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Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Registro Civil das Pessoas Naturais · Miracatu, SP
CNS 11.615-2 CNPJ 04.073.894/0001-09 Cartório privatizado Instalado em 5 de outubro de 1875
Endereço
RUA TENENTE JOSÉ PÚBLIO RIBEIRO 128CENTRO · Miracatu, SP
CEP 11850-000
RUA TENENTE JOSÉ PÚBLIO RIBEIRO 128, CENTRO
O Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede é um cartório privatizado em Miracatu, em São Paulo, instalado em 5 de outubro de 1875 — há 150 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 11.615-2 e tem como atribuição exclusiva o Registro Civil.
Fica na RUA TENENTE JOSÉ PÚBLIO RIBEIRO 128, CENTRO, CEP 11850-000. O contato é pelo telefone (13) 3847-3363 e pelo e-mail miracatu@arpensp.org.br.
A serventia está conversão em diligência desde 5 de dezembro de 2025. O titular é Flavio de Mello Almada Ferreira, no cargo desde 3 de dezembro de 2025. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 1.708 atos e arrecadação de R$ 159.808,21.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 16h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 8h às 16h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 8h às 16h |
| Quarta-feira hoje | 8h às 16h |
| Quinta-feira hoje | 8h às 16h |
| Sexta-feira hoje | 8h às 16h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em RUA TENENTE JOSÉ PÚBLIO RIBEIRO 128, CENTRO, Miracatu - SP, 11850-000.
- Código IBGE do município
- 3529906
Atribuições e serviços
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Flavio de Mello Almada Ferreira | 03/12/2025 |
| Substituto(a) | Jeiza Tuzino de Farias | |
| Substituto(a) | Jeiza Tuzino de Farias | 03/12/2025 |
Histórico de responsáveis (7)
- Flavio de Mello Almada Ferreira · Titular · 03/12/2025 até hoje
- Clarissa do Nascimento Ortiz Jayme · Titular da delegação · 12/07/2023 a 11/10/2023
- Claudia Cavalcante Kaneko · Titular da delegação · 15/05/2017 a 18/05/2017
- Flavio de Mello Almada Ferreira · Titular da delegação · 03/12/2025 até hoje
- Guilherme Vieira Negrão · Interino · 09/10/2024 a 05/12/2025
- Jeiza Tuzino de Farias · Titular da delegação · 16/01/2020 a 05/12/2025
- Jeiza Tuzino de Farias · Titular da delegação · 04/07/2024 a 05/12/2025
Situação jurídica: conversão em diligência
Serventia sob resposta interina desde 5 de dezembro de 2025: um responsável designado pelo Tribunal de Justiça responde pela serventia até o provimento por concurso.
O que muda para quem usa o cartórioEstrutura
Declara ao CNJ 1 colaboradores (1 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Qual o telefone do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede?
(13) 3847-3363. E-mail: miracatu@arpensp.org.br.
Qual o endereço do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede?
RUA TENENTE JOSÉ PÚBLIO RIBEIRO 128, CENTRO, Miracatu - SP, 11850-000.
Qual o horário de funcionamento do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede?
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 16h. Não abre aos sábados.
O Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede faz?
Atende Registro Civil.
Qual o CNS do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede?
CNS 11.615-2 (116152). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede?
Flavio de Mello Almada Ferreira, desde 3 de dezembro de 2025.
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820 serventias do estado têm a atribuição de Registro Civil. Ver lista por cidade.
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