1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Centro · CNS 11.166-6
- Tabelionato de Notas
- Tabelionato de Protesto
(12) 3642-5150 Ver horário
Provida desde 14/03/2024
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Moreira César Comarca de Pindamonhangaba
Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais · Pindamonhangaba, SP
CNS 11.812-5 CNPJ 52.917.370/0001-91 Cartório privatizado Instalado em 13 de dezembro de 1962
Endereço
Avenida José Augusto Mesquita 157, 157Centro · Pindamonhangaba, SP
CEP 12440-010
Avenida José Augusto Mesquita 157, 157, Centro
O Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Moreira César Comarca de Pindamonhangaba é um cartório privatizado de Pindamonhangaba, em São Paulo, instalado em 13 de dezembro de 1962 — há 63 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 11.812-5 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro Civil.
Fica na Avenida José Augusto Mesquita 157, 157, Centro, CEP 12440-010 e pertence à comarca de Pindamonhangaba. O contato é pelo telefone (12) 3641-2547 e pelo e-mail cartorio.moreiracesar@gmail.com.
A serventia está provido desde 14 de março de 2024. O titular é Clecio Romero Pereira, no cargo desde 17 de julho de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 9.031 atos e arrecadação de R$ 522.153,32.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 17h. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 9h às 17h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 9h às 17h |
| Quarta-feira hoje | 9h às 17h |
| Quinta-feira hoje | 9h às 17h |
| Sexta-feira hoje | 9h às 17h |
| Sábado hoje | 9h às 12h |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Avenida José Augusto Mesquita 157 157, Centro, Pindamonhangaba - SP, 12440-010. Pertence à comarca de Pindamonhangaba, distrito de Moreira César.
- Comarca
- Pindamonhangaba
- Distrito
- Moreira César
- Código IBGE do município
- 3538006
Atribuições e serviços
Tabelionato de Notas
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
Atos típicos
- Escritura pública de compra e venda
- Procuração pública
- Ata notarial
- Testamento público
- Inventário e partilha extrajudicial
- Divórcio consensual
- Reconhecimento de firma
- Autenticação de cópias
- Escritura de doação
- Usucapião extrajudicial
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Clecio Romero Pereira | 17/07/2024 |
Histórico de responsáveis (4)
- Clecio Romero Pereira · Titular · 17/07/2024 até hoje
- Rafael Augusto Pereira Marques · Interino · 25/08/2023 a 24/10/2023
- Verusca Rosina Migoto Nunes · Interino · 15/01/2020 a 05/02/2020
- Patricia Teresinha Candelaria de Mattos · Titular da delegação · 06/07/2018 a 30/10/2018
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 14 de março de 2024. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioProdutividade declarada ao CNJ
No 1º sem. 2026, declarou 9.031 atos praticados e arrecadação de R$ 522.153,32, 7,0% abaixo do semestre anterior.
Arrecadação por semestre
| Período | Atos | Arrecadação |
|---|---|---|
| 1º sem. 2026 | 9.031 | R$ 522.153,32 |
| 2º sem. 2025 | 8.818 | R$ 561.485,68 |
| 1º sem. 2025 | 8.658 | R$ 527.949,44 |
| 2º sem. 2024 | 9.000 | R$ 644.708,14 |
| 1º sem. 2024 | 9.455 | R$ 591.121,59 |
| 2º sem. 2023 | 9.930 | R$ 395.878,04 |
Sobre estes números
Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.
Estrutura
Declara ao CNJ 5 colaboradores (5 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Moreira César Comarca de Pindamonhangaba
Qual o telefone do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Moreira César Comarca de Pindamonhangaba?
(12) 3641-2547. E-mail: cartorio.moreiracesar@gmail.com.
Qual o endereço do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Moreira César Comarca de Pindamonhangaba?
Avenida José Augusto Mesquita 157 157, Centro, Pindamonhangaba - SP, 12440-010.
Qual o horário de funcionamento do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Moreira César Comarca de Pindamonhangaba?
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 17h.
O Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Moreira César Comarca de Pindamonhangaba abre aos sábados?
Sim, aos sábados atende 9h às 12h.
Quais serviços o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Moreira César Comarca de Pindamonhangaba faz?
Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil.
Qual o CNS do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Moreira César Comarca de Pindamonhangaba?
CNS 11.812-5 (118125). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Moreira César Comarca de Pindamonhangaba?
Clecio Romero Pereira, desde 17 de julho de 2024.
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(12) 3645-5007 Ver horário
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Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.