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Cartório de Registro de Imóveis,Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Santa Luzia - Ba
Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas · Santa Luzia, BA
CNS 01.349-0 CNPJ 34.562.564/0001-30 Cartório privatizado Instalado em 5 de agosto de 1997
Endereço
Avenida 02 de Julho, 884Centro · Santa Luzia, BA
CEP 45865-000
Avenida 02 de Julho, 884, Centro
O Cartório de Registro de Imóveis,Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Santa Luzia - Ba é um cartório privatizado de Santa Luzia, em Bahia, instalado em 5 de agosto de 1997 — há 29 anos. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o CNS 01.349-0 e reúne as atribuições de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.
Fica na Avenida 02 de Julho, 884, Centro, CEP 45865-000 e pertence à comarca de Santa Luzia. O contato é pelo telefone (73) 99922-1244 e pelo e-mail cartoriosantaluzia@riuna.com.br.
A serventia está vago desde 8 de agosto de 2019. No período mais recente declarado ao CNJ, registrou 288 atos e arrecadação de R$ 59.479,02.
Horário de funcionamento
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 14h. Não abre aos sábados. Horários declarados pela serventia ao CNJ.
| Segunda-feira hoje | 8h às 14h |
|---|---|
| Terça-feira hoje | 8h às 14h |
| Quarta-feira hoje | 8h às 14h |
| Quinta-feira hoje | 8h às 14h |
| Sexta-feira hoje | 8h às 14h |
| Sábado hoje | Fechado |
| Domingo hoje | Fechado |
Localização e jurisdição
Fica em Avenida 02 de Julho, 884, Centro, Santa Luzia - BA, 45865-000. Pertence à comarca de Santa Luzia, distrito de Sede.
- Comarca
- Santa Luzia
- Distrito
- Sede
- Código IBGE do município
- 2928059
Atribuições e serviços
Registro de Imóveis
O Ofício de Registro de Imóveis é onde a propriedade nasce juridicamente: só é dono quem registra. Ele mantém a matrícula de cada imóvel, registra compras, vendas, doações, hipotecas e alienações fiduciárias, averba construções e mudanças de estado civil e emite a certidão de inteiro teor e de ônus. A competência é territorial: cada imóvel pertence à circunscrição de um único registro (Lei 6.015/73, art. 169).
Atos típicos
- Certidão de matrícula (inteiro teor)
- Certidão negativa de ônus e ações
- Registro de compra e venda
- Registro de alienação fiduciária
- Registro de hipoteca
- Averbação de construção
- Averbação de casamento, divórcio ou óbito
- Abertura de matrícula
- Registro de incorporação e loteamento
- Usucapião extrajudicial
Títulos e Documentos
O Ofício de Registro de Títulos e Documentos dá data certa, autenticidade e publicidade a documentos particulares: contratos de locação, alienação fiduciária de bens móveis, penhor, traduções e qualquer papel que se queira conservar. Também realiza notificações extrajudiciais, forma segura de comprovar que alguém foi avisado (Lei 6.015/73, art. 127 a 166).
Atos típicos
- Registro de contrato particular
- Notificação extrajudicial
- Registro para conservação de documento
- Registro de alienação fiduciária de veículo
- Registro de tradução
- Certidão de registro de documento
- Registro de penhor
Pessoas Jurídicas
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Jurídicas registra a constituição, as alterações e a extinção de associações, fundações, igrejas, partidos, sindicatos, sociedades simples e cooperativas, além de jornais e empresas de radiodifusão. É o equivalente da Junta Comercial para as entidades sem fins empresariais.
Atos típicos
- Registro de associação
- Registro de fundação
- Registro de sociedade simples
- Alteração de estatuto
- Registro de ata de assembleia
- Certidão de pessoa jurídica
- Extinção de pessoa jurídica
Responsáveis
Delegatários e substitutos designados, conforme publicado pelo CNJ. Não exibimos dados pessoais além do nome e da data de ingresso.
| Função | Nome | Desde |
|---|---|---|
| Interino | Andrea Maria Pignatti | 15/07/2024 |
| Substituto(a) | Jizeli Mendes Souza |
Histórico de responsáveis (5)
- Andrea Maria Pignatti · Interino · 15/07/2024 até hoje
- Andrea Maria Pignatti · Interino · 15/07/2024 até hoje
- Camilla de Almeida Santos · Interino · 15/07/2019 a 08/08/2019
- Diego Peter Peterle · Titular da delegação · 20/10/2017 a 20/10/2017
- Joane Fernandes Leão · Interino · 03/09/2008 a 28/03/2017
Situação jurídica: vaga
Serventia vaga desde 8 de agosto de 2019: sem titular efetivo no momento. O atendimento continua normalmente sob responsabilidade de um interino designado pelo Tribunal de Justiça, até o provimento por concurso.
O que muda para quem usa o cartórioEstrutura
Declara ao CNJ 1 colaboradores (1 CLT). Serventia informatizada com acesso à internet. Não oferece conciliação e mediação.
Perguntas frequentes sobre o Cartório de Registro de Imóveis,Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Santa Luzia - Ba
Qual o telefone do Cartório de Registro de Imóveis,Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Santa Luzia - Ba?
(73) 99922-1244, (73) 99922-1244. E-mail: cartoriosantaluzia@riuna.com.br.
Qual o endereço do Cartório de Registro de Imóveis,Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Santa Luzia - Ba?
Avenida 02 de Julho, 884, Centro, Santa Luzia - BA, 45865-000.
Qual o horário de funcionamento do Cartório de Registro de Imóveis,Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Santa Luzia - Ba?
Atende de segunda a sexta-feira, 8h às 14h. Não abre aos sábados.
O Cartório de Registro de Imóveis,Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Santa Luzia - Ba abre aos sábados?
Não. O atendimento é de segunda a sexta-feira.
Quais serviços o Cartório de Registro de Imóveis,Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Santa Luzia - Ba faz?
Atende Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas.
Qual o CNS do Cartório de Registro de Imóveis,Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Santa Luzia - Ba?
CNS 01.349-0 (013490). É o Código Nacional de Serventia, identificador único do cartório no CNJ.
Quem é o titular do Cartório de Registro de Imóveis,Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Santa Luzia - Ba?
Andrea Maria Pignatti, desde 15 de julho de 2024.
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