- Registro Civil
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Titulos
Notas, Protesto de Títulos · Duartina, SP
CNS 12.494-1 CNPJ 50.828.714/0001-60 Cartório privatizado Instalado em 12 de abril de 1923
Endereço
Rua Theophilo Cordovil, 65centro · Duartina, SP
Rua Theophilo Cordovil, 65, centro
O Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Titulos é um cartório privatizado de Duartina, em São Paulo, instalado em 12 de abril de 1923 — há 103 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 12.494-1 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protesto.
Fica na Rua Theophilo Cordovil, 65, centro. O contato é pelo telefone (14) 3282-1532 e pelo e-mail notasduartina@gmail.com.
A serventia está provido desde 26 de março de 2014. O titular é Luciana Cristina Grande Ribeiro Stephano, no cargo desde 15 de julho de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 9.173 atos e arrecadação de R$ 1,13 milhões.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 16h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 9h às 16h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 9h às 16h |
| Quarta-feira hoje | 9h às 16h |
| Quinta-feira hoje | 9h às 16h |
| Sexta-feira hoje | 9h às 16h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Rua Theophilo Cordovil 65, centro, Duartina - SP.
- Código IBGE do município
- 3514502
Atribuições e serviços
Tabelionato de Notas
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
Atos típicos
- Escritura pública de compra e venda
- Procuração pública
- Ata notarial
- Testamento público
- Inventário e partilha extrajudicial
- Divórcio consensual
- Reconhecimento de firma
- Autenticação de cópias
- Escritura de doação
- Usucapião extrajudicial
Tabelionato de Protesto
O Tabelionato de Protesto de Títulos prova publicamente que uma dívida não foi paga: cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos e certidões de dívida ativa. Também emite a certidão negativa de protesto, exigida em financiamentos e licitações, e faz o cancelamento quando a dívida é quitada (Lei 9.492/97).
Atos típicos
- Protesto de título
- Certidão negativa de protesto
- Cancelamento de protesto
- Consulta de protesto
- Pagamento de título protestado
- Desistência e sustação de protesto
- Protesto de certidão de dívida ativa
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Luciana Cristina Grande Ribeiro Stephano | 15/07/2024 |
| Substituto(a) | Sidinei Aparecido Stephano Junior |
Histórico de responsáveis (2)
- Luciana Cristina Grande Ribeiro Stephano · Titular · 15/07/2024 até hoje
- Luciana Cristina Grande Ribeiro Stephano · Titular da delegação · 15/07/2024 até hoje
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 26 de março de 2014. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioEstrutura
Declara ao CNJ 3 colaboradores (3 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Titulos
Qual o telefone do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Titulos?
(14) 3282-1532. E-mail: notasduartina@gmail.com.
Qual o endereço do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Titulos?
Rua Theophilo Cordovil 65, centro, Duartina - SP.
Qual o horário de funcionamento do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Titulos?
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 16h. Não abre aos sábados.
O Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Titulos abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Titulos faz?
Atende Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto.
Qual o CNS do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Titulos?
CNS 12.494-1 (124941). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Titulos?
Luciana Cristina Grande Ribeiro Stephano, desde 15 de julho de 2024.
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