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Cartórios do Brasil
Provida desde 12/07/2010

Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Carguatatuba

Registro de Interdições e Tutelas, Registro Civil das Pessoas Naturais, Notas · Caraguatatuba, SP

CNS 11.588-1 CNPJ 50.443.696/0001-07 Cartório privatizado Instalado em 3 de novembro de 1875

Endereço

Avenida Pernambuco, 150
Jardim Primavera · Caraguatatuba, SP
CEP 11660-660

Horário de hoje

9h às 17h e 9h às 17h

Ver horário completo

Horário completo

O Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Carguatatuba é um cartório privatizado em Caraguatatuba, em São Paulo, instalado em 3 de novembro de 1875 — há 150 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 11.588-1 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas, Registro Civil e Interdições e Tutelas.

Fica na Avenida Pernambuco, 150, Jardim Primavera, CEP 11660-660 e pertence à comarca de São Paulo. O contato é pelo telefone (12) 3883-9224 e pelo e-mail caraguatatuba@arpensp.org.br.

A serventia está provido desde 12 de julho de 2010. O titular é Fabrício Di Prospero Gentil Leite, no cargo desde 24 de outubro de 2007. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 52.955 atos e arrecadação de R$ 1,64 milhões.

Horário de funcionamento

Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 17h e 9h às 17h. Horários declarados pela serventia ao CNJ.

Horário por dia da semana
Segunda-feira hoje 9h às 17h e 9h às 17h
Terça-feira hoje 9h às 17h e 9h às 17h
Quarta-feira hoje 9h às 17h e 9h às 17h
Quinta-feira hoje 9h às 17h e 9h às 17h
Sexta-feira hoje 9h às 17h e 9h às 17h
Sábado hoje 9h às 12h e 9h às 12h
Domingo hoje Fechado

Localização e jurisdição

Fica em Avenida Pernambuco 150, Jardim Primavera, Caraguatatuba - SP, 11660-660. Pertence à comarca de São Paulo, distrito de Caraguatatuba.

Comarca
São Paulo
Distrito
Caraguatatuba
Código IBGE do município
3510500
Como chegar (Google Maps)

Atribuições e serviços

Tabelionato de Notas

O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).

Atos típicos

  • Escritura pública de compra e venda
  • Procuração pública
  • Ata notarial
  • Testamento público
  • Inventário e partilha extrajudicial
  • Divórcio consensual
  • Reconhecimento de firma
  • Autenticação de cópias
  • Escritura de doação
  • Usucapião extrajudicial
Tudo sobre Tabelionato de Notas

Registro Civil

O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.

Atos típicos

  • Certidão de nascimento
  • Certidão de casamento
  • Certidão de óbito
  • Registro de nascimento
  • Habilitação e celebração de casamento
  • Registro de óbito
  • Alteração de nome e gênero
  • Segunda via de certidão
  • Reconhecimento de paternidade
Tudo sobre Registro Civil

Interdições e Tutelas

O Registro de Interdições e Tutelas inscreve as sentenças de interdição, curatela, tutela e ausência, dando publicidade à limitação da capacidade civil. Emite a certidão negativa de interdição, exigida em escrituras e negócios de valor. Em muitas cidades a atribuição é acumulada pelo Registro Civil.

Atos típicos

  • Registro de sentença de interdição
  • Registro de tutela e curatela
  • Certidão negativa de interdição
  • Levantamento de interdição
  • Registro de ausência
  • Certidão de tutela ou curatela
Tudo sobre Interdições e Tutelas

Responsáveis

Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.

FunçãoNomeDesde
TitularFabrício Di Prospero Gentil Leite24/10/2007
Substituto(a)Michael do Carmo Dos Santos25/09/2026

Situação jurídica: provida

Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 12 de julho de 2010. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.

O que muda para quem usa o cartório

Produtividade declarada ao CNJ

No 1º sem. 2026, declarou 52.955 atos praticados e arrecadação de R$ 1.643.886,84, 12,9% acima do semestre anterior.

Arrecadação por semestre

1,38 mi2º sem. 20231,23 mi1º sem. 20241,31 mi2º sem. 20241,25 mi1º sem. 20251,46 mi2º sem. 20251,64 mi1º sem. 2026Valores em R$ (mi = milhões)
PeríodoAtosArrecadação
1º sem. 202652.955R$ 1.643.886,84
2º sem. 202556.042R$ 1.456.308,06
1º sem. 202552.068R$ 1.248.887,35
2º sem. 202451.426R$ 1.305.379,81
1º sem. 202449.395R$ 1.232.163,86
2º sem. 202354.601R$ 1.380.498,14
Sobre estes números

Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.

Estrutura

Declara ao CNJ 14 colaboradores (14 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.

Registro de nascimento em maternidades

Registra nascimentos diretamente nas unidades interligadas:

  • MATERNIDADE CASA DE SAÚDE STELLA MARIS — Caraguatatuba

Perguntas frequentes sobre o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Carguatatuba

Qual o telefone do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Carguatatuba?

(12) 3883-9224, (12) 99718-6218. E-mail: caraguatatuba@arpensp.org.br.

Qual o endereço do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Carguatatuba?

Avenida Pernambuco 150, Jardim Primavera, Caraguatatuba - SP, 11660-660.

Qual o horário de funcionamento do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Carguatatuba?

Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 17h e 9h às 17h.

O Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Carguatatuba abre aos sábados?

Sim, aos sábados atende 9h às 12h e 9h às 12h.

Quais serviços o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Carguatatuba faz?

Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil, Interdições e Tutelas.

Qual o CNS do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Carguatatuba?

CNS 11.588-1 (115881). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.

Quem é o titular do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Carguatatuba?

Fabrício Di Prospero Gentil Leite, desde 24 de outubro de 2007.

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Tabelionato de Notas em São Paulo

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Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.