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Cartórios do Brasil
Provida desde 14/03/2024

Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas

Registro de Interdições e Tutelas, Registro Civil das Pessoas Naturais, Notas · Atibaia, SP

CNS 12.290-3 CNPJ 52.606.483/0001-76 Cartório privatizado Instalado em 13 de janeiro de 1875

Endereço

RUA DOUTOR ZEFERINO ALVES DO AMARAL, 563, 56
CENTRO · Atibaia, SP
CEP 12940-410

Horário de hoje

8h às 17h

Ver horário completo

Horário completo

O Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas é um cartório privatizado em Atibaia, em São Paulo, instalado em 13 de janeiro de 1875 — há 151 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 12.290-3 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas, Registro Civil e Interdições e Tutelas.

Fica na RUA DOUTOR ZEFERINO ALVES DO AMARAL, 563, 56, CENTRO, CEP 12940-410. O contato é pelo telefone (11) 4494-9103 e pelo e-mail contato@cartorioatibaia.com.br.

A serventia está provido desde 14 de março de 2024. O titular é Marcelo Puccini Caminha Filho, no cargo desde 1 de novembro de 2023. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 19.476 atos e arrecadação de R$ 1,15 milhões.

Horário de funcionamento

Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 17h. Horários declarados pela serventia ao CNJ.

Horário por dia da semana
Segunda-feira hoje 8h às 17h
Terça-feira hoje 8h às 17h
Quarta-feira hoje 8h às 17h
Quinta-feira hoje 8h às 17h
Sexta-feira hoje 8h às 17h
Sábado hoje 8h30 às 12h30
Domingo hoje Fechado

Localização e jurisdição

Fica em RUA DOUTOR ZEFERINO ALVES DO AMARAL, 563 56, CENTRO, Atibaia - SP, 12940-410.

Distrito
Atibaia
Código IBGE do município
3504107
Como chegar (Google Maps)

Atribuições e serviços

Tabelionato de Notas

O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).

Atos típicos

  • Escritura pública de compra e venda
  • Procuração pública
  • Ata notarial
  • Testamento público
  • Inventário e partilha extrajudicial
  • Divórcio consensual
  • Reconhecimento de firma
  • Autenticação de cópias
  • Escritura de doação
  • Usucapião extrajudicial
Tudo sobre Tabelionato de Notas

Registro Civil

O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.

Atos típicos

  • Certidão de nascimento
  • Certidão de casamento
  • Certidão de óbito
  • Registro de nascimento
  • Habilitação e celebração de casamento
  • Registro de óbito
  • Alteração de nome e gênero
  • Segunda via de certidão
  • Reconhecimento de paternidade
Tudo sobre Registro Civil

Interdições e Tutelas

O Registro de Interdições e Tutelas inscreve as sentenças de interdição, curatela, tutela e ausência, dando publicidade à limitação da capacidade civil. Emite a certidão negativa de interdição, exigida em escrituras e negócios de valor. Em muitas cidades a atribuição é acumulada pelo Registro Civil.

Atos típicos

  • Registro de sentença de interdição
  • Registro de tutela e curatela
  • Certidão negativa de interdição
  • Levantamento de interdição
  • Registro de ausência
  • Certidão de tutela ou curatela
Tudo sobre Interdições e Tutelas

Responsáveis

Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.

FunçãoNomeDesde
TitularMarcelo Puccini Caminha Filho01/11/2023
Substituto(a)Leonardo Uberti Gerage12/07/2024
Histórico de responsáveis (3)
  • Marcelo Puccini Caminha Filho · Titular · 01/11/2023 até hoje
  • Ary Augusto Passos · Interino · 04/07/2023 a 23/11/2023
  • Maria Lucia Oliveira Carrara · Titular da delegação · 28/01/2020 a 05/02/2020

Situação jurídica: provida

Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 14 de março de 2024. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.

O que muda para quem usa o cartório

Produtividade declarada ao CNJ

No 1º sem. 2026, declarou 19.476 atos praticados e arrecadação de R$ 1.152.623,48, 11,8% abaixo do semestre anterior.

Arrecadação por semestre

873 mil2º sem. 20231,06 mi1º sem. 20241,15 mi2º sem. 20241,06 mi1º sem. 20251,31 mi2º sem. 20251,15 mi1º sem. 2026Valores em R$ (mi = milhões)
PeríodoAtosArrecadação
1º sem. 202619.476R$ 1.152.623,48
2º sem. 202521.593R$ 1.307.380,70
1º sem. 202520.303R$ 1.055.664,75
2º sem. 202419.583R$ 1.149.934,08
1º sem. 202421.938R$ 1.058.941,98
2º sem. 202323.332R$ 872.520,99
Sobre estes números

Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.

Estrutura

Declara ao CNJ 17 colaboradores (15 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.

Registro de nascimento em maternidades

Registra nascimentos diretamente nas unidades interligadas:

  • SANTA CASA DE ATIBAIA — Atibaia
  • ALBERT SABIN HOSPITAL E MATERNIDADE — Atibaia

Perguntas frequentes sobre o Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas

Qual o telefone do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas?

(11) 4494-9103. E-mail: contato@cartorioatibaia.com.br.

Qual o endereço do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas?

RUA DOUTOR ZEFERINO ALVES DO AMARAL, 563 56, CENTRO, Atibaia - SP, 12940-410.

Qual o horário de funcionamento do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas?

Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 17h.

O Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas abre aos sábados?

Sim, aos sábados atende 8h30 às 12h30.

Quais serviços o Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas faz?

Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil, Interdições e Tutelas.

Qual o CNS do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas?

CNS 12.290-3 (122903). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.

Quem é o titular do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas?

Marcelo Puccini Caminha Filho, desde 1 de novembro de 2023.

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