- Registro Civil
(19) 3582-6375 Ver horário
Provida desde 13/07/2021
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Santa Rita do Passa Quatro
Notas, Protesto de Títulos · Santa Rita do Passa Quatro, SP
CNS 12.547-6 CNPJ 19.934.706/0001-59 Cartório oficializado Instalado em 12 de dezembro de 1892
- Tabelionato de Notas
- Tabelionato de Protesto
Endereço
Rua José Bonifácio, 698Centro · Santa Rita do Passa Quatro, SP
CEP 13670-029
Rua José Bonifácio, 698, Centro
O Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Santa Rita do Passa Quatro é um cartório oficializado de Santa Rita do Passa Quatro, em São Paulo, instalado em 12 de dezembro de 1892 — há 133 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 12.547-6 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protesto.
Fica na Rua José Bonifácio, 698, Centro, CEP 13670-029. O contato é pelo telefone (19) 3584-5688 e pelo e-mail atendimento@tabeliaosrpq.com.br.
A serventia está provido desde 13 de julho de 2021. O titular é Pedro Santos Assunção de Oliveira, no cargo desde 15 de julho de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 11.926 atos e arrecadação de R$ 859.878,43.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 16h30. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 9h às 16h30 |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 9h às 16h30 |
| Quarta-feira hoje | 9h às 16h30 |
| Quinta-feira hoje | 9h às 16h30 |
| Sexta-feira hoje | 9h às 16h30 |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Rua José Bonifácio 698, Centro, Santa Rita do Passa Quatro - SP, 13670-029.
- Distrito
- Santa Rita do Passa Quatro
- Código IBGE do município
- 3547502
Atribuições e serviços
Tabelionato de Notas
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
Atos típicos
- Escritura pública de compra e venda
- Procuração pública
- Ata notarial
- Testamento público
- Inventário e partilha extrajudicial
- Divórcio consensual
- Reconhecimento de firma
- Autenticação de cópias
- Escritura de doação
- Usucapião extrajudicial
Tabelionato de Protesto
O Tabelionato de Protesto de Títulos prova publicamente que uma dívida não foi paga: cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos e certidões de dívida ativa. Também emite a certidão negativa de protesto, exigida em financiamentos e licitações, e faz o cancelamento quando a dívida é quitada (Lei 9.492/97).
Atos típicos
- Protesto de título
- Certidão negativa de protesto
- Cancelamento de protesto
- Consulta de protesto
- Pagamento de título protestado
- Desistência e sustação de protesto
- Protesto de certidão de dívida ativa
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Pedro Santos Assunção de Oliveira | 15/07/2024 |
| Substituto(a) | CÁTIA ALVES OZÓRIO | 16/06/2021 |
Histórico de responsáveis (4)
- Pedro Santos Assunção de Oliveira · Titular · 15/07/2024 até hoje
- Paulo Roberto Alves dos Santos · Interino · 22/01/2020 a 14/02/2020
- Carlos Roberto Gigliotti · Interino · 08/02/2019 a 14/02/2019
- Andrea Santos Gigliotti · Titular da delegação · 10/01/2017 a 17/05/2017
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 13 de julho de 2021. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioProdutividade declarada ao CNJ
No 1º sem. 2026, declarou 11.926 atos praticados e arrecadação de R$ 859.878,43, 25,7% abaixo do semestre anterior.
Arrecadação por semestre
| Período | Atos | Arrecadação |
|---|---|---|
| 1º sem. 2026 | 11.926 | R$ 859.878,43 |
| 2º sem. 2025 | 15.990 | R$ 1.157.452,48 |
| 1º sem. 2025 | 14.384 | R$ 904.088,41 |
| 2º sem. 2024 | 11.778 | R$ 1.152.536,26 |
| 1º sem. 2024 | 11.433 | R$ 800.629,03 |
| 2º sem. 2023 | 10.956 | R$ 927.473,63 |
Sobre estes números
Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.
Estrutura
Declara ao CNJ 7 colaboradores (7 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Santa Rita do Passa Quatro
Qual o telefone do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Santa Rita do Passa Quatro?
(19) 3584-5688, (19) 99240-9009. E-mail: atendimento@tabeliaosrpq.com.br.
Qual o endereço do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Santa Rita do Passa Quatro?
Rua José Bonifácio 698, Centro, Santa Rita do Passa Quatro - SP, 13670-029.
Qual o horário de funcionamento do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Santa Rita do Passa Quatro?
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 16h30. Não abre aos sábados.
O Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Santa Rita do Passa Quatro abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Santa Rita do Passa Quatro faz?
Atende Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto.
Qual o CNS do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Santa Rita do Passa Quatro?
CNS 12.547-6 (125476). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Santa Rita do Passa Quatro?
Pedro Santos Assunção de Oliveira, desde 15 de julho de 2024.
Outros cartórios em Santa Rita do Passa Quatro
Registro de Imóveis e Anexos de Santa Rita do Passa Quatro/Sp
Centro · CNS 12.033-7
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(19) 2042-2778 Ver horário
Tabelionato de Notas em São Paulo
1.040 serventias do estado têm a atribuição de Tabelionato de Notas. Ver lista por cidade.
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