Provida desde 05/08/2015

Oficial do Registro Civil e Tabelião de Notas

Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais · Riolândia, SP

CNS 12.189-7· CNPJ 51.351.682/0001-18· Cartório oficializado· Instalado em 24 de abril de 1935

• Tabelionato de Notas
• Registro Civil

Ligar Como chegar E-mail

Endereço

Avenida 7, N° 1542
CENTRO · Riolândia, SP
CEP 15495-023

Horário de hoje

8h30 às 16h30

Ver horário completo

Horário completo

Contato

• (17) 3291-1408
• cartorioriola@gmail.com

Em Riolândia, em São Paulo, o Oficial do Registro Civil e Tabelião de Notas é um cartório oficializado, instalado em 24 de abril de 1935 — há 91 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 12.189-7 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro Civil.

Fica na Avenida 7, N° 1542, CENTRO, CEP 15495-023 e pertence à comarca de Paulo de Faria. O contato é pelo telefone (17) 3291-1408 e pelo e-mail cartorioriola@gmail.com.

A serventia está provido desde 5 de agosto de 2015. O titular é Henrique Brandão Accioly de Gusmão, no cargo desde 15 de julho de 2015. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 4.078 atos e arrecadação de R$ 231.026,94.

Horário de funcionamento

Atende de segunda a sexta-feira, 8h30 às 16h30. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.

Horário por dia da semana

Segunda-feira hoje	8h30 às 16h30
Terça-feira hoje	8h30 às 16h30
Quarta-feira hoje	8h30 às 16h30
Quinta-feira hoje	8h30 às 16h30
Sexta-feira hoje	8h30 às 16h30
Sábado hoje	Fechado
Domingo hoje	Fechado

Localização e jurisdição

Fica em Avenida 7, N° 1542, CENTRO, Riolândia - SP, 15495-023. Pertence à comarca de Paulo de Faria.

Comarca

Paulo de Faria

Código IBGE do município

3544202

Como chegar (Google Maps)

Atribuições e serviços

Tabelionato de Notas

O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).

Atos típicos

• Escritura pública de compra e venda
• Procuração pública
• Ata notarial
• Testamento público
• Inventário e partilha extrajudicial
• Divórcio consensual
• Reconhecimento de firma
• Autenticação de cópias
• Escritura de doação
• Usucapião extrajudicial

Tudo sobre Tabelionato de Notas

Registro Civil

O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.

Atos típicos

• Certidão de nascimento
• Certidão de casamento
• Certidão de óbito
• Registro de nascimento
• Habilitação e celebração de casamento
• Registro de óbito
• Alteração de nome e gênero
• Segunda via de certidão
• Reconhecimento de paternidade

Tudo sobre Registro Civil

Responsáveis

Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.

Função	Nome	Desde
Titular	Henrique Brandão Accioly de Gusmão	15/07/2015
Substituto(a)	Lhayza Victoria Oliveira Santana	10/06/2026

Histórico de responsáveis (3)

• Henrique Brandão Accioly de Gusmão · Titular · 15/07/2015 até hoje
• Henrique Brandão Accioly de Gusmão · Titular da delegação · 15/07/2015 até hoje
• Marcelo de Oliveira Santana · Interino · 29/01/2015 a 17/07/2015

Situação jurídica: provida

Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 5 de agosto de 2015. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.

O que muda para quem usa o cartório

Estrutura

Declara ao CNJ 2 colaboradores (2 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em 4 de setembro de 2026. Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.