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Segundo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Franca
Notas, Protesto de Títulos · Franca, SP
CNS 12.398-4 CNPJ 51.795.524/0001-57 Cartório privatizado Instalado em 24 de julho de 1872
Endereço
RUA CAMPOS SALLES, N. 1908, 1908CENTRO · Franca, SP
CEP 14400-710
RUA CAMPOS SALLES, N. 1908, 1908, CENTRO
O Segundo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Franca é um cartório privatizado em Franca, em São Paulo, instalado em 24 de julho de 1872 — há 154 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 12.398-4 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protesto.
Fica na RUA CAMPOS SALLES, N. 1908, 1908, CENTRO, CEP 14400-710 e pertence à comarca de Franca. O contato é pelo telefone (16) 3722-2718 e pelo e-mail contart@contartnotariado.com.br.
A serventia está provido desde 12 de julho de 2010. O titular é José Francisco Contart, no cargo desde 4 de julho de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 132.767 atos e arrecadação de R$ 7,30 milhões.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 17h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 8h às 17h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 8h às 17h |
| Quarta-feira hoje | 8h às 17h |
| Quinta-feira hoje | 8h às 17h |
| Sexta-feira hoje | 8h às 17h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em RUA CAMPOS SALLES, N. 1908 1908, CENTRO, Franca - SP, 14400-710. Pertence à comarca de Franca.
- Comarca
- Franca
- Código IBGE do município
- 3516200
Atribuições e serviços
Tabelionato de Notas
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
Atos típicos
- Escritura pública de compra e venda
- Procuração pública
- Ata notarial
- Testamento público
- Inventário e partilha extrajudicial
- Divórcio consensual
- Reconhecimento de firma
- Autenticação de cópias
- Escritura de doação
- Usucapião extrajudicial
Tabelionato de Protesto
O Tabelionato de Protesto de Títulos prova publicamente que uma dívida não foi paga: cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos e certidões de dívida ativa. Também emite a certidão negativa de protesto, exigida em financiamentos e licitações, e faz o cancelamento quando a dívida é quitada (Lei 9.492/97).
Atos típicos
- Protesto de título
- Certidão negativa de protesto
- Cancelamento de protesto
- Consulta de protesto
- Pagamento de título protestado
- Desistência e sustação de protesto
- Protesto de certidão de dívida ativa
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | José Francisco Contart | 04/07/2024 |
| Substituto(a) | LÍVIA NEVES PEREIRA AGUILA MOURA | 07/11/2023 |
| Substituto(a) | Valeria Barbosa Contart |
Histórico de responsáveis (2)
- José Francisco Contart · Titular · 04/07/2024 até hoje
- José Francisco Contart · Titular da delegação · 04/07/2024 até hoje
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 12 de julho de 2010. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioEstrutura
Declara ao CNJ 30 colaboradores (24 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Segundo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Franca
Qual o telefone do Segundo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Franca?
(16) 3722-2718. E-mail: contart@contartnotariado.com.br.
Qual o endereço do Segundo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Franca?
RUA CAMPOS SALLES, N. 1908 1908, CENTRO, Franca - SP, 14400-710.
Qual o horário de funcionamento do Segundo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Franca?
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 17h. Não abre aos sábados.
O Segundo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Franca abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Segundo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Franca faz?
Atende Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto.
Qual o CNS do Segundo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Franca?
CNS 12.398-4 (123984). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Segundo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Franca?
José Francisco Contart, desde 4 de julho de 2024.
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Tabelionato de Notas em São Paulo
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