Oficial do Registro Civil e Tabelião de Notas
Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais · Riolândia, SP
CNS 12.189-7 CNPJ 51.351.682/0001-18 Cartório oficializado Instalado em 24 de abril de 1935
- Tabelionato de Notas
- Registro Civil
Endereço
Avenida 7, N° 1542CENTRO · Riolândia, SP
CEP 15495-023
Avenida 7, N° 1542, CENTRO
Em Riolândia, em São Paulo, o Oficial do Registro Civil e Tabelião de Notas é um cartório oficializado, instalado em 24 de abril de 1935 — há 91 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 12.189-7 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro Civil.
Fica na Avenida 7, N° 1542, CENTRO, CEP 15495-023 e pertence à comarca de Paulo de Faria. O contato é pelo telefone (17) 3291-1408 e pelo e-mail cartorioriola@gmail.com.
A serventia está provido desde 5 de agosto de 2015. O titular é Henrique Brandão Accioly de Gusmão, no cargo desde 15 de julho de 2015. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 4.078 atos e arrecadação de R$ 231.026,94.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 8h30 às 16h30. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 8h30 às 16h30 |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 8h30 às 16h30 |
| Quarta-feira hoje | 8h30 às 16h30 |
| Quinta-feira hoje | 8h30 às 16h30 |
| Sexta-feira hoje | 8h30 às 16h30 |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Avenida 7, N° 1542, CENTRO, Riolândia - SP, 15495-023. Pertence à comarca de Paulo de Faria.
- Comarca
- Paulo de Faria
- Código IBGE do município
- 3544202
Atribuições e serviços
Tabelionato de Notas
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
Atos típicos
- Escritura pública de compra e venda
- Procuração pública
- Ata notarial
- Testamento público
- Inventário e partilha extrajudicial
- Divórcio consensual
- Reconhecimento de firma
- Autenticação de cópias
- Escritura de doação
- Usucapião extrajudicial
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Henrique Brandão Accioly de Gusmão | 15/07/2015 |
| Substituto(a) | Lhayza Victoria Oliveira Santana | 10/06/2026 |
Histórico de responsáveis (2)
- Henrique Brandão Accioly de Gusmão · Titular · 15/07/2015 até hoje
- Marcelo de Oliveira Santana · Interino · 29/01/2015 a 17/07/2015
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 5 de agosto de 2015. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioProdutividade declarada ao CNJ
No 1º sem. 2026, declarou 4.078 atos praticados e arrecadação de R$ 231.026,94, 9,5% acima do semestre anterior.
Arrecadação por semestre
| Período | Atos | Arrecadação |
|---|---|---|
| 1º sem. 2026 | 4.078 | R$ 231.026,94 |
| 2º sem. 2025 | 4.296 | R$ 210.939,62 |
| 1º sem. 2025 | 4.355 | R$ 250.804,15 |
| 2º sem. 2024 | 4.704 | R$ 231.865,75 |
| 1º sem. 2024 | 4.527 | R$ 216.549,85 |
| 2º sem. 2023 | 3.925 | R$ 204.296,25 |
Sobre estes números
Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.
Estrutura
Declara ao CNJ 2 colaboradores (2 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Oficial do Registro Civil e Tabelião de Notas
Qual o telefone do Oficial do Registro Civil e Tabelião de Notas?
(17) 3291-1408. E-mail: cartorioriola@gmail.com.
Qual o endereço do Oficial do Registro Civil e Tabelião de Notas?
Avenida 7, N° 1542, CENTRO, Riolândia - SP, 15495-023.
Qual o horário de funcionamento do Oficial do Registro Civil e Tabelião de Notas?
Atende de segunda a sexta-feira, 8h30 às 16h30. Não abre aos sábados.
O Oficial do Registro Civil e Tabelião de Notas abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Oficial do Registro Civil e Tabelião de Notas faz?
Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil.
Qual o CNS do Oficial do Registro Civil e Tabelião de Notas?
CNS 12.189-7 (121897). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Oficial do Registro Civil e Tabelião de Notas?
Henrique Brandão Accioly de Gusmão, desde 15 de julho de 2015.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.