Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas
Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais · Pratânia, SP
CNS 14.307-3 CNPJ 49.566.425/0001-51 Cartório oficializado Instalado em 3 de outubro de 1899
Endereço
Rua Luis Basseto, 240Centro · Pratânia, SP
CEP 18660-038
Rua Luis Basseto, 240, Centro
O Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas é um cartório oficializado de Pratânia, em São Paulo, instalado em 3 de outubro de 1899 — há 126 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 14.307-3 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro Civil.
Fica na Rua Luis Basseto, 240, Centro, CEP 18660-038 e pertence à comarca de São Manuel. O contato é pelo telefone (14) 97400-2240 e pelo e-mail cartoriopratania01@gmail.com.
A serventia está vago desde 17 de dezembro de 2025. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 2.170 atos e arrecadação de R$ 124.916,04.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 15h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 9h às 15h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 9h às 15h |
| Quarta-feira hoje | 9h às 15h |
| Quinta-feira hoje | 9h às 15h |
| Sexta-feira hoje | 9h às 15h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Rua Luis Basseto 240, Centro, Pratânia - SP, 18660-038. Pertence à comarca de São Manuel.
- Comarca
- São Manuel
- Código IBGE do município
- 3541059
Atribuições e serviços
Tabelionato de Notas
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
Atos típicos
- Escritura pública de compra e venda
- Procuração pública
- Ata notarial
- Testamento público
- Inventário e partilha extrajudicial
- Divórcio consensual
- Reconhecimento de firma
- Autenticação de cópias
- Escritura de doação
- Usucapião extrajudicial
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Interino | Afonso Pereira Oliveira Neto | 15/12/2025 |
| Substituto(a) | Milena Cristina Tineu | 29/01/2026 |
Histórico de responsáveis (7)
- Afonso Pereira Oliveira Neto · Interino · 15/12/2025 até hoje
- Afonso Pereira Oliveira Neto · Interino · 15/12/2025 até hoje
- Ana Paula Fernandes · Titular da delegação · 08/04/2020 a 08/04/2020
- André Luiz Marcelo Silva · Interino · 30/08/2023 a 17/12/2025
- André Luiz Marcelo Silva · Interino · 28/02/2025 a 17/12/2025
- Dayane Amirati · Titular da delegação · 10/01/2020 a 08/04/2020
- Lhais Navarro Hamid · Titular da delegação · 15/07/2024 a 04/02/2025
Situação jurídica: vaga
Serventia vaga desde 17 de dezembro de 2025: sem titular efetivo no momento. O atendimento continua normalmente sob responsabilidade de um interino designado pelo Tribunal de Justiça, até o provimento por concurso.
O que muda para quem usa o cartórioEstrutura
Declara ao CNJ 1 colaboradores (1 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas
Qual o telefone do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas?
(14) 97400-2240. E-mail: cartoriopratania01@gmail.com.
Qual o endereço do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas?
Rua Luis Basseto 240, Centro, Pratânia - SP, 18660-038.
Qual o horário de funcionamento do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas?
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 15h. Não abre aos sábados.
O Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas faz?
Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil.
Qual o CNS do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas?
CNS 14.307-3 (143073). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas?
Afonso Pereira Oliveira Neto, desde 15 de dezembro de 2025.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.