- Tabelionato de Notas
- Registro Civil
(16) 3952-1473 Ver horário
Provida desde 12/07/2010
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, E, Tabelião de Protestos de Pitangueiras
Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas · Pitangueiras, SP
CNS 12.376-0 CNPJ 51.797.611/0001-43 Cartório privatizado Instalado em 24 de fevereiro de 1911
Endereço
Rua Alagoas, 435Centro · Pitangueiras, SP
CEP 14750-127
Rua Alagoas, 435, Centro
Em Pitangueiras, em São Paulo, o Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, E, Tabelião de Protestos de Pitangueiras é um cartório privatizado, instalado em 24 de fevereiro de 1911 — há 115 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 12.376-0 e reúne as atribuições de Registro de Imóveis, Tabelionato de Protesto, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.
Fica na Rua Alagoas, 435, Centro, CEP 14750-127. O contato é pelo telefone (16) 3952-2131 e pelo e-mail ri.pitangueras@terra.com.br.
A serventia está provido desde 12 de julho de 2010. O titular é Sebastião José Duarte Moreira, no cargo desde 10 de julho de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 12.844 atos e arrecadação de R$ 2,03 milhões.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 18h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 8h às 18h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 8h às 18h |
| Quarta-feira hoje | 8h às 18h |
| Quinta-feira hoje | 8h às 18h |
| Sexta-feira hoje | 8h às 18h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Rua Alagoas 435, Centro, Pitangueiras - SP, 14750-127.
- Código IBGE do município
- 3539509
Atribuições e serviços
Registro de Imóveis
O Ofício de Registro de Imóveis é onde a propriedade nasce juridicamente: só é dono quem registra. Ele mantém a matrícula de cada imóvel, registra compras, vendas, doações, hipotecas e alienações fiduciárias, averba construções e mudanças de estado civil e emite a certidão de inteiro teor e de ônus. A competência é territorial: cada imóvel pertence à circunscrição de um único registro (Lei 6.015/73, art. 169).
Atos típicos
- Certidão de matrícula (inteiro teor)
- Certidão negativa de ônus e ações
- Registro de compra e venda
- Registro de alienação fiduciária
- Registro de hipoteca
- Averbação de construção
- Averbação de casamento, divórcio ou óbito
- Abertura de matrícula
- Registro de incorporação e loteamento
- Usucapião extrajudicial
Tabelionato de Protesto
O Tabelionato de Protesto de Títulos prova publicamente que uma dívida não foi paga: cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos e certidões de dívida ativa. Também emite a certidão negativa de protesto, exigida em financiamentos e licitações, e faz o cancelamento quando a dívida é quitada (Lei 9.492/97).
Atos típicos
- Protesto de título
- Certidão negativa de protesto
- Cancelamento de protesto
- Consulta de protesto
- Pagamento de título protestado
- Desistência e sustação de protesto
- Protesto de certidão de dívida ativa
Títulos e Documentos
O Ofício de Registro de Títulos e Documentos dá data certa, autenticidade e publicidade a documentos particulares: contratos de locação, alienação fiduciária de bens móveis, penhor, traduções e qualquer papel que se queira conservar. Também realiza notificações extrajudiciais, forma segura de comprovar que alguém foi avisado (Lei 6.015/73, art. 127 a 166).
Atos típicos
- Registro de contrato particular
- Notificação extrajudicial
- Registro para conservação de documento
- Registro de alienação fiduciária de veículo
- Registro de tradução
- Certidão de registro de documento
- Registro de penhor
Pessoas Jurídicas
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas registra a constituição, as alterações e a extinção de associações, fundações, igrejas, partidos, sindicatos, sociedades simples e cooperativas, além de jornais e empresas de radiodifusão. É o equivalente da Junta Comercial para as entidades sem fins empresariais.
Atos típicos
- Registro de associação
- Registro de fundação
- Registro de sociedade simples
- Alteração de estatuto
- Registro de ata de assembleia
- Certidão de pessoa jurídica
- Extinção de pessoa jurídica
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Sebastião José Duarte Moreira | 10/07/2024 |
| Substituto(a) | Carlos Alberto Duarte Moreira |
Histórico de responsáveis (2)
- Sebastião José Duarte Moreira · Titular · 10/07/2024 até hoje
- Sebastião José Duarte Moreira · Titular da delegação · 10/07/2024 até hoje
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 12 de julho de 2010. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioEstrutura
Declara ao CNJ 9 colaboradores (9 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, E, Tabelião de Protestos de Pitangueiras
Qual o telefone do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, E, Tabelião de Protestos de Pitangueiras?
(16) 3952-2131. E-mail: ri.pitangueras@terra.com.br.
Qual o endereço do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, E, Tabelião de Protestos de Pitangueiras?
Rua Alagoas 435, Centro, Pitangueiras - SP, 14750-127.
Qual o horário de funcionamento do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, E, Tabelião de Protestos de Pitangueiras?
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 18h. Não abre aos sábados.
O Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, E, Tabelião de Protestos de Pitangueiras abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, E, Tabelião de Protestos de Pitangueiras faz?
Atende Registro de Imóveis, Tabelionato de Protesto, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas.
Qual o CNS do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, E, Tabelião de Protestos de Pitangueiras?
CNS 12.376-0 (123760). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, E, Tabelião de Protestos de Pitangueiras?
Sebastião José Duarte Moreira, desde 10 de julho de 2024.
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(16) 4009-7373 Ver horário
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