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Cartórios do Brasil
Provida desde 28/03/2017

Registro Civil de Pessoas Naturais

Registro Civil das Pessoas Naturais · Porto Seguro, BA

CNS 13.680-4 CNPJ 27.094.743/0001-24 Cartório privatizado Instalado em 12 de janeiro de 1889

Ligar Como chegar E-mail

Endereço

Rua Cenóbio Avelino de Souza, 65
Manoel Carneiro · Porto Seguro, BA
CEP 45810-000

Horário de hoje

8h às 14h

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Horário completo

O Registro Civil de Pessoas Naturais é um cartório privatizado em Porto Seguro, em Bahia, instalado em 12 de janeiro de 1889 — há 137 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 13.680-4 e tem como atribuição exclusiva o Registro Civil.

Fica na Rua Cenóbio Avelino de Souza, 65, Manoel Carneiro, CEP 45810-000 e pertence à comarca de Porto Seguro. O contato é pelo telefone (73) 3268-3935 e pelo e-mail rcpnportoseguro@gmail.com.

A serventia está provido desde 28 de março de 2017. O titular é João Guilherme Machado Roza, no cargo desde 13 de julho de 2024. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 10.708 atos e arrecadação de R$ 646.659,37.

Horário de funcionamento

Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 14h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.

Horário por dia da semana
Segunda-feira hoje 8h às 14h
Terça-feira hoje 8h às 14h
Quarta-feira hoje 8h às 14h
Quinta-feira hoje 8h às 14h
Sexta-feira hoje 8h às 14h
Sábado hoje Fechado
Domingo hoje Fechado

Localização e jurisdição

Fica em Rua Cenóbio Avelino de Souza 65, Manoel Carneiro, Porto Seguro - BA, 45810-000. Pertence à comarca de Porto Seguro, distrito de Sede.

Comarca
Porto Seguro
Distrito
Sede
Código IBGE do município
2925303
Como chegar (Google Maps)

Atribuições e serviços

Registro Civil

O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais registra os fatos da vida: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição e ausência. Emite as certidões correspondentes, faz a habilitação para casamento e, desde 2018, altera nome e gênero diretamente no balcão. É o cartório com maior presença no país, com unidades em praticamente todos os municípios e distritos.

Atos típicos

  • Certidão de nascimento
  • Certidão de casamento
  • Certidão de óbito
  • Registro de nascimento
  • Habilitação e celebração de casamento
  • Registro de óbito
  • Alteração de nome e gênero
  • Segunda via de certidão
  • Reconhecimento de paternidade
Tudo sobre Registro Civil

Responsáveis

Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.

FunçãoNomeDesde
TitularJoão Guilherme Machado Roza13/07/2024
Substituto(a)Marcelo Santos da Silva02/10/2023
Histórico de responsáveis (2)
  • João Guilherme Machado Roza · Titular · 13/07/2024 até hoje
  • Tania dos Santos Ramos · Titular da delegação · 05/07/2012 a 04/03/2017

Situação jurídica: provida

Serventia provida: tem titular aprovado em concurso público de provas e títulos, com delegação definitiva desde 28 de março de 2017. É a situação regular prevista na Constituição (art. 236) e na Lei 8.935/94.

O que muda para quem usa o cartório

Produtividade declarada ao CNJ

No 1º sem. 2026, declarou 10.708 atos praticados e arrecadação de R$ 646.659,37, 11,2% abaixo do semestre anterior.

Arrecadação por semestre

539 mil2º sem. 2023535 mil1º sem. 2024510 mil2º sem. 2024557 mil1º sem. 2025728 mil2º sem. 2025647 mil1º sem. 2026Valores em R$ (mi = milhões)
PeríodoAtosArrecadação
1º sem. 202610.708R$ 646.659,37
2º sem. 202510.100R$ 728.166,99
1º sem. 20258.395R$ 557.351,60
2º sem. 20248.723R$ 510.123,40
1º sem. 20248.720R$ 534.538,42
2º sem. 20238.865R$ 538.803,52
Sobre estes números

Valores e quantidades declarados semestralmente pela própria serventia ao CNJ, sem auditoria do site. "Arrecadação" é a receita bruta de emolumentos; não é lucro. Mostramos os seis semestres mais recentes.

Estrutura

Declara ao CNJ 8 colaboradores (7 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.

Registro de nascimento em maternidades

Registra nascimentos diretamente nas unidades interligadas:

  • Unidade HOSPITAL REGIONAL DEPUTADO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES — Porto Seguro

Perguntas frequentes sobre o Registro Civil de Pessoas Naturais

Qual o telefone do Registro Civil de Pessoas Naturais?

(73) 3268-3935, (73) 99802-6231. E-mail: rcpnportoseguro@gmail.com.

Qual o endereço do Registro Civil de Pessoas Naturais?

Rua Cenóbio Avelino de Souza 65, Manoel Carneiro, Porto Seguro - BA, 45810-000.

Qual o horário de funcionamento do Registro Civil de Pessoas Naturais?

Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 14h. Não abre aos sábados.

O Registro Civil de Pessoas Naturais abre aos sábados?

Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.

Quais serviços o Registro Civil de Pessoas Naturais faz?

Atende Registro Civil.

Qual o CNS do Registro Civil de Pessoas Naturais?

CNS 13.680-4 (136804). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.

Quem é o titular do Registro Civil de Pessoas Naturais?

João Guilherme Machado Roza, desde 13 de julho de 2024.

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Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sincronizados em . Este site não é o cartório nem um órgão oficial. Encontrou um erro? Solicite correção ou, se você responde por esta serventia, reivindique a página.

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