de julho de 2024.

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