Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Anexos
Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais · Itapuí, SP
CNS 12.134-3 CNPJ 51.502.367/0001-44 Cartório privatizado Instalado em 12 de março de 1987
Endereço
Pr. da Matriz 5centro · Itapuí, SP
CEP 17230-015
Pr. da Matriz 5, centro
O Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Anexos é um cartório privatizado em Itapuí, em São Paulo, instalado em 12 de março de 1987 — há 39 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 12.134-3 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro Civil.
Fica na Pr. da Matriz 5, centro, CEP 17230-015 e pertence à comarca de Jaú. O contato é pelo telefone (14) 3664-1338 e pelo e-mail srpafonso49@gmail.com.
A serventia está provido desde 12 de julho de 2010. O titular é Sergio Roberto Pereira Afonso, no cargo desde 15 de julho de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 4.631 atos e arrecadação de R$ 252.692,33.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 16h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 8h às 16h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 8h às 16h |
| Quarta-feira hoje | 8h às 16h |
| Quinta-feira hoje | 8h às 16h |
| Sexta-feira hoje | 8h às 16h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Pr. da Matriz 5, centro, Itapuí - SP, 17230-015. Pertence à comarca de Jaú.
- Comarca
- Jaú
- Código IBGE do município
- 3522901
Atribuições e serviços
Tabelionato de Notas
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
Atos típicos
- Escritura pública de compra e venda
- Procuração pública
- Ata notarial
- Testamento público
- Inventário e partilha extrajudicial
- Divórcio consensual
- Reconhecimento de firma
- Autenticação de cópias
- Escritura de doação
- Usucapião extrajudicial
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Sergio Roberto Pereira Afonso | 15/07/2024 |
Histórico de responsáveis (2)
- Sergio Roberto Pereira Afonso · Titular · 15/07/2024 até hoje
- Sergio Roberto Pereira Afonso · Titular da delegação · 15/07/2024 até hoje
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 12 de julho de 2010. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioEstrutura
Declara ao CNJ 2 colaboradores (2 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Anexos
Qual o telefone do Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Anexos?
(14) 3664-1338, (14) 98170-1376. E-mail: srpafonso49@gmail.com.
Qual o endereço do Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Anexos?
Pr. da Matriz 5, centro, Itapuí - SP, 17230-015.
Qual o horário de funcionamento do Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Anexos?
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 16h. Não abre aos sábados.
O Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Anexos abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Anexos faz?
Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil.
Qual o CNS do Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Anexos?
CNS 12.134-3 (121343). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Anexos?
Sergio Roberto Pereira Afonso, desde 15 de julho de 2024.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.