Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas
Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais · Santo Antônio da Alegria, SP
CNS 12.309-1 CNPJ 50.729.110/0001-67 Cartório oficializado Instalado em 1 de janeiro de 1889
- Tabelionato de Notas
- Registro Civil
Endereço
Praça Ruy Barbosa, 801Centro · Santo Antônio da Alegria, SP
CEP 14390-001
Praça Ruy Barbosa, 801, Centro
O Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas é um cartório oficializado de Santo Antônio da Alegria, em São Paulo, instalado em 1 de janeiro de 1889 — há 137 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 12.309-1 e reúne as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro Civil.
Fica na Praça Ruy Barbosa, 801, Centro, CEP 14390-001 e pertence à comarca de Altinópolis. O contato é pelo telefone (16) 3668-1336 e pelo e-mail cartoriosaa@gmail.com.
A serventia está provido desde 5 de agosto de 2015. O titular é Valéria de Vicente Rufato Baldini, no cargo desde 5 de julho de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 3.479 atos e arrecadação de R$ 286.711,97.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 16h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 9h às 16h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 9h às 16h |
| Quarta-feira hoje | 9h às 16h |
| Quinta-feira hoje | 9h às 16h |
| Sexta-feira hoje | 9h às 16h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Praça Ruy Barbosa 801, Centro, Santo Antônio da Alegria - SP, 14390-001. Pertence à comarca de Altinópolis.
- Comarca
- Altinópolis
- Código IBGE do município
- 3547908
Atribuições e serviços
Tabelionato de Notas
O Tabelionato de Notas formaliza a vontade das pessoas em documentos públicos com fé pública. É onde se lavram escrituras de compra e venda, doação e inventário, procurações, testamentos e atas notariais, além do reconhecimento de firma e da autenticação de cópias. Diferentemente dos registros, a competência é livre: qualquer tabelionato do país pode atender, independentemente de onde a pessoa mora ou de onde fica o imóvel (Lei 8.935/94, art. 8º).
Atos típicos
- Escritura pública de compra e venda
- Procuração pública
- Ata notarial
- Testamento público
- Inventário e partilha extrajudicial
- Divórcio consensual
- Reconhecimento de firma
- Autenticação de cópias
- Escritura de doação
- Usucapião extrajudicial
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Valéria de Vicente Rufato Baldini | 05/07/2024 |
| Substituto(a) | Azor da Rovare Junior | 14/07/2015 |
| Substituto(a) | Lidiane Souza Rezende Sabi | 01/07/2024 |
Histórico de responsáveis (2)
- Valéria de Vicente Rufato Baldini · Titular · 05/07/2024 até hoje
- Azor da Rovare Junior · Interino · 14/07/2015 a 21/07/2015
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 5 de agosto de 2015. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioProdutividade declarada ao CNJ
No 1º sem. 2026, declarou 3.479 atos praticados e arrecadação de R$ 286.711,97, 20,3% abaixo do semestre anterior.
Arrecadação por semestre
| Período | Atos | Arrecadação |
|---|---|---|
| 1º sem. 2026 | 3.479 | R$ 286.711,97 |
| 2º sem. 2025 | 4.347 | R$ 359.525,78 |
| 1º sem. 2025 | 3.699 | R$ 366.064,00 |
| 2º sem. 2024 | 3.828 | R$ 398.450,92 |
| 1º sem. 2024 | 3.677 | R$ 230.231,42 |
| 2º sem. 2023 | 3.427 | R$ 372.026,09 |
Sobre estes números
Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.
Estrutura
Declara ao CNJ 3 colaboradores (3 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas
Qual o telefone do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas?
(16) 3668-1336, (16) 99997-2380. E-mail: cartoriosaa@gmail.com.
Qual o endereço do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas?
Praça Ruy Barbosa 801, Centro, Santo Antônio da Alegria - SP, 14390-001.
Qual o horário de funcionamento do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas?
Atende de segunda a sexta-feira, 9h às 16h. Não abre aos sábados.
O Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas faz?
Atende Tabelionato de Notas, Registro Civil.
Qual o CNS do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas?
CNS 12.309-1 (123091). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas?
Valéria de Vicente Rufato Baldini, desde 5 de julho de 2024.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.