10º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais
SÃO JOSÉ OPERÁRIO · CNS 00.434-1
- Registro Civil
(92) 98488-8834 Ver horário
Apostila de Haia
Provida desde 30/04/2026
Cartório Portela - 5º Registro Civil das Pessoas Naturais de Manaus
Registro Civil das Pessoas Naturais · Manaus, AM
Também conhecido como 5º RCPN · 5º Cartório de Registro Civil
CNS 00.448-1 CNPJ 39.604.952/0001-50 Cartório privatizado Instalado em 18 de abril de 1967
Endereço
Av. Rodrigo Otávio, 3894Japiim · Manaus, AM
CEP 69075-005
Av. Rodrigo Otávio, 3894, Japiim
O Cartório Portela - 5º Registro Civil das Pessoas Naturais de Manaus é um cartório privatizado de Manaus, em Amazonas, instalado em 18 de abril de 1967 — há 59 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 00.448-1 e tem como atribuição exclusiva o Registro Civil.
Fica na Av. Rodrigo Otávio, 3894, Japiim, CEP 69075-005 e pertence à comarca de Manaus. O contato é pelo telefone (92) 99253-3234 e pelo e-mail 5rcpnmanaus@gmail.com.
A serventia está provido desde 30 de abril de 2026. O titular é Leonam da Costa Portela, no cargo desde 16 de abril de 2026. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 18.608 atos e arrecadação de R$ 1,16 milhões.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 17h. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 8h às 17h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 8h às 17h |
| Quarta-feira hoje | 8h às 17h |
| Quinta-feira hoje | 8h às 17h |
| Sexta-feira hoje | 8h às 17h |
| Sábado hoje | 8h às 12h |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Av. Rodrigo Otávio 3894, Japiim, Manaus - AM, 69075-005. Pertence à comarca de Manaus.
- Comarca
- Manaus
- Código IBGE do município
- 1302603
Atribuições e serviços
Registro Civil
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.
Atos típicos
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
- Certidão de óbito
- Registro de nascimento
- Habilitação e celebração de casamento
- Registro de óbito
- Alteração de nome e gênero
- Segunda via de certidão
- Reconhecimento de paternidade
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Titular | Leonam da Costa Portela | 16/04/2026 |
| Substituto(a) | Adria Barroso Roldao de Andrade Reis | 22/04/2026 |
| Substituto(a) | Julianny Lima Régis | 18/05/2026 |
Histórico de responsáveis (6)
- Leonam da Costa Portela · - · 16/04/2026 até hoje
- Maria da Graça de Miranda Sales · Interventor · 26/03/2025 a 16/04/2026
- Leonam da Costa Portela · Titular da delegação · 16/01/2024 a 26/03/2025
- Emir Ferreira Chacur · Titular da delegação · 31/05/2021 a 08/06/2021
- Maria do Perpetuo Socorro de Sousa Lopes · Titular da delegação · 03/08/2020 a 11/12/2020
- Marco Henrique Rodrigues Mesquita · Titular da delegação · 29/07/2015 a 30/07/2015
Situação jurídica: provida
Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 30 de abril de 2026. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.
O que muda para quem usa o cartórioProdutividade declarada ao CNJ
No 1º sem. 2026, declarou 18.608 atos praticados e arrecadação de R$ 1.164.035,93, 95,2% acima do semestre anterior.
Arrecadação por semestre
| Período | Atos | Arrecadação |
|---|---|---|
| 1º sem. 2026 | 18.608 | R$ 1.164.035,93 |
| 2º sem. 2025 | 18.913 | R$ 596.424,16 |
| 1º sem. 2025 | 16.227 | R$ 510.411,84 |
| 2º sem. 2024 | 13.871 | R$ 898.678,26 |
| 1º sem. 2024 | 14.681 | R$ 921.790,10 |
| 2º sem. 2023 | 13.306 | R$ 745.954,02 |
Sobre estes números
Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.
Estrutura
Declara ao CNJ 20 colaboradores (18 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Registro de nascimento em maternidades
Registra nascimentos diretamente nas unidades interligadas:
- SAMEL - Serviços de Assistência Médico Hopitalar Ltda. — Manaus
- HOSPITAL RIO AMAZONAS — Manaus
- MATERNIDADE ALVORADA — Manaus
- MATERNIDADE DE REFERÊNCIA ANA BRAGA — Manaus
- MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO — Manaus
- MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO — Manaus
- HOSPITAL CHAPOT PREVOST — Manaus
- INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU — Manaus
- MATERNIDADE DONA NAZIRA DAOU — Manaus
Emite Apostila de Haia
Esta serventia é autorizada pelo CNJ a apostilar documentos brasileiros para uso nos países signatários da Convenção de Haia, dispensando a legalização consular. Leve o documento original; o apostilamento costuma sair no mesmo dia.
Outros cartórios com apostila em ManausPerguntas frequentes sobre o Cartório Portela - 5º Registro Civil das Pessoas Naturais de Manaus
Qual o telefone do Cartório Portela - 5º Registro Civil das Pessoas Naturais de Manaus?
(92) 99253-3234, (92) 99381-1002. E-mail: 5rcpnmanaus@gmail.com.
Qual o endereço do Cartório Portela - 5º Registro Civil das Pessoas Naturais de Manaus?
Av. Rodrigo Otávio 3894, Japiim, Manaus - AM, 69075-005.
Qual o horário de funcionamento do Cartório Portela - 5º Registro Civil das Pessoas Naturais de Manaus?
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 17h.
O Cartório Portela - 5º Registro Civil das Pessoas Naturais de Manaus abre aos sábados?
Sim, aos sábados atende 8h às 12h.
Quais serviços o Cartório Portela - 5º Registro Civil das Pessoas Naturais de Manaus faz?
Atende Registro Civil.
Qual o CNS do Cartório Portela - 5º Registro Civil das Pessoas Naturais de Manaus?
CNS 00.448-1 (004481). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Cartório Portela - 5º Registro Civil das Pessoas Naturais de Manaus?
Leonam da Costa Portela, desde 16 de abril de 2026.
O Cartório Portela - 5º Registro Civil das Pessoas Naturais de Manaus faz Apostila de Haia?
Sim. É uma das serventias autorizadas pelo CNJ a apostilar documentos para uso no exterior.
Outros cartórios em Manaus
- Títulos e Documentos
- Pessoas Jurídicas
(92) 3234-6669 Ver horário
1º Ofício de Notas
Nossa Senhora das Graças · CNS 00.413-5
- Tabelionato de Notas
(92) 98855-1219 Ver horário
1º Ofício de Registro de Imóveis e Protestos de Letras
Chapada · CNS 00.433-3
- Registro de Imóveis
- Tabelionato de Protesto
(92) 2123-6500 Ver horário
Registro Civil no Amazonas
73 serventias do estado têm a atribuição de Registro Civil. Ver lista por cidade.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.