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Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Eneida, da Comarca de Presidente Prudente
Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais · Presidente Prudente, SP
CNS 11.402-5 CNPJ 11.695.595/0001-63 Cartório privatizado Instalado em 1 de setembro de 1945
Endereço
Rua Noroeste, 240Distrito de Eneida · Presidente Prudente, SP
CEP 19130-002
Contato
Rua Noroeste, 240, Distrito de Eneida
O Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Eneida, da Comarca de Presidente Prudente é um cartório privatizado de Presidente Prudente, em São Paulo, instalado em 1 de setembro de 1945 — há 81 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 11.402-5 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro Civil.
Fica na Rua Noroeste, 240, Distrito de Eneida, CEP 19130-002 e pertence à comarca de Presidente Prudente. O contato é pelo telefone (18) 3911-1227 e pelo e-mail eneida@arpensp.org.br.
A serventia está provido desde 6 de setembro de 2010. O titular é Eduardo Murilo Amaro Angelo, no cargo desde 19 de março de 2010. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 386 atos e arrecadação de R$ 144.553,59.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 15h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 9h às 15h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 9h às 15h |
| Quarta-feira hoje | 9h às 15h |
| Quinta-feira hoje | 9h às 15h |
| Sexta-feira hoje | 9h às 15h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Rua Noroeste 240, Distrito de Eneida, Presidente Prudente - SP, 19130-002. Pertence à comarca de Presidente Prudente, distrito de Eneida.
- Comarca
- Presidente Prudente
- Distrito
- Eneida
- Código IBGE do município
- 3541406
Atribuições e serviços
Tabelionato de Notas
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
Atos típicos
- Escritura pública de compra e venda
- Procuração pública
- Ata notarial
- Testamento público
- Inventário e partilha extrajudicial
- Divórcio consensual
- Reconhecimento de firma
- Autenticação de cópias
- Escritura de doação
- Usucapião extrajudicial
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Eduardo Murilo Amaro Angelo | 19/03/2010 |
| Substituto(a) | Pedro Roberto Angelo |
Histórico de responsáveis (2)
- Eduardo Murilo Amaro Angelo · Titular · 19/03/2010 até hoje
- Eduardo Murilo Amaro Angelo · Titular da delegação · 19/03/2010 até hoje
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 6 de setembro de 2010. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioEstrutura
Declara ao CNJ 1 colaboradores (1 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Eneida, da Comarca de Presidente Prudente
Qual o telefone do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Eneida, da Comarca de Presidente Prudente?
(18) 3911-1227. E-mail: eneida@arpensp.org.br.
Qual o endereço do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Eneida, da Comarca de Presidente Prudente?
Rua Noroeste 240, Distrito de Eneida, Presidente Prudente - SP, 19130-002.
Qual o horário de funcionamento do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Eneida, da Comarca de Presidente Prudente?
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 15h. Não abre aos sábados.
O Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Eneida, da Comarca de Presidente Prudente abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Eneida, da Comarca de Presidente Prudente faz?
Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil.
Qual o CNS do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Eneida, da Comarca de Presidente Prudente?
CNS 11.402-5 (114025). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Eneida, da Comarca de Presidente Prudente?
Eduardo Murilo Amaro Angelo, desde 19 de março de 2010.
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