Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Centro · CNS 12.140-0
- Tabelionato de Notas
- Registro Civil
(16) 3171-1401 Ver horário
Provida desde 12/07/2010
Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas
Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas · Pedregulho, SP
CNS 12.436-2 CNPJ 51.795.755/0001-60 Cartório oficializado Instalado em 9 de janeiro de 1996
Endereço
Praça 18 de Março, 38Centro · Pedregulho, SP
CEP 14470-017
Praça 18 de Março, 38, Centro
O Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas é um cartório oficializado em Pedregulho, em São Paulo, instalado em 9 de janeiro de 1996 — há 30 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 12.436-2 e reúne as atribuições de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.
Fica na Praça 18 de Março, 38, Centro, CEP 14470-017 e pertence à comarca de Pedregulho. O contato é pelo telefone (16) 99463-6251 e pelo e-mail cartoriopedregulho@hotmail.com.
A serventia está provido desde 12 de julho de 2010. O titular é José Eduardo Fontoura de Carvalho, no cargo desde 11 de julho de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 9.029 atos e arrecadação de R$ 3,56 milhões.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 16h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 9h às 16h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 9h às 16h |
| Quarta-feira hoje | 9h às 16h |
| Quinta-feira hoje | 9h às 16h |
| Sexta-feira hoje | 9h às 16h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Praça 18 de Março 38, Centro, Pedregulho - SP, 14470-017. Pertence à comarca de Pedregulho.
- Comarca
- Pedregulho
- Código IBGE do município
- 3537008
Atribuições e serviços
Registro de Imóveis
O Ofício de Registro de Imóveis é onde a propriedade nasce juridicamente: só é dono quem registra. Ele mantém a matrícula de cada imóvel, registra compras, vendas, doações, hipotecas e alienações fiduciárias, averba construções e mudanças de estado civil e emite a certidão de inteiro teor e de ônus. A competência é territorial: cada imóvel pertence à circunscrição de um único registro (Lei 6.015/73, art. 169).
Atos típicos
- Certidão de matrícula (inteiro teor)
- Certidão negativa de ônus e ações
- Registro de compra e venda
- Registro de alienação fiduciária
- Registro de hipoteca
- Averbação de construção
- Averbação de casamento, divórcio ou óbito
- Abertura de matrícula
- Registro de incorporação e loteamento
- Usucapião extrajudicial
Títulos e Documentos
O Ofício de Registro de Títulos e Documentos dá data certa, autenticidade e publicidade a documentos particulares: contratos de locação, alienação fiduciária de bens móveis, penhor, traduções e qualquer papel que se queira conservar. Também realiza notificações extrajudiciais, forma segura de comprovar que alguém foi avisado (Lei 6.015/73, art. 127 a 166).
Atos típicos
- Registro de contrato particular
- Notificação extrajudicial
- Registro para conservação de documento
- Registro de alienação fiduciária de veículo
- Registro de tradução
- Certidão de registro de documento
- Registro de penhor
Pessoas Jurídicas
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas registra a constituição, as alterações e a extinção de associações, fundações, igrejas, partidos, sindicatos, sociedades simples e cooperativas, além de jornais e empresas de radiodifusão. É o equivalente da Junta Comercial para as entidades sem fins empresariais.
Atos típicos
- Registro de associação
- Registro de fundação
- Registro de sociedade simples
- Alteração de estatuto
- Registro de ata de assembleia
- Certidão de pessoa jurídica
- Extinção de pessoa jurídica
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | José Eduardo Fontoura de Carvalho | 11/07/2024 |
Histórico de responsáveis (2)
- José Eduardo Fontoura de Carvalho · Titular · 11/07/2024 até hoje
- José Eduardo Fontoura de Carvalho · Titular da delegação · 11/07/2024 até hoje
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 12 de julho de 2010. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioEstrutura
Declara ao CNJ 5 colaboradores (5 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas
Qual o telefone do Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas?
(16) 99463-6251. E-mail: cartoriopedregulho@hotmail.com.
Qual o endereço do Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas?
Praça 18 de Março 38, Centro, Pedregulho - SP, 14470-017.
Qual o horário de funcionamento do Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas?
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 16h. Não abre aos sábados.
O Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas faz?
Atende Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas.
Qual o CNS do Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas?
CNS 12.436-2 (124362). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas?
José Eduardo Fontoura de Carvalho, desde 11 de julho de 2024.
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(16) 3171-1281 Ver horário
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