Serviço Registral e Notarial (Anexo) das Pessoas Naturais do Município de Pedra Bela, Comarca de Bragança Paulista, Estado de São Paulo
Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais · Pedra Bela, SP
CNS 12.455-2 CNPJ 51.316.214/0001-02 Cartório privatizado Instalado em 6 de abril de 1930
- Tabelionato de Notas
- Registro Civil
Endereço
Rua João Piccioni, 05Centro · Pedra Bela, SP
CEP 12990-023
Rua João Piccioni, 05, Centro
O Serviço Registral e Notarial (Anexo) das Pessoas Naturais do Município de Pedra Bela, Comarca de Bragança Paulista, Estado de São Paulo é um cartório privatizado em Pedra Bela, em São Paulo, instalado em 6 de abril de 1930 — há 96 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 12.455-2 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro Civil.
Fica na Rua João Piccioni, 05, Centro, CEP 12990-023 e pertence à comarca de Bragança Paulista. O contato é pelo telefone (11) 4037-1417 e pelo e-mail cartoriopedrabela@gmail.com.
A serventia está provido desde 2 de abril de 2020. O titular é Michele Matias Malheiro Assad, no cargo desde 12 de julho de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 3.929 atos e arrecadação de R$ 168.437,92.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 11h e 13h às 17h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 8h às 11h e 13h às 17h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 8h às 11h e 13h às 17h |
| Quarta-feira hoje | 8h às 11h e 13h às 17h |
| Quinta-feira hoje | 8h às 11h e 13h às 17h |
| Sexta-feira hoje | 8h às 11h e 13h às 17h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Rua João Piccioni 05, Centro, Pedra Bela - SP, 12990-023. Pertence à comarca de Bragança Paulista, distrito de Pedra Bela.
- Comarca
- Bragança Paulista
- Distrito
- Pedra Bela
- Código IBGE do município
- 3536802
Atribuições e serviços
Tabelionato de Notas
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
Atos típicos
- Escritura pública de compra e venda
- Procuração pública
- Ata notarial
- Testamento público
- Inventário e partilha extrajudicial
- Divórcio consensual
- Reconhecimento de firma
- Autenticação de cópias
- Escritura de doação
- Usucapião extrajudicial
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Michele Matias Malheiro Assad | 12/07/2024 |
| Substituto(a) | Daiane de Cassia Centofante | |
| Substituto(a) | Laís Regina Juliano Guazzelli | 10/01/2019 |
Histórico de responsáveis (4)
- Michele Matias Malheiro Assad · Titular · 12/07/2024 até hoje
- Mayra Zago de Gouveia Maia Leime · Interino · 04/02/2020 a 04/03/2020
- Laís Regina Juliano Guazzelli · Interino · 10/01/2019 a 20/02/2019
- Mayra Zago de Gouveia Maia Leime · Titular da delegação · 11/01/2017 a 04/03/2020
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 2 de abril de 2020. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioProdutividade declarada ao CNJ
No 1º sem. 2026, declarou 3.929 atos praticados e arrecadação de R$ 168.437,92, 2,7% acima do semestre anterior.
Arrecadação por semestre
| Período | Atos | Arrecadação |
|---|---|---|
| 1º sem. 2026 | 3.929 | R$ 168.437,92 |
| 2º sem. 2025 | 4.110 | R$ 164.013,36 |
| 1º sem. 2025 | 4.108 | R$ 161.511,24 |
| 2º sem. 2024 | 3.713 | R$ 162.828,14 |
| 1º sem. 2024 | 3.665 | R$ 150.459,51 |
| 2º sem. 2023 | 3.201 | R$ 139.918,42 |
Sobre estes números
Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.
Estrutura
Declara ao CNJ 2 colaboradores (2 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Serviço Registral e Notarial (Anexo) das Pessoas Naturais do Município de Pedra Bela, Comarca de Bragança Paulista, Estado de São Paulo
Qual o telefone do Serviço Registral e Notarial (Anexo) das Pessoas Naturais do Município de Pedra Bela, Comarca de Bragança Paulista, Estado de São Paulo?
(11) 4037-1417. E-mail: cartoriopedrabela@gmail.com.
Qual o endereço do Serviço Registral e Notarial (Anexo) das Pessoas Naturais do Município de Pedra Bela, Comarca de Bragança Paulista, Estado de São Paulo?
Rua João Piccioni 05, Centro, Pedra Bela - SP, 12990-023.
Qual o horário de funcionamento do Serviço Registral e Notarial (Anexo) das Pessoas Naturais do Município de Pedra Bela, Comarca de Bragança Paulista, Estado de São Paulo?
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 11h e 13h às 17h. Não abre aos sábados.
O Serviço Registral e Notarial (Anexo) das Pessoas Naturais do Município de Pedra Bela, Comarca de Bragança Paulista, Estado de São Paulo abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Serviço Registral e Notarial (Anexo) das Pessoas Naturais do Município de Pedra Bela, Comarca de Bragança Paulista, Estado de São Paulo faz?
Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil.
Qual o CNS do Serviço Registral e Notarial (Anexo) das Pessoas Naturais do Município de Pedra Bela, Comarca de Bragança Paulista, Estado de São Paulo?
CNS 12.455-2 (124552). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Serviço Registral e Notarial (Anexo) das Pessoas Naturais do Município de Pedra Bela, Comarca de Bragança Paulista, Estado de São Paulo?
Michele Matias Malheiro Assad, desde 12 de julho de 2024.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.